Planos Nacionais de Saúde de outros países

30 de Junho de 2010 / 1 Comentário Bookmark and Share

EstudosO Gabinete Técnico do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2011-2016 está a realizar uma análise sobre planos nacionais de saúde de outros países, com a finalidade de obter contributos úteis para o desenvolvimento do próximo PNS 2011-2016.

Quais são os objectivos deste estudo?

Procura-se contextualizar os processos, estrutura, objectivos, estratégias, instrumentos e mecanismos dos PNS de outros países quanto à utilidade para o contexto das práticas e estratégias nacionais. Pretende-se identificar modelos de planeamento estratégico a nível internacional e analisar-se como os diferentes PNS abordam os eixos estratégicos do PNS 2011-2016: Acesso, Qualidade, Cidadania e Políticas Saudáveis.

Como foi desenvolvido o estudo?

Desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica de PNS a partir de critérios de elegibilidade: plano nacional oficial e global; modelo de organização do sistema de saúde semelhante ao português; preocupações e objectivos similares aos do modelo conceptual do PNS 2011-2016. Foram analisados onze PNS: Escócia (2007-2017), Reino Unido (2000-2004
e 2004-2008), Estónia (2009-2020), Finlândia (2001), Nova Zelândia (2000), Noruega (2007-2010), Brasil (2004-2007), França (2002), Alemanha (2008) e, devido à dinâmica provincial do sistema de saúde do Canadá, o Plano do Québec (2003-2012).

Para realizar a análise de conteúdo foi elaborada uma grelha analítica constituída por várias categorias: formato; processo de construção; bases estruturais; conteúdo; instrumentos e mecanismos. Estas categorias foram divididas em subcategorias mais específicas. Posteriormente os planos foram analisados de acordo com os eixos estratégicos previstos no modelo conceptual do próximo PNS 2011-2016, com o enquadramento da Sustentabilidade.

Que resultados?

O Acesso é referido em oito dos planos seleccionados. Estes estabelecem como objectivos a redução de desigualdades em saúde (nomeadamente grupos vulneráveis, minoritários e desfavorecidos em termos socioeconómicos); maior flexibilidade e facilidade no acesso aos cuidados de saúde primários e aos serviços de especialidade (e.x: saúde oral);
acesso equitativo e em tempo útil aos serviços de saúde; redução dos tempos de espera; e atenuação de desigualdades geográficas no acesso aos serviços. A Qualidade é também focada em oito dos planos, sendo enfatizados conceitos como a governação clínica, a gestão do risco e a segurança do doente. Paralelamente, os vários planos procuram integrar questões como a percepção da qualidade pelos doentes e cidadãos, o seu envolvimento, as suas preferências, expectativas e orientação no sistema; as instalações, equipamentos e ambiente; a minimização do erro e normalização de procedimentos através da utilização de linhas de orientação; e a eficiência e integração de cuidados. Neste sentido,
verifica-se que a qualidade é abordada nas suas diferentes dimensões: estruturas, processos e resultados. A dimensão da Cidadania é referida em nove planos.

Salientam-se como objectivos principais o envolvimento do público em geral no sistema de saúde e na tomada de decisões; a capacitação da comunidade e responsabilização dos serviços de saúde; o envolvimento do público e dos profissionais e consideração das suas perspectivas sobre os serviços (e.x: insuficiências, lacunas, melhorias); e a maior possibilidade de escolha e participação do doente no seu próprio processo de cuidados, através de, por exemplo, maior informação e poder de decisão sobre o local e tratamento. Estes aspectos permitem legitimar a tomada de decisão ao nível do sistema de saúde e, simultaneamente, uma maior
identificação do cidadão com as políticas de saúde.

As Políticas Saudáveis são referidas em oito planos, apontando orientações, tais como: desenvolvimento de uma abordagem colaborativa e integrada à melhoria dos serviços, colocando a saúde na agenda de outros sectores; articulação intersectorial para abordar determinantes e problemáticas fora do domínio exclusivo da saúde (e.x: condições habitacionais, pobreza, educação, etc.); uma melhoria da cooperação entre vários níveis de decisão (central, regional, local); e a criação de um espaço partilhado para o desenvolvimento de acções em saúde.

Finalmente, da perspectiva da Sustentabilidade, sete dos planos analisados focam aspectos ao nível da eficiência do sistema de saúde e da sua sustentabilidade a curto/médio prazo. Salientam-se questões como as doenças crónicas, a eficácia e eficiência de recursos, o desempenho e a produtividade dos profissionais e a adequação entre financiamento
e cuidados de saúde.

Os resultados descritos são preliminares, pretendendo-se ainda examinar as estratégias e acções propostas e implementadas pelos PNS para atingir os objectivos apresentados. O estudo será disponibilizado e colocado em discussão pública no microsite do PNS 2011-2016.

Um comentário sobre “Planos Nacionais de Saúde de outros países

Comentar ou contacte-nos via Twitter @pns

  1. Serve o presente e-mail simplesmente para manifestar o meu agrado para com todos os esforços que tem sido desenvolvidos para a construção de um novo PNS. No entanto , e apesar de já ter enviado o meu contributo nesta área, continuo a achar que não se devem descurar os aspectos éticos ligados à saúde è às instituições prestadoras de cuidados de saúde.

    Mais uma vez obrigado e cumprimentos
    António J M Santos

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*