Enquadramento PNS 2011-2016

11 de Fevereiro de 2011 / 2 Comentários Bookmark and Share

PNSA primeira versão do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2011-2016 está em discussão.

Neste artigo poderá visualizar e comentar um dos capítulos das Estratégias para a Saúde (consultar índice): Enquadramento.

Esta está dividida em 5 sub-capítulos: Missão; Visão; Construção; Pressupostos; e Modelo Conceptual e Estrutura.

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Esta discussão proporcionará maior acordo entre evidência e o planeamento estratégico institucional, que resultará num produto fruto de um processo construtivo e participado.

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2 comentários sobre “Enquadramento PNS 2011-2016

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  1. Considerações gerais

    Muitos dos actuais e emergentes desafios que afectam a saúde pública centram-se em problemas complexos, como a obesidade ou desigualdades de saúde. Estes problemas vão além da capacidade de qualquer organização os compreender ou de responder só por si. Há ainda discordância sobre as causas dos problemas, e a incerteza sobre a melhor maneira de os resolver.

    É neste contexto que a versão do PNS 2011/2016 apresenta uma abordagem inspiradora, mas simultaneamente prática.

    Creio que o draft do PNS consegue essencialmente três coisas.
    » Fornecer um quadro de política unificadora e abrangente, baseada em valores de saúde, mas com capacidade de inspirar as pessoas. Contudo, deve ainda fornecer ferramentas de planeamento, monitorização e implementação.
    » Reunir e integrar as inovações em desenvolvimento e a nova evidência científica de forma coerente. É ainda importante apontar soluções de governança adequadas, assim como intervenções efectivas para melhorar a saúde.
    » Oferecer caminhos práticos sobre como enfrentar as condições actuais e emergentes de saúde. No PNS 2011/2006, as diversas condições são definidas por um quadro de acção comum para obter ganhos em saúde.

    O PNS 2011/2016 traduz um quadro coerente de políticas, de inspiração para as políticas de saúde em Portugal, através de um processo participativo, que reflecte um renovado compromisso para a saúde pública, com ênfase considerável na prevenção, defendendo simultaneamente sistemas de saúde resilientes.
    A principal intenção do PNS é apresentar uma visão clara, inspiradora e desafiadora, com orientações estratégicas para obter ganhos em saúde em Portugal nos próximos cinco anos.

    O PNS 2011/2016 traz-nos:
    » A grande imagem e uma proposta de visão sobre o futuro;
    » Oportunidades para debater e aprovar um conceito mais amplo de governança apropriado aos desafios do século XXI;
    » Uma visão holística de novos conhecimentos e desenvolvimentos promissores em diferentes áreas de acção
    » Um conhecimento profundo das implicações das principais forças e tendências que se relacionam com a saúde;
    » Argumentos baseados em evidência cientifica sobre a necessidade de mudança na forma como lidamos com a saúde dentro e fora do sector da saúde;
    » Finalmente, os mecanismos de participação activa num processo de mudança e de inovação

    O PNS 2011/2006 não é simplesmente um documento, mas sim um processo que dará a todos a oportunidade de pensar no contexto mais amplo das políticas, e à luz da evidência cientifica e tendências que irão moldar os desenvolvimento em saúde nos próximos 5 anos em Portugal.

    O PNS 2011/2016 transforma-se assim num veículo para repensar, ajustar e promover o seu domínio técnico para conseguir ganhos em saúde. Por outro lado, o amplo processo de participação de que foi objecto, oferece legitimidade para se libertar do ponto de vista programático e pensar criativamente sobre o papel do sistema de saúde.

    A Estrutura encontra se perfeitamente alinhada com a Estratégia Health 2020. Tal é interessante porque apesar dos processos serem desenvolvidos em separado, resultam em formatos semelhantes. A Estratégia Health2020 foca se exactamente nos mesmos pontos da Equidade, Cidadania, Qualidade e Politicas Saudáveis. O último objectivo estruturante sobre Saúde Global destaca a importância de interligar os processos em Portugal e na Europa, e poderá apontar oportunidades para tirar partido do contexto europeu, nomeadamente através da colaboração com a OMS.

  2. Relativamente ao teor da página 3 da Introdução, gostaria de salientar que não existe um subgrupo “género”. O subgrupo classificatório é “sexo”. Quando se fala de género, trata-se de uma categoria conceptual de análise da variável sexo.
    Por isso, não é adequado que se utilize o termo “género” em substituição de “sexo”.

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