LPCE: Cuidados de Saúde em Epilepsia

22 de Junho de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por Francisco Sales, Liga Portuguesa Contra a Epilepsia, 27/05/2010

LPCEA Liga Portuguesa Contra a Epilepsia (LPCE) é uma associação particular sem fins lucrativos de carácter científico, que pretende intervir activamente como parceiro, em todas as iniciativas que visem, em última análise, a melhoria da qualidade de vida das pessoas com Epilepsia.

É nesta linha que pretende dar o seu contributo para a discussão do Plano Nacional de Saúde 2011-2016, em particular no que diz respeito aos aspectos técnico-científicos da organização dos Cuidados de Saúde em Epilepsia.

Assim, é nosso entender:

1.    Deverá ser criado um Plano Nacional de Referenciação em Epilepsia, que tenha por base a implementação e/ou consolidação de Consultas Multidisciplinares de Epilepsia e de Centros Diferenciados de Cuidados Médico-Cirúrgicos de Epilepsia, em necessária articulação com os outros níveis de diferenciação;

2.    As Consultas Multidisciplinares de Epilepsia, como primeiro nível de atendimento diferenciado, deverão cumprir um conjunto de requisitos mínimos para a sua creditação, já estabelecidos em documentos anteriores da LPCE. Ver em www.epilepsia.pt/lpce

3.    Os Centros Diferenciados de Cuidados Médico-Cirúrgicos de Epilepsia, são centros integrados de Epilepsia de alta complexidade e diferenciação. Os seus requisitos de funcionamento e de organização estão também já definidos em documentos anteriores da LPCE. Ver em www.epilepsia.pt/lpce

4.    A Cirurgia de Epilepsia constitui uma das actividades principais dos Centros Diferenciados de Cuidados Médico-Cirúrgicos de Epilepsia. O programa financiado pelo Alto Comissariado da Saúde, assinado em Dezembro de 2008, identificou e estabeleceu esta cirurgia especializada em quatro unidades hospitalares: Centro Hospitalar do Porto, Hospitais da Universidade de Coimbra/Hospital Pediátrico de Coimbra, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental/Hospital Egas Moniz e Centro Hospitalar Lisboa Norte/Hospital de Santa Maria. Tratando-se de uma actividade de alta complexidade é necessária uma monitorização e uma redefinição anual dos seus objectivos e resultados.

5.    A criação formal de um Painel Nacional de Cirurgia de Epilepsia, com peritos dos diversos Centros de Cirurgia de Epilepsia, permitiria uma adequada articulação entre os diversos centros, havendo já uma experiência positiva neste campo com a realização dos Fóruns de Cirurgia de Epilepsia. Ver em www.epilepsia.pt/lpce

A Liga Portuguesa Contra a Epilepsia (LPCE) manifesta a sua total disponibilidade e motivação para contribuir para o novo Plano Nacional de Saúde, e desta forma posicionar a Epilepsia no quadro global que lhe é devido, não só pela frequência desta patologia – cerca de 50 mil pessoas afectadas – mas também pelas repercussões que este diagnóstico acarreta na vida de cada uma das pessoas com Epilepsia.

Francisco Sales (Presidente da Liga Portuguesa Contra a Epilepsia)

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