INR: Mais Valor em Saúde e Reabilitação

17 de Junho de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por Alexandra Pimenta, Instituto Nacional para a Reabilitação, 28/05/2010

inr1) Em que áreas e como podem os Portugueses obter mais ganhos em saúde de forma sustentável?

Área das Acessibilidades Informativas e comunicacionais, designadamente no que respeita às necessidades especiais de informação e comunicação das Pessoas com Deficiência Visual, Deficiência Auditiva e Deficiência Mental.

  • Aplicação das Regras da Acessibilidade Digital nos principais sites do Ministério da Saúde, nomeadamente da Direcção-Geral de Saúde, Alto Comissariado da Saúde e Administrações Regionais de Saúde.
  • Edição de folhetos/ desdobráveis do Ministério da Saúde em Braille e em Linguagem Fácil
  • Promoção de formatos fílmicos/ CD-ROM de sensibilização para a saúde com Língua Gestual Portuguesa

Área das Acessibilidades Físicas para as Pessoas com necessidades especiais de locomoção e orientação

  • Acessibilidade progressiva aos estabelecimentos que prestam cuidados de saúde (até se atingir a totalidade), designadamente clínicas, centros de saúde, centros de diagnóstico, hospitais e zonas de tratamento termal. Esta acessibilidade deve contemplar os aspectos físicos (tais como, eliminação de barreiras, estacionamentos de veículos ao serviço das pessoas com deficiência, balcões de atendimento, elevadores) e a utilização de produtos concebidos de acordo com os princípios do Design Universal.
  • Sinalética em Braille junto dos locais de atendimento.

Área de apoio do Estado as acções desenvolvidas pela sociedade, em especial pelas organizações representativas da pessoa com doença

  • Desenvolvimento das redes sociais que conduzam a uma mais perfeita ligação dos estabelecimentos de saúde com as Organizações Não Governamentais de Pessoas com Deficiência, com as Autarquias, com os SIM-PD e com os diversos apoios comunitários existentes.

Área da Prevenção e Informação

  • Acções de prevenção, tendo em conta a sexualidade, os hábitos saudáveis e o envelhecimento das pessoas com deficiência. A prevenção não só predispõe a ganhos em saúde (redução de despesas) como a uma melhor qualidade de vida.
  • Criação de bases de informação no âmbito do SNS que abranjam os casos de gravidade pela sua cronicidade, duplo diagnóstico e pelo grau de risco.

Área da Formação

  • Aproximar/Apoiar e desenvolver competências ao nível dos cuidadores informais (rede de suporte familiar e outras pessoas próximas).

2) Que expectativas possui relativamente ao PNS 2011-2016? Como é que este pode ser útil na obtenção de mais valor em saúde?

  • Qualificação das respostas existentes de Baixa Visão e alargamento da rede de consultas de Baixa Visão.
  • Melhorar a cooperação entre os serviços de saúde e os serviços sociais que prestam serviços às pessoas com deficiência.

3) Como é que o PNS 2011-2016 pode apoiar a missão da vossa instituição na obtenção de ganhos em saúde de forma sustentável?

  • Pela definição de medidas de apoio, inclusão e de diferenciação positiva das pessoas com deficiências e incapacidades.
  • Pelo combate à discriminação das pessoas com deficiência no acesso aos cuidados de saúde.
  • Adaptar às necessidades especiais dos Jovens cegos, surdos e com deficiência mental o planeamento familiar.
  • Formação dos técnicos de saúde relativamente à aplicação da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e da Saúde e do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio.
  • Pela necessidade de qualificar as respostas em saúde (suportadas em princípios e carta de qualidade e com critérios de avaliação), centradas na satisfação e bem estar de todos os utentes, respectiva autonomia e participação social.
  • Pela disponibilização de informação sobre os equipamentos (Centros de Saúde, Clínicas, Centros de Diagnóstico, e outros) que têm acessibilidades físicas.
  • Pela promoção de informação e reflexão dos profissionais de saúde, auxiliares e outros agentes envolvidos na problemática da reabilitação.
  • Pela tutela de informação estatística e participação na recolha de informação sobre a saúde das pessoas com deficiência.
  • Pela inclusão de medidas que operacionalizam os direitos consagrados na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, nomeadamente no artigo 28º (esta informação deverá ser transmitida a este Instituto que é a entidade competente para monitorizar esta Convenção).

4) Como é que os resultados da vossa instituição, na obtenção de ganhos em saúde, podem ser percebidos, medidos e valorizados?

  • Pela auscultação via telefone, correio electrónico das pessoas com deficiências.
  • Pela disponibilização de um questionário específico a criar para o efeito, no site do INR, I,P.
  • Pela previsão de uma comissão de acompanhamento e de um programa de monitoria da promoção das acessibilidades no edificado dos serviços públicos de saúde em articulação com as estruturas locais.
  • Pela colaboração na implementação de indicadores sobre a caracterização e participação das pessoas com deficiência (o modelo de recolha está a ser finalizado e será de maior importância obter a cooperação dos serviços de saúde na sua implementação)

Alexandra Pimenta (Directora do Instituto Nacional para a Reabilitação)

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