Análise Especializada: Recomendações de Organizações Internacionais da Saúde

3 de Agosto de 2010 / 2 Comentários Bookmark and Share

AnalisesEspecializadasAs análises especializadas são estudos sectoriais e/ou transversais que são alvo de discussões próprias em sede especializada e/ou pública. Estas são base de pareceres e estratégias posteriormente solicitadas às instituições envolvidas no Plano Nacional de Saúde (PNS) 2011-2016.

Esta discussão proporcionou maior acordo entre evidência e recomendações nacionais e internacionais, e o planeamento estratégico institucional, que resultará num produto (PNS 2011-2016) fruto de um processo construtivo e participado.

A análise especializada Levantamento de Recomendações de Organizações Internacionais da Saúde foi realizada pela Direcção de Serviços de Coordenação Internacional do Alto Comissariado da Saúde em articulação com o Gabinete Técnico do PNS 2011-2016.

É constituída pela identificação de directrizes que engloba a área dos assuntos europeus, do conselho da Europa, da cooperação para o desenvolvimento e da Organização Mundial da Saúde, entre outros.

Partindo do Modelo Conceptual do Plano Nacional de Saúde 2011-2016 e dos seus eixos estratégicos – Equidade e Acesso, Qualidade, Cidadania e Políticas Saudáveis – foi efectuado um levantamento da documentação produzida por Instituições Internacionais.

Devido à complexidade deste trabalho e reflectindo a orgânica desta Coordenação este trabalho está dividido em 3 partes: – Determinações e Recomendações em Saúde da União Europeia; – Principais compromissos internacionais, reconhecidos e ratificados pelo Estado Português no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento no domínio da Saúde; -Levantamento de determinações e recomendações produzidas no âmbito das Organizações Internacionais Multilaterais.

Serão realizadas actualizações sempre que surgirem novos documentos.

Este trabalho permitirá reforçar o carácter estratégico do PNS 2011-2016, considerando as orientações Europeias e Mundiais e os compromissos assumidos por Portugal Internacionalmente.

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2 comentários sobre “Análise Especializada: Recomendações de Organizações Internacionais da Saúde

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  1. Revisto o documento versão draft em anexo proponho o acrescentar a Declaração de Munique, da Conferencia Ministerial de Junho de 2000, que teve como finalidade a identificação de acções específicas, com vista a apoiar e salientar as capacidades dos enfermeiros, no sentido de contribuírem para a saúde e para a qualidade de vida dos cidadãos a quem prestam cuidados. Entre outras coisas, igualmente importantes, surgiu de forma clara uma nova figura de enfermeiro de saúde comunitária, «o enfermeiro de família», enquanto entidade imprescindível no quadro da Saúde 21, ou seja, a política adoptada para a Região Europa, em Setembro de 1998, que os governos dos diferentes países europeus ratificaram.

    Em Anexo: Second WHO Ministerial Conference on Nursing and Midwifery in Europe, Munich, Germany, 15–17 June 2000
    [file]http://www.acs.min-saude.pt/pns2011-2016/files/2010/08/Declaração Munique.pdf[/file]

  2. Não obstante o inequívoco mérito desta revisão sistematizada relativa a documentos orientadores (políticas e estratégias em saúde) de âmbito internacional e atendendo ao seu carácter complementar, creio que seria útil a integração das conclusões das análises relativas ao tema em questão e às políticas públicas saudáveis.
    Felicito publicamente o Ministério da Saúde/Alto Comissariado da Saúde pela sua estratégia de ampla discussão e debate tendo em vista a elaboração do novo Plano Nacional de Saúde.
    Mediante a participação precoce e consequente dos diversos “stakeholders” societais promove-se a adequação deste instrumento de planeamento em saúde à realidade loco-regional e às necessidades dos cidadãos.

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