Opinião: Para Mais e Melhor Estatística em Saúde

26 de Novembro de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por Eduarda Góis, Instituto Nacional de Estatística, no âmbito do Boletim pensar saúde nº 3

ine2O Instituto Nacional de Estatística (INE) presta às instituições e aos indivíduos um serviço público de produção e divulgação de informação estatística oficial relevante e de qualidade, de forma eficaz, eficiente e isenta. É a entidade de referência a nível nacional e internacional para a produção de estatísticas oficiais portuguesas, o que não se esgota nos resultados divulgados no Portal de Estatísticas Oficiais, nos destaques à comunicação social e nas publicações que edita, mas também na experiência metodológica e de coordenação e integração estatística que a concretização destes resultados reflecte.

A colaboração do INE tem vindo a ser solicitada com frequência crescente pelo Alto Comissariado da Saúde no âmbito da preparação e da monitorização dos indicadores e metas do Plano Nacional de Saúde 2004-2010, nomeadamente na contribuição para o relatório de avaliação da Organização Mundial da Saúde. De igual modo, a discussão e preparação do próximo Plano Nacional de Saúde 2011–2016 conta com a contribuição do INE na sua área de intervenção – os métodos e os resultados estatísticos.

Neste âmbito, o INE tem aumentado de forma determinante a informação estatística disponível sobre demografia e saúde, divulgando os resultados tradicionais de inquéritos, mas ampliando a sua abordagem à integração da nova geografia que decorre da implementação das Unidades Locais de Saúde e Agrupamentos de Centros de Saúde e à publicação de indicadores complexos como sejam taxas padronizadas de mortalidade e os anos potenciais de vida perdidos – de forma autónoma a partir de 2006 – e as estimativas do 4º Inquérito Nacional de Saúde – pela primeira vez, ponderadas e calibradas de modo a representar a população residente e com indicação de medidas do erro de amostragem.

Reconhecidamente, parte relevante deste desenvolvimento também se deve ao Alto Comissariado da Saúde que é, não só, e naturalmente, um dos principais utilizadores da informação estatística demográfica e de saúde, como também uma entidade que frequentemente expressa a necessidade de novos dados, contribuindo para a relevância da informação estatística oficial.

Por outro lado, a publicação recente do regulamento comunitário relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho – Regulamento (CE) nº 1338/2008 – cria um novo quadro para a promoção de um sistema sustentável de monitorização da saúde assente em metodologias de recolha de dados e de produção de indicadores harmonizadas, criando as condições para que no médio prazo o desenvolvimento das estatísticas em saúde revele ganhos de pertinência, comparabilidade e redução da carga estatística.

De salientar que o INE na sua intervenção nas estatísticas da saúde solicita e integra os contributos técnicos das entidades com conhecimentos e experiência específica na gestão do Sistema Nacional de Saúde conceitos e classificações da medicina, nomeadamente a Direcção-Geral da Saúde e o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge. Articula ainda a utilização de informação administrativa com as entidades que gerem os sistemas de saúde públicos do Continente e das Regiões Autónomas.

Eduarda Góis (Instituto Nacional de Estatística)

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