Plano de Consulta, Envolvimento e Comunicação

2 de Março de 2010 / 1 Comentário Bookmark and Share

É um compromisso entre o processo de elaboração do novo Plano Nacional Saúde (PNS) 2011-2016 e a sociedade (instituições, organizações e cidadãos), no sentido de assegurar, promover e facilitar o envolvimento de todos na sua construção.

O processo de consulta, envolvimento e comunicação acompanhará fases de construção do novo PNS. Em cada uma destas fases haverá discussão e reflexão com diversos públicos-alvo, tentando-se estabelecer processos de interacção e feedback com a sociedade civil. O envolvimento da sociedade civil permitirá a participação de todo o cidadão e também de stakeholders e outros peritos que irão participar a título individual com o background da sua experiência. Pretende-se ainda assegurar o envolvimento de todas as instituições de Ministério da Saúde, de outros Ministérios, assim como outras instituições de outras áreas que não directamente relacionadas com a saúde. O Plano de consulta e envolvimento pretende ser multidimensional, envolvendo o sector público, privado e social, a nível nacional, local e regional.

Tem por visão promover o envolvimento dos actores com influência na saúde, e de toda a sociedade civil, no desenvolvimento do PNS 2011-2016. Pretende-se obter um documento resultante de uma discussão interactiva, informada e fundamentada, no encontro de estratégicas top-down (peritos, instituições e evidência internacionais) e bottom-up (instituições, profissionais de saúde, associações e representantes, cidadãos), facilitador da implementação e cumprimento dos seus objectivos.

Considerando os diferentes níveis, áreas e agentes intervenientes no Sistema de Saúde português, são objectivos do Plano de Consulta e Envolvimento:

  1. Identificar e recolher a contribuição dos diferentes intervenientes e público-alvo, promovendo um processo de participação e discussão que permita obter os melhores contributos;
  2. Promover o alinhamento e a sinergia de processos de planeamento em saúde a decorrer em paralelo, incorporando todos os intervenientes, público-alvo e decisores numa lógica cíclica de planeamento/intervenção/avaliação;
  3. Garantir que a versão final do PNS seja resultado do contributo de todos os responsáveis pela sua implementação;
  4. Promover a (auto)responsabilização no alinhamento de estratégias, acções e esforços aos vários níveis;
  5. Validar a interpretação dos conteúdos do PNS por parte dos intervenientes e público-alvo.

O Plano de Comunicação visa a definição, calendarização e avaliação das actividades a desenvolver nesta área, além das que já estão previstas no Plano de Consulta e Envolvimento, com os seguintes objectivos:

  1. Aumentar o conhecimento e promover a sensibilização pública em torno do PNS 2011-2016;
  2. Promover o envolvimento do cidadão nos processos de consulta e discussão do Plano;
  3. A identificação, pelos portugueses, do PNS 2011-2016 como instrumento de referência para as políticas de saúde em Portugal;
  4. Restaurar a confiança da população nas estruturas decisoras da Saúde, tornando-os cientes da existência do PNS como instrumento credível de planeamento e governação.

O Plano de Comunicação está centrado no microsite do PNS 2011-2016, que funcionará como repositório de toda a informação relativa ao Plano e como mecanismo preferencial na recolha de contributos.

São instrumentos de Consulta, Envolvimento e Comunicação:              

  • Microsite com contributos online;
  • Consultas/audições;
  • Mesas redondas com as instituições/individualidades nas áreas da saúde;
  • Boletim “Pensar Saúde” a publicar bimestralmente;
  • Gestores Regionais nomeados pelas ARS e pontos focais nomeados por outras instituições;
  • Reuniões de discussão com o Grupo de Peritos;
  • Reuniões com o Conselho Consultivo;
  • Reuniões com as Comissões de Acompanhamento do PNS 2004-2010 (permanente e plenária);
  • Articulação com a Comunicação social.

Pretende-se também que do processo de construção do PNS 2011-2016, resultam os seguintes produtos (quer em português, quer em inglês):

  • Versão Completa: Documento com o máximo de 150 páginas de especial utilidade para os decisores e administradores de instituições e organizações prestadoras de serviços de saúde, bem como profissionais de saúde, organizações não-governamentais e académicos. Apresenta o ponto de partida do plano, incluindo os seus valores e princípios, o processo de planeamento, a análise da situação actual do estado de saúde e seus principais determinantes; o modelo conceptual do PNS 2011-2016 e as suas principais estratégias; as metas e os indicadores propostos e os principais ganhos em saúde esperados; e os mecanismos de operacionalização do PNS 2011-2016, bem como planos transversais para sua prossecução;
  • Versão Executiva: Documento com o máximo de 30 páginas, que resume a versão completa, de especial utilidade para profissionais de saúde e todos aqueles que pretendem ter um contacto introdutório ao PNS 2011-2016;
  • Versão Sumária: Documento com 3-6 páginas, que permite um contacto breve com o propósito de dar conhecimento dos objectivos, estrutura, principais estratégias e ganhos esperados do PNS 2011-2016, remetendo um aprofundamento para a versão completa;
  • Versão de Divulgação: Documento de 1 página, com o propósito de facilitar a divulgação na comunicação social, sites, blogs, etc.
  • Versão Online: Versão extensa, seguindo a mesma estrutura da versão completa, permitindo o acesso às referências bibliográficas incluídas no PNS, a documentação mais extensa, aos pareceres e estudos associados. Esta versão online terá também a função de fórum de discussão, de resposta a questões, e ligação a Planos Nacionais e documentação/páginas internacionais, bem como ao sistema de monitorização do PNS.

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Um comentário sobre “Plano de Consulta, Envolvimento e Comunicação

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  1. Não posso deixar de “reagir” à utilização de expressões tais como “top-down” e Buttom-up” num documento desta importancia e abrangência nacional. Se é comum a sua utilização em livros especializados ou em determinados contextos profissionais, penso que deve ser feito um esforço para encontrar o equivalente na língua portuguesa quando se trata de documentação oficial..
    Poderá ser admissível, e até conveniente, manter os termos não traduzidos, esses sim entre parênteses, quando a tradução é complexa e poderá perder precisão, mas esse não é aqui o caso. Curiosamente, a ilustração que é apresentada entre parenteses não me parece que corresponda à hierarquia pretendida.

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