MTSS-GEP: Sinergias com Ganhos de Eficiência e Eficácia nos Serviços Prestados ao Cidadão

26 de Outubro de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por Raquel Pereira, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Gabinete de Estratégia e Planeamento – Equipa de Políticas de Segurança Social , 28/09/2010

mtss1 – Como perspectiva a articulação da entidade que representa com o PNS 2011-2016?

Para efeitos de atribuição de um conjunto de prestações sociais da competência dos serviços do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS), cuja elegibilidade está dependente da verificação de determinada eventualidade e/ou patologia, perspectiva-se a continuidade e a optimização dos recursos utilizados na articulação necessária entre os respectivos serviços da “Saúde” e da “Segurança Social”. Prevê-se ainda o desenvolvimento dos mecanismos de comunicação e articulação entre as duas áreas, nomeadamente ao nível dos dispositivos informáticos, de forma a permitir ganhos de eficiência e de qualidade nos serviços prestados ao cidadão.

2 – Identifique as áreas que considera prioritárias (4 a 5) para o PNS 2011-2016 na óptica da entidade que representa

Atendendo à natureza e objectivos das prestações garantidas no âmbito do Sistema Público de Segurança Social, consideram-se prioritários os seguintes domínios/áreas de intervenção: deficiência/incapacidade, doença, doenças profissionais, invalidez e dependência.

3 – No contexto da Comissão de Acompanhamento prevista aquando da implementação do PNS 2011-2016 como descreve o papel da entidade que representa?

Neste âmbito a acção dos serviços do MTSS é fundamental ao nível do acompanhamento e monitorização dos mecanismos de articulação implementados, de forma a assegurar a sua optimização e a garantir a adequação e eficácia prestacional.

4 – Tendo por base a cultura de saúde em todas as políticas, gostaríamos que elencasse 4 a 5 áreas em que poderíamos apoiar as actividades da entidade que representa

No âmbito dos eixos estratégicos previstos na Estratégia Nacional para a Protecção Social e Inclusão Social, identificam-se um conjunto de áreas de actuação para as quais importa aprofundar o envolvimento do sector da saúde, como a natalidade e infância, o envelhecimento activo com qualidade, a prevenção e apoio à dependência e as condições de vida em territórios e habitats mais vulneráveis e a inclusão social de determinados grupos específicos, nomeadamente pessoas com deficiências ou incapacidades e pessoas sem-abrigo, entre outros.

5 – No vosso ponto de vista, qual a expectativa em relação ao desenvolvimento de articulação para a partilha de informação, identificação de políticas e avaliação de impacto?

Poderá resultar daqui um melhor aproveitamento das sinergias com ganhos de eficiência e eficácia para os serviços e para os cidadãos.

Raquel Pereira (Ponto Focal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social)

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