DECO: A Perspectiva do Consumidor de Serviços de Saúde

21 de Outubro de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado pela DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, 15/09/2010

decoO PNS 2011-2016 pretende maximizar os ganhos em saúde da população através do alinhamento e integração de esforços sustentados de todos os sectores da sociedade, nomeadamente promovendo o envolvimento e participação activa dos cidadãos e das estruturas que os representam, definindo a cidadania como um eixo fundamental no novo Plano.

Enquanto instituição que representa os consumidores em geral, a articulação da DECO – Associação Portuguesa Para a Defesa do Consumidor com o PNS 2011-2016 poderá ocorrer a diferentes níveis, em que a perspectiva do paciente / consumidor de serviços de saúde / cidadão seja, não só, desejável como essencial para garantir o esforço permanente de centrar o sistema de saúde no cidadão, nomeadamente:

–  Na representação dos consumidores junto dos centros de decisão, promovendo a transparência;

– Em actividades de educação em saúde e partilha de informação, que contribuam para apoiar decisões de escolha, através da melhoria dos níveis de literacia e empowerment dos cidadãos/consumidores;

– Na recolha e avaliação das experiências e percepções dos consumidores dos cuidados de saúde.

Atendendo aos valores e missão da nossa instituição, as áreas que consideramos prioritárias para o PNS 2011-2016 estão em consonância com o nosso contributo na discussão das recomendações emanadas do documento de Performance Assessment do Sistema de Saúde Português:

Literacia em saúde e empowerment dos consumidores/cidadãos, capacitando-os para escolhas mais saudáveis, maior participação e autonomia;

– Aposta na qualidade dos cuidados e segurança dos pacientes, incentivando uma cultura de melhoria contínua, com desenvolvimento e implementação de processos e indicadores adequados;

Transparência e prestação de contas, com avaliação e divulgação sistemática de resultados, envolvendo os cidadãos e estimulando mecanismos de democracia participativa;

– Promoção da equidade na saúde e no acesso aos cuidados, assegurando capacidades ao nível local e regional para uma adequada avaliação de necessidades e desenvolvimento de estratégias adaptadas.

Tendo em conta estas prioridades definidas pela DECO e as actividades que caracterizam o nosso envolvimento nestas áreas, acreditamos que o PNS 2011-2016, enquanto documento estruturante, poderá ser um apoio de relevo no nosso esforço continuado de promoção da literacia em saúde, nomeadamente, através da colaboração no desenvolvimento de um instrumento e sistema de monitorização de índices de literacia em saúde, ou da partilha de conteúdos dirigidos ao grande público, com recurso a suportes de divulgação diversificados.

Enquanto entidade independente que produz investigação regular na área da satisfação e recolha de experiências dos consumidores/pacientes, utilizando diversas metodologias e dotada de canais de comunicação privilegiada junto dos mesmos, seja através da sua publicação bimensal “Teste Saúde”, seja pela internet (www.deco.proteste.pt) ou nos contactos directos de informação nesta área, a DECO, poderia ser um parceiro relevante na divulgação sistemática de indicadores de desempenho, bem como, na identificação de necessidades e expectativas, promovendo a transparência e visando a melhoria contínua dos cuidados prestados.

As nossas expectativas de colaboração com o novo Plano são, em resumo, as melhores e estamos certos que a presença da sociedade civil e o estímulo à participação activa dos cidadãos proporcionarão resultados positivos no estabelecimento de relações de confiança, tão necessárias em processos de mudança, e no reforço da legitimação das decisões em saúde.

Teresa Figueiredo (P’lo Departamento de Relações Institucionais da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor)

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