JMS: Articulação Intersectorial – Uma Proposta

1 de Outubro de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por José Carlos Lopes Martins, José de Mello Saúde, 03/09/2010

jmsA José de Mello Saúde (JMS) tem uma visão integrada do Sistema de Saúde e entende, por isso, que deve ser parceiro activo no processo de definição, elaboração e execução do Plano Nacional de Saúde (PNS), enquanto instrumento orientador de uma estratégia que visa maximizar os recursos e os ganhos em saúde e enquadrar a actuação dos diferentes actores do sistema.

De facto a JMS tem uma dimensão e uma qualificação que lhe permite desempenhar um papel relevante, na estruturação e funcionamento do sistema de saúde.

A acessibilidade dos doentes aos cuidados de que necessitam será fortemente melhorada se for feita a adequada utilização dos recursos existentes no País, designadamente através da inclusão de unidades privadas em redes de referênciação.

Outras modalidades de articulação intersectorial poderão ser estabelecidas avaliando-se em concreto para cada programa do Plano qual a forma de participação mais ajustada do ponto de vista da eficiência na utilização de recursos e de ganhos em saúde.

Áreas prioritárias para o PNS 2011–2016 na óptica da JMS

i) Reformulação das Redes de Referênciação especialmente de Oncologia e de Doenças Cardiovasculares, integrando unidades privadas que preencham os requisitos tecnológicos, científicos e organizacionais.

Em nosso entender é inerente ao conceito de rede o pleno aproveitamento da capacidade instalada, sem qualificativo de publica ou privada desde que respeitem os requisitos das Boas Práticas e se articulem com as condições e procedimentos que as Autoridades de Saúde estabelecerem.

A melhoria da acessibilidade – incrementando a oferta total do sistema, reduzindo listas de espera, assegurando intervenções atempadas – e a maximização da eficiência implicam o pleno aproveitamento da capacidade instalada sem distinção de pública ou privada, promovendo uma gestão equilibrada dos recursos nacionais.

ii) Criação de Parcerias Clínicas estáveis entre o sector público e unidades privadas que assegurem o acesso a cirurgia electiva em que se verifiquem tempos de espera superiores aos clinicamente aceitáveis.

Parece-nos preferível de um ponto de vista de acessibilidade, de qualidade de cuidados e de boa conexão de informação clínica inter institucional, que a recuperação de “listas de espera” se faça num quadro de um relacionamento estável entre instituições, em vez do recurso a programas específicos e pontuais.

iii) Planeamento estratégico de recursos humanos.

É indispensável ao funcionamento adequado do sistema de saúde uma planificação abrangente e prospectiva que defina com rigor as necessidades, especialmente de médicos, enfermeiros e técnicos e face a essas necessidades estabeleça a política de formação e qualificação, entrando em linha de conta com a capacitação existente em unidades privadas.

Papel da JMS na Comissão de Acompanhamento

Decorrente da visão integrada que expusemos atrás, consideramos que a JMS deve integrar a Comissão de Acompanhamento aportando a esse órgão a sua capacidade para contribuir para a identificação de sinergias inter sectoriais e para promover o alinhamento de estratégias, para além da função genérica de acompanhamento da execução do Plano.

Áreas em que o PNS pode apoiar actividades da JMS

– Consolidar nos vários programas do PNS uma visão integradora do sistema de saúde.

– Promover a efectiva integração de Unidades da JMS que preencham os requisitos exigidos, em redes de referenciação de oncologia e de doenças cardiovasculares.

– Apoiar a concretização da formação médica pós graduada em especialidades nas quais os Hospitais Cuf já obtiveram a respectiva idoneidade, sem que tenha havido, até agora, abertura de vagas para a realização do internato.

Expectativa em relação ao desenvolvimento de articulação para a partilha de informação, identificação de politicas e avaliação de impacto

Esperamos que este novo PNS seja de facto envolvente, como vem referido nos documentos de apresentação e que, não só durante as fases de elaboração e definição de políticas mas também na sua execução e avaliação haja uma participação efectiva de operadores privados estruturados que detenham capacidade para serem parceiros relevantes no desenvolvimento de programas em que objectivamente seja pertinente a sua integração.

José Carlos Lopes Martins (José de Mello Saúde)

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