MNE: A Importância de uma Visão Internacional

8 de Outubro de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por António Quinteiro Nobre, Ministério dos Negócios Estrangeiros, 06/09/2010

mne1- Como perspectiva a articulação da entidade que representa com o PNS 2011-2016?

1.1-O MNE poderá funcionar como ponto de ligação entre o Ministério da Saúde (MS) e os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) (embaixadas, missões e representações permanentes, e postos consulares), na difusão das directivas do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2011-2016;

1.2- Através  do Protocolo do Estado, o MNE poderá funcionar como elo de ligação entre o MS e as embaixadas e consulados estrangeiros acreditados em Portugal, sempre que tal ligação se justifique para a plena consecução dos objectivos definidos no PNS 2011-2016.

1.3- No que à política de cooperação diz respeito, e atentas as competências do IPAD, deverá ser promovida e assegurada uma articulação activa na definição e implementação das intervenções, nomeadamente as que integrem os Programas Indicativos de Cooperação.

2-Identifique as áreas que considera prioritárias (4 a 5) para o PNS 2011-2016, na óptica  da entidade  que representa?

Focando em particular o modelo conceptual do PNS 2011-2016- maximizar  os ganhos em saúde da população através do alinhamento e integração de esforços sustentáveis em todos os sectores da sociedade, com foco no acesso, qualidade, políticas saudáveis e cidadania – indicam-se como áreas prioritárias, atentas as atribuições específicas do MNE, as seguintes:

2.1- Reforço do envolvimento e colaboração entre o MS e o MNE com o objectivo de estabelecer parcerias e acções intersectoriais, nomeadamente através da definição de instrumentos e mecanismos de colaboração, alinhamento de politicas , estratégias e planos a curto prazo, por forma a que os objectivos do PNS 2011-2016, possam ser  plenamente atingidos;

2.2- Envolvimento directo do MNE na obtenção e transmissão de informação relativamente às políticas de saúde de outros países, nomeadamente fora do espaço comunitário, como referencial para contextualização e apoio à tomada de decisão na área da saúde e definição da politica nacional para o sector;

2.3-Envolvimento do MNE, em articulação com outros organismos intersectoriais, no desenvolvimento de sistemas de informação e planeamento bem como no que se refere à operacionalização de medidas que visem minimizar as ameaças directas ao estado de saúde, nomeadamente as resultantes de epidemias, catástrofes, ataques terroristas, etc;

2.4-Articulação com o MS na promoção da saúde numa perspectiva de Saúde Global em todos os contextos, nomeadamente através do reforço da cooperação, com os países de língua portuguesa e no quadro da CPLP.

3-No contexto da Comissão de Acompanhamento prevista aquando da implementação do PNS 2011-2016, como descreve o papel da entidade que representa?

O MNE considera como relevante a sua participação na Comissão de Acompanhamento, uma vez que lhe permitirá o acompanhar o desenvolvimento das actividades do Plano nas áreas consideradas prioritárias para o MNE, nomeadamente as que se prendem com as actividades a desenvolver no âmbito da CPLP bilateralmente com os seus Estados  Membros, bem como com outros países da América Latina.

Esta participação ganha particular oportunidade no contexto da política de cooperação.

4- Tendo por base a cultura de saúde em todas as politicas, gostaríamos que elencasse 4 a 5 áreas em que poderíamos apoiar as actividades da entidade que representa?

4.1- Apoio à tomada de decisões de âmbito sectorial no âmbito da saúde, nomeadamente as que se prendem com a capacidade de resposta rápida a ameaças à saúde pública, (epidemias e catástrofes) que ocorram num cenário internacional;

4.2-Apoio à definição de instrumentos e mecanismos sectoriais tendo em vista a obtenção de ganhos em saúde, a promoção de comportamentos e contextos de trabalho o mais seguros possível, e a promoção de estilos de vida saudáveis no contexto da prevenção;

4.3-Apoio ao desenvolvimento de sistemas de vigilância, informação, planeamento e operacionalização tendo em vista a prevenção de riscos e redução dos impactos negativos resultantes de situações de crise;

4.4-Apoio ao desenvolvimento de programas específicos de cooperação com a CPLP, e com os seus Estados Membros, nomeadamente os que dizem respeito à melhoria da qualidade de resposta dos sistemas de saúde dos países integrados na CPLP, através da transferência de tecnologia e conhecimentos, nomeadamente através do apoio à formação especializada dos recursos humanos, e de assistência técnica especializada.

5-No vosso ponto de vista, qual a expectativa em relação ao desenvolvimento de articulação para a partilha de informação, identificação de políticas e avaliação de impacto?

Do ponto de vista do MNE, para que os objectivos do PNS 2011-2016 possam ser plenamente atingidos são essenciais a partilha de informação, a identificação de politicas no âmbito da saúde, o acompanhamento e monitorização do impacto das medidas implementadas, bem como a avaliação dos resultados obtidos.

Poderá ser interessante a criação de mecanismos de consulta e de seguimento, tanto baseados em reuniões periódicas com os principais autores, como na troca de informação apoiada numa base comum.

António Quinteiro Nobre (Ponto focal do Ministério dos Negócios Estrangeiros)

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