ESTEsL: Tecnologias da Saúde nos Cuidados de Saúde Primários

12 de Novembro de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por Manuel Correia, Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa, 09/11/2010

esteslAs instituições de ensino superior como meios e pólos de intervenção em Saúde, o caso das tecnologias da saúde nos cuidados de saúde primários

As instituições de ensino superior de saúde devem assumir-se como parceiros intervenientes na obtenção de ganhos em saúde das populações, sustentadas na missão de capacitar o indivíduo e a comunidade, através da educação/formação conferindo-lhes competências e conhecimentos, que lhes permitam participar activamente na promoção da saúde e na prevenção das doenças.

No mundo actual, o espaço Escola, faz cada vez mais sentido quando em interacção com o contexto sócio-cultural numa perspectiva de intervenção comunitária associada em parceria com as instituições do poder local, organizações da sociedade civil, organizações da sociedade científica e associações de doentes/utentes, com a finalidade de potenciar a equidade e a acessibilidade aos cuidados de saúde.

As instituições de ensino superior de saúde devem constituir-se como centros de estudo e de referenciação, integrando de forma activa a rede de prestadores de cuidados de saúde primários ou diferenciados, aproveitando as sinergias dos recursos instalados: científicos, técnicos, pedagógicos e laboratórios de valência clínica. A investigação científica produzida nestas instituições e nas suas áreas de competência, deve igualmente, representar relevantes ganhos em saúde.

Nesta perspectiva as escolas superiores de saúde que têm como missão a formação de profissionais de diagnóstico e terapêutica devem potenciar a capacidade de intervenção com meios diferenciados disponíveis para a estratégia integrada no acesso aos cuidados de saúde em geral e nos cuidados de saúde primários em particular.

A Reforma dos Cuidados de Saúde Primários iniciada em 2005 surge com a intenção de dar resposta a novas exigências dos utentes, garantindo uma maior proximidade, equidade e solidariedade no acesso aos avanços científicos e tecnológicos, postos ao serviço da saúde e do bem-estar, visto que os cuidados de saúde primários são o primeiro acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde.

A implementação desta Reforma centra-se na reorganização dos Centros de Saúde em Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e da criação das suas subestruturas, nomeadamente das Unidades de Saúde Familiar (USF) e das Unidades de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), de entre outras.

Importa referir que a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários tem enfatizado o papel que as USF têm tido naquilo que é a prestação de cuidados de saúde, no âmbito dos ACES, não menos verdade será a importância das várias unidades funcionais para o cabal cumprimento dos desígnios do Serviço Nacional de Saúde, ao nível da prevenção, consubstanciada nos Cuidados Primários de Saúde. Este será o caso, por exemplo, das URAP, onde se perspectiva a “agregação de múltiplas profissões e competências, numa lógica de contratualização interna e modulação em rede com as restantes unidades funcionais” (Grupo Consultivo para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, 2010).

Também esta modificação permitiu dar ênfase aos profissionais enquanto agentes de mudança, apelando ao trabalho em equipas multiprofissionais organizadas em rede, com autonomia e responsabilização.

Este reforço, aposta na especificidade da grande maioria das áreas profissionais do diagnóstico e terapêutica/tecnologias da saúde – Análises Clínicas e de Saúde Pública; Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica; Audiologia; Cardiopneumologia; Dietética; Farmácia; Fisioterapia; Higiene Oral; Medicina Nuclear; Neurofisiologia; Ortoprotesia; Ortóptica; Prótese Dentária; Radiologia; Radioterapia; Saúde Ambiental; Terapia da Fala; e Terapia Ocupacional – que possibilitará a “integração de cuidados do ponto de vista do cidadão, criando um contínuo ao longo de todas as prestações” (Miguel & Sá, 2010), garantindo o acesso à prestação de cuidados, promovendo a equidade e respeitando padrões de qualidade.

Considerando os factores de risco e o aumento exponencial das doenças crónico-degenerativas, bem como a relevância da promoção da saúde e prevenção da doença ao longo do ciclo de vida, identificam-se algumas áreas de estudo no âmbito do diagnóstico e terapêutica cuja prestação deve ser encarada como uma mais-valia na assumpção de estilos de vida mais saudáveis e de diagnóstico precoce, alicerçados na descentralização dos recursos, potenciando novas valências de natureza clínica.

