LPCS: Uma Perspectiva Integrada da Saúde

27 de Outubro de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por Maria Eugénia Saraiva (Presidente da Direcção), Liga Portuguesa Contra a SIDA, 03/09/2010

lpcs1. Em que áreas e como podem os Portugueses obter mais ganhos em saúde de forma sustentável?

A Liga Portuguesa Contra a Sida (LPCS) considera importante a existência de políticas cujo enfoque seja na Saúde e não na Doença. Um investimento em programas de prevenção, em contraponto a políticas mais remediativas, pode trazer respostas mais eficazes a médio e longo prazo. A prevenção quando associada a estratégias que integrem o diagnóstico e cuidados de saúde precoce, não só promove a saúde pública e individual, como também, constitui um importante meio para a diminuição da incidência de infecção/doença. Para além disso, permite poupar recursos, na medida em que o tratamento e os cuidados continuados representam elevados custos para o SNS.

É necessário um maior investimento em programas de Saúde Sexual, dando particular atenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis, incluindo o VIH/SIDA, sendo estes dirigidos a públicos específicos, de diferentes faixas etárias.

Assim, políticas que privilegiem a educação dos cidadãos, a promoção de comportamentos saudáveis e que minimizem os riscos junto das populações vulneráveis, parece-nos ser a forma mais eficaz de obter mais ganhos em saúde, quer de um modo mais lato, para o próprio sistema de saúde, quer de um modo mais restrito, a nível individual.

2. Que expectativas possui relativamente ao PNS 2011-2016? Como é que este pode ser útil na obtenção de mais valor em saúde?

A LPCS entende que um PNS é tanto mais útil quanto mais for ao encontro das necessidades reais dos cidadãos. Como tal, considera fundamental um diagnóstico de necessidades baseado, não só no parecer da comunidade científica, mas também contemplando os contributos da sociedade civil e dos cidadãos individualmente.

Depois de identificadas as referidas necessidades, é expectável que todo o plano de acção seja pautado por estratégias bem delineadas, onde haja uma maximização de recursos, uma definição clara de objectivos e uma formação adequada dos técnicos. Consideramos que o PNS também deve delinear e definir de um modo objectivo e mensurável as referidas estratégias, objectivos, rentabilização de recursos e formação técnica, não deixando margem para enviesamentos e diferentes interpretações.

A criação de instrumentos comuns de avaliação de técnicos e dos serviços disponibilizados, constitui uma mais-valia quer a nível da qualidade, quer a nível da transparência. A partilha de boas práticas em saúde deve também ser fomentada, tendo em vista a sua replicação. Entendemos que estas medidas poderão contribuir para a existência de uma política de saúde mais coesa e coerente.

3. Como é que o PNS 2011-2016 pode apoiar a missão da vossa Instituição na obtenção de ganhos em saúde de forma sustentável?

Ao longo dos seus 20 anos de existência, a LPCS tem pautado a sua prática pela melhoria da qualidade de vida das pessoas infectadas e afectadas pelo VIH/SIDA e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis, contribuindo para a diminuição do número de novos casos de infecções ou reinfecções.

Um PNS que privilegie a Promoção e Educação para a Saúde Sexual será um contributo fundamental para a redução do risco de contrair doença e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas já infectadas. A diminuição do impacto negativo que o diagnóstico e vivência com VIH/SIDA acarretam para as pessoas infectadas e seus contextos familiar, profissional e outros envolventes e a promoção da adesão ao tratamento são estratégias orientadoras da nossa actuação. A discriminação e o estigma associados ao VIH/SIDA aumentam a vulnerabilidade dos infectados e afectados, podendo conduzir ao isolamento e exclusão social. Neste sentido, uma política que fomente o respeito pelos Direitos Humanos, a (in)formação dos parceiros sociais (profissionais de saúde, utentes, sociedade em geral), que envolva as pessoas que vivem com o VIH/SIDA neste processo é fundamental.

As acções junto das Populações Vulneráveis (Migrantes, Homens que fazem sexo com Homens, Utilizadores de Drogas Injectáveis, População acima dos 55 anos, Mulheres ,…), com o objectivo de diminuir a sua exposição contribuirão, também, para o controlo desta pandemia.

Podemos dizer de forma sumária, que um plano assente na Prevenção e Controlo da Doença e na Promoção da Saúde irá ao encontro da actuação da LPCS e do modo como esta encara o combate à infecção pelo VIH/SIDA.

4. Como é que os resultados da vossa instituição, na obtenção de ganhos em saúde, podem ser percebidos, medidos e valorizados?

A avaliação da acção da LPCS baseia-se em critérios de avaliação, subjacentes ao processo de desenvolvimento e auto-avaliação de projectos com intervenção na comunidade, sendo estes os seguintes: Pertinência; Coerência; Eficácia; Eficiência e Utilidade.

Em termos de metodologias e técnicas utilizadas, a LPCS utiliza uma bateria de testes e outros instrumentos de avaliação cujos resultados são tratados qualitativa e quantitativamente. Estes questionários ou testes de avaliação são administrados a todos os agentes envolvidos nos projectos (utentes; parceiros; técnicos e direcção), para além disso, são também efectuados relatórios periódicos, e reuniões de supervisão e aperfeiçoamento técnico. É realizada ainda, uma monitorização sistemática de todas as acções planeadas e não planeadas concretizadas no âmbito das actividades desenvolvidas.

De salientar que é ainda, tido em consideração na avaliação que fazemos da nossa actuação, o feedback dos utentes e dos parceiros em relação à qualidade dos serviços no que se refere ao colmatar das suas necessidades. Reiteramos todavia, a necessidade da existência de um Sistema Nacional de Monitorização e Avaliação acordado e reconhecido pelo Ministério da Saúde, que permita a uniformização das metodologias e instrumentos de avaliação, por considerarmos que trariam um conhecimento mais aprofundado da dinâmica da infecção VIH/SIDA e permitiriam uma colaboração interinstitucional mais coerente e catalisadora.

Maria Eugénia Saraiva (Presidente da Direcção, Liga Portuguesa Contra a SIDA)

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