ESS-IPVC: Uma construção partilhada

11 de Novembro de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por Mara Rocha, Escola Superior de Saúde – Instituto Politécnico de Viana do Castelo, 28/05/2010

ESS-IPVCA Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo agradece a oportunidade de poder contribuir na elaboração do Plano Nacional de Saúde 2011-2016 que consideramos estruturante para o desenvolvimento da situação de saúde no país e para o desenvolvimento da formação de profissionais de saúde no qual nos encontramos investidos. Ainda que, por vários condicionalismos, não fosse possível efectuar uma reflexão mais aprofundada, enviamos apenas algumas ideias que nos parecem merecer atenção.

Considerando as questões que nos foram colocadas – As áreas susceptíveis de contribuir para maiores ganhos em saúde são:

a. Saúde Mental
b. Saúde familiar
c. Saúde sexual e reprodutiva
d. Saúde infanto-juvenil
e. Saúde do adulto / saúde e situação de empregabilidade
f. Saúde do idoso

Na actualidade emergem novas problemáticas relacionadas com a urbanização, as mudanças globalizadas dos estilos de vida e o envelhecimento com repercussões relevantes nas áreas referidas.

Em termos específicos, algumas das principais problemáticas de saúde a merecer particular atenção são:

a. Alterações da estrutura/organização e condições de vida familiar
b. Situações de violência – crianças, adultos e idosos
c. Doenças crónicas evolutivas e doenças neurológicas progressivas
d. Acidentes
e. Obesidade
f. Comportamentos aditivos
g. Depressão
h. Perturbações músculo-esqueléticas /Saúde Ocupacional
i. Gravidezes em idade avançada (infertilidade; prematuridade; baixo peso à nascença, etc)

A obtenção de ganhos em saúde de forma sustentável só é possível através de:

  • Integração da saúde em todas as abordagens e decisões políticas;
  • Intervenção integrada dos vários sectores da sociedade;
  • Criação de redes multidisciplinares de intervenção comunitária na promoção/educação para a saúde, na prevenção das doenças, no tratamento/recuperação e reinserção;
  • Valorização e investimento na promoção da saúde no contexto das instituições de saúde e nos contextos de vida das pessoas;
  • Serviços e respostas assistenciais tendo por base as reais necessidades da pessoa ao longo do ciclo vital e considerando a complexidade das diferentes situações;
  • Programas de intervenção que permitam uma referenciação correcta e uma operacionalização que dê resposta eficaz, contextualizada a cada região e à sua população;
  • Programas de intervenção e redes de apoio para o desenvolvimento dos cuidados continuados e dos cuidados paliativos de forma a promover a efectivam equidade de acesso aos mesmos;
  • Programas sustentados em novos paradigmas de intervenção nos domínios da saúde sexual e planeamento familiar, da prevenção das IST, da promoção da parentalidade, da perspectiva sistémica dos cuidados à(s) família(s) na pré-concepção, no ciclo gravídico-puerperal e no nascimento, considerando a diversidade sociocultural, a perspectiva de género, as especificidades das respostas das pessoas e as orientações de saúde nacionais e internacionais;
  • Reorientação dos sistemas de saúde para as pessoas (equidade no acesso/redução das desigualdades na saúde; Qualidade e segurança dos serviços de saúde; aposta nos cuidados de proximidade);
  • Incentivo ao papel de “drivers” da comunidade pelas autoridades regionais de saúde, no sentido da participação no desenvolvimento em saúde local;
  • Investimento no planeamento dos recursos humanos para a saúde (dotações seguras, nomeadamente dos enfermeiros; formação contínua; liderança; definição dos papéis e competências – o melhor profissional para melhores resultados);
  • Valorização das necessidades de cuidados de enfermagem;
  • Forte investimento na formação contínua e avançada dos profissionais de saúde;
  • Incentivo à investigação e desenvolvimento em saúde;
  • Incremento dos recursos humanos e materiais necessários à viabilização do plano estratégico.

Uma das expectativas é que o próximo PNS contemple a centralidade do cidadão e a torne visível na operacionalização do plano estratégico em termos transversais, e consequentemente, crie condições efectivas para que a pessoa possa exercer os seus direitos e deveres de cidadania. Tendo, ainda, em consideração as áreas prioritárias salientadas, é nossa expectativa que PNS se constitua como um documento orientador dos projectos/programas aos vários níveis, e da formação dos profissionais de saúde, pelo que, deverá ser amplamente divulgado a fim de se constituir como um referente dos vários processos de decisão, planeamento, execução e avaliação.

Tendo em conta que a Escola é uma instituição de ensino superior orientada para a criação, transmissão e difusão da cultura e do saber de natureza profissional no âmbito da saúde, através do estudo, do ensino e da investigação, o PNS deveria contemplar este tipo de instituições como parceiros efectivos na definição das políticas, dos projectos/programas e desenvolvimento das respectivas acções. Por outro lado, salientamos a necessidade de ter acesso, em tempo útil, aos desenvolvimentos/avaliações efectuadas. A criação de comissões regionais/locais para a monitorização contínua da consecução dos objectivos do PNS facilitaria também o envolvimento dos vários sectores da comunidade, designadamente desta Escola.

Formas de avaliação dos contributos da ESS para a obtenção de ganhos em saúde:

  1. No âmbito das parcerias estabelecidas com as várias unidades de saúde, são desenvolvidos vários projectos cujos resultados poderão ser submetidos a avaliação.
  2. As mudanças/inovação introduzidas nas instituições/serviços resultantes dos projectos/acções dos docentes e estudantes da Escola;
  3. A avaliação do contributo dos resultados de investigação produzidas pela Escola para obtenção de ganhos em saúde;
  4. A avaliação dos vários parceiros da comunidade relativamente à intervenção da Escola e ao seu contributo para o desenvolvimento em saúde;
  5. A avaliação da satisfação dos utentes, alvo dos cuidados dos nossos estudantes, e a apreciação efectuada pelos serviços/profissionais;
  6. Apreciação das entidades empregadoras sobre os profissionais formados por esta Escola.
  7. Avaliação dos ganhos em saúde sensíveis aos cuidados de enfermagem prestados pelos profissionais formados por esta Escola.

Mara Rocha (Contributo da Direcção e do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo)

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