MAOT: Alinhamento de Políticas Intersectoriais

6 de Outubro de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por Regina Vilão, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, 06/09/2010

maotComo perspectiva a articulação da entidade que representa com o PNS 2011-2016?

A adopção de Políticas Públicas Saudáveis como prioridade do novo Plano Nacional de Saúde (PNS), confere ao Governo uma oportunidade única para a prossecução do compromisso de “saúde em todas as políticas”, assim como para a efectiva concertação da articulação interministerial ao mais alto nível governamental, numa estratégia de política de saúde transversal a outras políticas sectoriais, como a do ambiente e a do ordenamento do território.(…)

Identifique as áreas que considera prioritárias (4 a 5) para o PNS 2011-2016, na óptica da entidade que representa

Na 5ª Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, realizada em Parma, em Março de 2010, Portugal adoptou a Declaração Ministerial de Ambiente e Saúde, comprometendo-se a reforçar o compromisso de reduzir os principais factores de risco para a saúde humana relacionados com o ambiente, nos próximos 10 anos, com especial enfoque nas crianças. (…)

No contexto da Comissão de Acompanhamento prevista aquando da implementação do PNS 2011-2016, como descreve o papel da entidade que representa?

A integração do MAOT na Comissão de Acompanhamento do PNS 2011-2016, permitirá a este Ministério acompanhar e participar no desenvolvimento deste Plano na sua fase de concepção, em curso, assim como, de futuro, nas fases de implementação, monitorização e avaliação, sobretudo no âmbito das Políticas Públicas Saudáveis, com ganhos evidentes. (…)

Tendo por base a cultura de saúde em todas as políticas, gostaríamos que elencasse 4 a 5 áreas em que poderíamos apoiar as actividades da entidade que representa.

As áreas prioritárias são seguidamente apresentadas, elencando-se para cada uma os principais instrumentos político-estratégicos, de âmbito nacional, nos quais o MS poderá iniciar ou reforçar a sua participação. (…)

No vosso ponto de vista, qual a expectativa em relação ao desenvolvimento de articulação para a partilha de informação, identificação de políticas e avaliação de impacto?

A gestão das problemáticas em matéria de ambiente, ordenamento do território e saúde, tem como primeira necessidade informação georreferenciada, que possibilite, no mínimo, uma análise ao nível regional, nacional e europeu. Em termos gerais, impõem-se a melhoria do desempenho dos Sistemas do MAOT e do MS, designadamente pelo reforço da colaboração intersectorial no que respeita à partilha de informação, e pela consolidação de parcerias que visem um melhor planeamento e respostas antecipativas aos desafios emergentes. (…)

Visualize o contributo na integra:

Regina Vilão (Directora de Departamento de Políticas e Estratégias de Ambiente – Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território)

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