O Plano Nacional de Saúde 2012-2016 entra em fase de implementação

26 de Junho de 2012 / Bookmark and Share

Após a fase de discussão pública, o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2012-2016, coordenado pelo Diretor-Geral da Saúde, entra agora na sua fase de implementação. O PNS responde à avaliação da Organização Mundial da Saúde e aos desígnios da Carta de Tallinn, tendo como missão ‘maximizar os ganhos em saúde, através do alinhamento em torno de objetivos comuns, a integração de esforços sustentados de todos os setores da sociedade, e da utilização de estratégias assentes na cidadania, na equidade e acesso, na qualidade e nas políticas saudáveis.

É um PNS que se dirige a todos os agentes do Sistema de Saúde, partindo da situação atual, identificando potencialidades, apresentando percursos, reconhecendo recursos, propondo orientações e construindo uma visão comum de chegada para as várias áreas estratégicas transversais e objetivos para o Sistema de Saúde.

Como plano, apresenta várias inovações:

  • Resulta de um processo de consulta e envolvimento de inúmeros agentes do Sistema de Saúde e a nível internacional, que se iniciou com a avaliação externa do PNS 2004-2010 e do Sistema de Saúde Português (WHO Evaluation of the National Health Plan of Portugal 2004-2010), prosseguiu com o desenvolvimento e discussão de análises independentes e concluiu com uma fase extensa de discussão pública. Este processo foi construído de forma transparente e participada, através de fóruns nacionais e regionais, e um microsite que contou com mais de 76 000 visitas, centenas de comentários e de contributos, mais de 3000 seguidores no Facebook e de 300 seguidores no Twitter.
  • Procura capacitar os agentes na sua missão de obter ganhos em saúde, estabelecendo com estes uma posição de enquadramento, avaliação, valorização e reconhecimento do seu contributo individual e em rede, numa relação construtiva e dinâmica.
  • Objetiva ganhos em saúde a perseguir, em torno dos quais são propostas metas nacionais e regionais, num processo que pretende organizar o Sistema de Saúde em torno de objetivos comuns e articulados ao nível nacional, regional, local e institucional.
  • Constitui-se como ‘Observatório de Políticas de Saúde’, adicionando essa responsabilidade à de monitorização e avaliação, permitindo a incorporação contínua de nova evidência, recomendações, informação, análises, boas práticas e descrição de políticas nacionais e internacionais. Assim, o PNS manter-se-á atual, assegurando uma perspetiva de médio-prazo, sendo possível acompanhar a atualização dos seus documentos e manter o envolvimento e contribuição dos vários agentes do Sistema de Saúde.

A saúde é uma área de enorme inovação tecnológica e organizacional, crescente desenvolvimento da informação e do conhecimento, expectativas sociais, influência de fatores socioeconómicos, geopolíticos e de novas ameaças à saúde com elevado grau de incerteza.

Cumpre ao PNS manter-se como referência atualizada de informação, evidência e orientação útil e capaz de ajudar o Sistema de Saúde a cumprir a visão acima enunciada, através de processos continuados de construção e gestão do conhecimento, comunicação, monitorização, avaliação, participação e envolvimento, bem como de influência sobre e dos vários agentes do Sistema de Saúde.

O trabalho de desenvolvimento do PNS 2012-2016 prossegue com a sua implementação e a sua incorporação em políticas transversais, programas nacionais de saúde e planos regionais, que traduzam, nas várias áreas, a efetivação dos eixos estratégicos (cidadania em saúde, equidade e acesso adequados aos cuidados de saúde, qualidade em saúde e políticas saudáveis) e dos objetivos do Sistema de Saúde.

Consulte o PNS 2012-2016  Versão Resumo ou a Versão Alargada em Português ou Inglês.