A Cardiopneumologia, que integra equipas de consulta de desabituação tabágica e de qualidade do sono, actua também na prevenção e detecção de doenças cardíacas arrítmogénicas, potencialmente cardioembólicas, na prevenção e detecção de alterações isquémicas do miocárdio, na prevenção e vigilância da hipertensão arterial e na prevenção e detecção de doenças ventilatórias obstrutivas.

A área da Dietética, com uma acção directa, no ciclo de vida do cidadão desde a saúde materno infantil até ao adulto e direccionada para diferentes patologias, como a diabetes Mellitus, hipertensão arterial, dislipidémias, obesidade, entre outras, vê ainda o seu papel reforçado através do Programa Nacional de Saúde Escolar, e no desenvolvimento de projectos de intervenção comunitária com enfoque, na educação alimentar e promoção de estilos de vida saudáveis.

A Fisioterapia integra equipas de saúde materno-infantil na preparação para o nascimento e no pós-parto, na intervenção respiratória precoce em recém-nascidos e crianças. Na transversalidade do ciclo de vida, intervém dando resposta às necessidades dos idosos, nomeadamente na promoção da actividade física e funcional, em regime ambulatório ou ao nível domiciliário.

A Higiene Oral permite ganhos em saúde actuando no contexto das estratégias do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, tendo em conta que as doenças, como uma simples cárie dentária e as doenças periodontais, constituem um sério problema de saúde pública, quando não identificadas e tratadas precocemente.

A área de Ortóptica, para além de uma intervenção mais abrangente – saúde escolar, desenvolvimento de rastreios da visão para a identificação precoce de alterações e consequente aplicação de programas terapêuticos – salienta-se o relevo da sua participação e intervenção na diabetes Mellitus, através do rastreio/diagnóstico sistemático da retinopatia diabética, constituindo-se, no âmbito dos ACES, como “centro de referenciação” desta patologia para as unidades hospitalares.

O papel da Audiologia centra-se fundamentalmente no rastreio e referenciação da acuidade auditiva em vários segmentos etários, assim como, na reabilitação auditiva, contribuindo deste modo para a prevenção e o tratamento de doenças do foro audiológico.

A intervenção da Farmácia nos cuidados de saúde primários é já uma realidade no âmbito das ARS (Administração Regional de Saúde) na gestão e distribuição de medicamentos. Nesse sentido, evidencia-se a actuação destes profissionais nas áreas da saúde ao longo do ciclo de vida, quer no correcto uso do medicamento, quer na problemática da polimedicação.

A área da Radiologia, já com sustentada presença em ACES, actua em locais com limitada acessibilidade aos cuidados hospitalares, através do recurso à teleradiologia, conseguindo facilitar o acesso e consequentemente os gastos em saúde. Constitui exemplo, desta realidade o caso do ACES Nordeste que integra 14 Centros de Saúde e que através de teleradiologia tem mantido um serviço operacional e acessível à população e aos clínicos.

A Terapia da Fala actua privilegiadamente na identificação de problemas da “fala” e da voz, em grupos populacionais específicos, como as crianças em fase escolar, contribuindo para o seu desenvolvimento e sucesso educativo.

Os modelos de intervenção da Terapêutica Ocupacional na prevenção, tratamento e reabilitação de utentes, desenvolvem a sua actividade na transversalidade do ciclo de vida, com particular enfoque na saúde do idoso e na área da saúde mental.

A área de Saúde Ambiental, de entre as outras áreas de saúde mencionadas, é aquela que desde há mais tempo mantém regular actividade ao nível dos cuidados de saúde primários. A sua acção assume primordial relevância ao assegurar acções de controlo e vigilância sanitária de sistemas, estruturas e actividades com interacção no ambiente.

O que fica expresso, ainda que a título de exemplo, sustenta a convicção de que os cuidados de saúde primários, na missão que lhes cumpre, vêem a sua acção reforçada pela intervenção destes múltiplos perfis de saúde, que, com a autonomia que lhes é reconhecida, prestam um serviço decisivo para se conseguirem “melhores cuidados e melhor saúde” (Missão para os Cuidados de Saúde Primários, 2006).

Referências Bibliográficas:

Manuel Correia (Presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa), com a colaboração de: Luisa Veiga, Miguel Brito, Ana Monteiro, Victor Manteigas, Rute Borrego, Anabela Graça e João Lobato

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