Opinião: Papel dos Estrategas

1 de Setembro de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por José Loureiro dos Santos, no âmbito do Boletim pensar saúde nº 2

Opiniao2Julgo que as observações dos “estrategas” no 3º Fórum Nacional de Saúde se rodearam de bastante interesse para os assistentes, ao chamarem a atenção para princípios de acção e medidas de potenciação dos processos de planeamento e programação, cujo impacte nos resultados, se não forem satisfeitos e observados, poderão colocar em causa a execução, pelo menos satisfatória, dos próprios objectivos.

No que respeita aos primeiros, que foram mais salientes na análise do tema “Equidade e acesso adequado aos cuidados”, foram salientes os seguintes aspectos principais:

1) Necessidade de adequação entre objectivos e meios (recursos) para os atingir, o que exige a consideração de dois tempos, curto/médio prazo e médio/longo prazo. No primeiro, os objectivos são determinados pelos meios existentes, ou seja, não deverão ser marcadas metas para as quais não estejam disponíveis os necessários recursos; no segundo, os próprios objectivos implicam a fase de obtenção dos recursos (aquisição ou recrutamento e preparação ou formação dos recursos, tanto materiais como humanos) e só na fase subsequente, quando eles existirem, é possível alcançá-las.

2) Indispensabilidade de observar o princípio da subsidiariedade, isto é, todas as tarefas devem ser da responsabilidade dos escalões mais baixos em condições de as levarem a efeito. O que contribui para o aumento da eficiência (relação entre custos e resultados) e para a mobilização e entusiasmo dos recursos humanos nelas envolvidas.

Relativamente ao tema “Políticas saudáveis: saúde em todas as políticas”, ficou clara a necessidade de adoptar todos os procedimentos que contribuam para a saúde nas outras políticas, poupando a intervenção do vector da saúde apenas para os aspectos que aquelas não têm condições de prevenir, o que produz mais saúde com menos custos, permitindo a concentração dos especialistas e meios de saúde naquilo que só eles podem resolver. Isto implica:

1) Medidas de coordenação da definição de políticas e de actuação ao mais alto nível, em que participem os responsáveis políticos dos vectores envolvidos, sob a autoridade do primeiro-ministro ou do ministro da saúde, desde que lhe seja delegada a respectiva autoridade de coordenação (tipo Conselho Superior da Saúde), que inclua os mais elevados funcionários da saúde.

2) Existência de órgãos de coordenação entre os vários vectores, dirigidos pelos responsáveis da saúde, em todos os níveis e nas diversas fases de execução.

3) Obrigatoriedade de todos os programas serem precedidos por um “estudo de impacte na saúde”, que os obriguem a respeitar as normas respeitadoras da saúde necessárias, ou então que o “estudo de impacte de impacte ambiental” contenha o aspecto saúde, elaborado por especialistas da saúde para tal designados.

No que me respeita e para concluir, convirá esclarecer que considerei a iniciativa de incluir “estrategas” no Fórum Nacional de Saúde também de grande interesse para mim, dado os conhecimentos que obtive com essa participação. Por exemplo, que a saúde se alcança mais com políticas correctas das outras políticas do que com as políticas da saúde, o que, antes das sessões, seria para mim um autêntico paradoxo.

José Alberto Loureiro dos Santos (General (r) – estratega convidado no 3º Fórum Nacional de Saúde)

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