Sistema de Saúde Português e Seguros de Saúde Privados

6 de Junho de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

apsA Associação Portuguesa de Seguradores (APS) disponibilizou em Novembro de 2009 um estudo sobre Os Seguros de Saúde Privados no Contexto do Sistema de Saúde Português.

Neste é descrito, numa primeira parte pela investigadora Sofia Silva, o Sistema Nacional de Saúde em Portugal e diferentes experiências na Europa, conjuntamente com a sua evolução num horizonte temporal de 5–10 anos e a possível inserção do sistema segurador no mesmo, cujo título é os Seguros de Saúde Privados no Contexto do Sistema de Saúde Português.

Associado a esta primeira parte são apresentados mais quatro trabalhos adicionais sobre temáticas concretas com potencial impacto no desenvolvimento do sector segurador na área da Saúde, nomeadamente a Moderna Genética de Doenças: Previsibilidade do Risco a cargo de António Coutinho e Carlos Penha-Gonçalves; O Relevo da Ética e da Informação na Relação Cidadão, Médico, Seguradora tendo como autores João Lobo Antunes e Maria do Céu Rueff; Caracterização do Estádio de Inovação Tecnológica em Saúde em Portugal realizado por Ana Pascoal e Sara Carrasqueiro; Dependência: O Financiamento dos Custos e o Contributo da Actividade Seguradora por Eugénio Ramos.

Segundo Sofia Silva, o sistema de saúde português é composto pelo Serviço Nacional de Saúde, pelos vários subsistemas de saúde públicos e privados, pelo sector segurador, e pelo sector privado “puro”, financiado por pagamentos directos dos indivíduos. Existem algumas sobreposições, quer em termos dos beneficiários (uma vez que há pessoas com múltiplas coberturas), quer dos prestadores de cuidados (que, frequentemente, estabelecem relações
com vários financiadores).

A  mesma autora menciona que o papel e a importância dos seguros privados dependem em larga medida do modelo de sistema de saúde de cada país. Naturalmente, é de esperar que, em países cujo sistema de saúde assenta num seguro social – descentralizado e organizado em torno de uma rede de múltiplos seguradores, e que não teve, na sua génese, a preocupação de uma cobertura universal e geral -, o seguro privado tenha um peso bem distinto daquele que tem em países com um serviço nacional de saúde, baseado nos princípios do segurador único (e público), de cobertura universal, e de cobertura de todos os serviços que o estado da arte, e os recursos disponíveis, permitem garantir.

Neste sentido e como exercício de benchmarking (para extrapolação para Portugal), foram analisados nesta investigação os sistemas de saúde de dois países com um serviço nacional de saúde – Espanha e Reino Unido -, e de quatro países com um seguro social – Alemanha, Bélgica, França e Holanda.

Utilize a área documento de apoio para visualizar na integra o estudo referente aos Seguros de Saúde Privados no Contexto do Sistema de Saúde Português – Sofia Silva.

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