Concorrência Público-Privado no Sistema de Saúde Português: Uma análise exploratória

17 de Agosto de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

EstudosJoana Raquel Carvalho Soares Ferreira desenvolveu como dissertação para obtenção do grau de mestre em Engenharia Biomédica, pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, a temática Concorrência Público-Privado no Sistema de Saúde Português: Uma análise exploratória. Foi orientada pela Prof. Doutora Maria Margarida Martelo Catalão Lopes de Oliveira Pires Pina e pela Prof. Doutora Mónica Duarte Correia de Oliveira.

Súmula do estudo Concorrência Público-Privado no Sistema de Saúde Português: Uma análise exploratória

Objectivos
Cada vez mais o conceito de concorrência público-privado tende a assumir um papel fundamental no sistema de saúde português, pelo que a sua total compreensão se torna decisiva para se poder analisar a iniciativa privada no Serviço Nacional de Saúde.

A oferta e a prestação de cuidados de saúde em Portugal sofreram grandes alterações ao longo destes 30 anos de SNS, permitindo a sua análise verificar a ocorrência de um elevado aumento e melhoria. Actualmente, estas mudanças levaram ao aparecimento de uma combinação público-privado de serviços de saúde.

A presente dissertação centra-se no desenvolvimento de um método capaz de contribuir para o estudo da concorrência na prestação de cuidados de saúde no sector público e privado. Este método baseia-se na análise de quotas de mercado e indicadores de concentração.

Metodologia
O método utilizado para o estudo da concorrência público-privada em Portugal apoiou-se no recurso a um indicador de concentração, indicador de Herfindahl (H), e as quotas de mercadopara cada entidade oficial e particular, com e sem fins lucrativos. Aplicou-se o método a nível nacional, regional e na área da Grande Lisboa.

O método foi analisado para vários indicadores assistenciais, ao longo de um dado período de tempo.

Resultados e Conclusões
Os resultados com base no indicador de concentração e na quota de mercado mostram que o sector privado tem uma grande importância na prestação de cuidados de saúde em algumas áreas, como a saúde oral.

No entanto, concluiu-se que efectivamente existe concorrência entre o sector privado. Verificasse a existência de uma relação de cooperação entre o público e o privado, em que este actua em áreas de cuidados de saúde lucrativas.

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