O European Programme of Work 2020-2025 da OMS Europa define quatro iniciativas promotoras de mudança para que todos os Estados-Membros sejam capazes de construir uma cobertura universal de saúde, de proteger a sua população de emergências de saúde e de garantir uma vida saudável e bem-estar para todos em todas as idades. 

 

Os Estados-Membros da OMS globalmente, e a região Europa em particular, comprometem-se a implementar três prioridades core interdependentes, que constituem os pilares do 13º Programa Geral de Trabalho da OMS, 2019–2023 (GPW 13): 

• Cobertura universal de saúde; 
• Melhor proteção para emergências de saúde; 
• Garantir uma vida saudável e bem-estar para todos em todas as idades. 

As prioridades core estão intimamente relacionadas com a Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030 e estão vinculadas a três metas ambiciosas para a contribuição do setor de saúde para os ODS: as metas dos três biliões (Triple billion targets). 

As três prioridades core do Programa Europeu de Trabalho (EPW) 2020-2025 surgem da necessidade de corresponder às expectativas dos cidadãos que esperam que os governos garantam o acesso a cuidados de saúde de qualidade de forma universal e sem dificuldades financeiras, sejam capazes de os proteger contra emergências de saúde e garantam uma melhor saúde e bem-estar para todos em todas as idades. O objetivo do EPW é privilegiar linhas de trabalho que contribuam diretamente para as três prioridades core integradas num programa de recuperação e reforma pós-COVID-19. É neste contexto que o EPW nos apresenta quatro iniciativas cujo objetivo é serem aceleradores de mudança. 

O trabalho da OMS Europa para apoiar a construção de uma cobertura universal de saúde será complementado por duas iniciativas: 

     Iniciativa 1 – Aliança para a Saúde Mental 

A saúde mental representa um elemento vital do bem-estar individual e coletivo, por isso surge a necessidade de criar esta aliança que reunirá representantes de alto nível e outras partes interessadas para transformar as atitudes da sociedade sobre a saúde mental. A aliança trabalhará no sentido de eliminar o estigma e a discriminação, aumentando a alfabetização em saúde mental, inclusivamente entre os profissionais de saúde. 

     Iniciativa 2 – Empowerment através da Saúde Digital 

A pandemia de COVID-19 deu ênfase a uma necessidade urgente de ferramentas digitais eficazes e originou uma corrida sem precedentes à implementação de serviços de saúde digital (eSaúde). Esta mudança acarreta riscos, por exemplo, em relação aos aspetos humanos dos cuidados de saúde e ao enfraquecimento dos direitos humanos. É neste contexto que surge o empowerment através da saúde digital, que tem como finalidade complementar as iniciativas de eSaúde de vários países e instituições, fornecendo orientação técnica e política e experiência em segurança e eficácia, preservando a equidade em saúde, a igualdade de género, e os direitos humanos como valores fundamentais na sua implementação. 

Com o objetivo de melhorar a proteção dos seus cidadãos contra emergências de saúde a OMS Europa propõe que as autoridades de saúde nacionais dos vários Estados-Membros realizem uma avaliação da resposta à COVID-19, nas suas múltiplas componentes, como ponto de partida para reforçar a capacidade de resposta, de forma a garantir a disponibilidade ininterrupta e universal de serviços essenciais de saúde. 

Para garantir uma vida saudável e bem-estar para todos em todas as idades, a OMS Europa sugere duas iniciativas: 

     Iniciativa 3 – Agenda Europeia de Vacinação 2030 

A “Agenda Europeia de Vacinação 2030” estabelece um novo percurso para combater as desigualdades na cobertura vacinal entre e dentro dos países. Esta iniciativa tem como principal estratégia a mobilização dos principais atores regionais, sub-regionais e nacionais no sentido maior compromisso com uma elevada e equitativa cobertura vacinal nos países. Visa proporcionar uma convergência da cobertura vacinal entre os Estados-;embros através de um planeamento inovador e de intervenções a nível local, de forma a maximizar o impacte. 

     Iniciativa 4 – Comportamentos Saudáveis: incorporando insights comportamentais e culturais 

O comportamento das pessoas pode ser negativamente afetado por fatores frequentemente negligenciados na conceção e implementação de políticas de saúde, na organização dos serviços ou no comportamento dos profissionais de saúde. Essas barreiras podem ser derrubadas através de uma melhor compreensão dos aspetos sociais, comportamentais e culturais que influenciam os comportamentos individuais. Assim, esta iniciativa promoverá o uso de insights sobre fatores sociais, comportamentais e culturais para melhorar a literacia em saúde e o desenho, procedimentos e comportamentos dos prestadores de cuidados de saúde na interação dos cidadãos com os serviços de saúde. 

Para que estas iniciativas obtenham sucesso contribuindo de forma positiva para as três prioridades core, a OMS Europa pretende ser uma força motriz para unir os esforços dos parceiros regionais e globais, melhorar a sua dedicação a cada país suportando diretamente os governadores e as autoridades de saúde nacionais e alinhar as prioridades core partilhadas pelos vários Estados Membros.    

O Plano Nacional de Saúde 2021-2030 constitui-se como instrumento de gestão e planeamento estratégico, que contribuirá para a translação do EPW para o contexto português. 

O Programa Europeu de Saúde 2020-2025 completo pode ser encontrado aqui.