OE: Comentário Global às Análises Especializadas

29 de Setembro de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por Maria Augusta de Sousa, Ordem dos Enfermeiros, 06/09/2010

OEConstituem pressupostos para a análise documental, os que decorrem da avaliação do PNS 2004‐2010, efectuado pela OMS, que se passam a citar: “O desempenho no futuro pode estar comprometido por estilos de vida pouco saudáveis, dificuldades na sustentabilidade do sistema e desigualdades em saúde; Esta situação requer que o próximo PNS seja um plano forte e dirigido ao reforço do sistema de saúde e ao alcance de ganhos em saúde sustentáveis”; o conceito de prioridades para o desenvolvimento do PNS 2011-2016, “…intervenções que trazem ganhos em saúde”, e os seus eixos estratégicos acesso, qualidade, cidadania, políticas saudáveis (ACS, 2010).

Da perspectiva da Ordem dos Enfermeiros (OE), alicerçam esta análise, o seu conjunto de pressupostos estratégicos que, pela sua importância, se continuam a considerar como essenciais para o êxito das reformas em curso e para o sistema de saúde em Portugal, em particular para o SNS, eixo fundamental e decisivo para a garantia de mais e melhor saúde para todos, e que se passam a enumerar:

  • «A articulação de medidas e de tempos de implementação que tornem a reforma integrada e integradora;
  • A alteração da matriz organizativa da oferta de cuidados, tornando-a centrada no cidadão e baseada nas competências multiprofissionais e multidisciplinares;
  • A definição de uma verdadeira política de gestão de recursos humanos;
  • A utilização dos indicadores disponíveis para assegurar dotações seguras nos serviços de saúde;
  • A definição de uma estratégia global de formação na área da saúde;
  • A definição de uma política nacional de regulação do sector da saúde;
  • A construção de uma matriz organizativa de prestação de cuidados de saúde integrada;
  • A definição de critérios equilibrados de valoração dos cuidados prestados pelos diferentes profissionais, de acordo com a abrangência multidisciplinar e multiprofissional que deve sustentar as respostas em saúde;
  • A implementação de um modelo de desenvolvimento profissional efectivamente centrado na prática clínica – enriquecida pela formação e investigação e não exclusivamente dependente de percursos académicos – que permita a certificação de competências necessárias ao exercício autónomo da profissão e das competências nas diferentes áreas de especialidade;
  • A definição de Sistemas de Informação de Saúde integrados e interoperáveis que garantam o acesso a dados necessários à tomada de decisão no âmbito dos planos terapêuticos e da governação e que respeitem o quadro jurídico da profissão de Enfermagem.» in Dossier Legislatura 2009-2013 (OE, 2009).

Por último, como referencial para esta análise, destaca-se a percepção e avaliação da OE sobre o PNS 2004-2010 e suas perspectivas e prioridades de acção para o próximo PNS, que seguidamente se referem:

  • «Ancorar-se no actual Plano, mantendo as áreas dos objectivos estratégicos e os seus eixos de intervenção;
  • Reduzir a fragmentação dos Programas e Planos nacionais, organizando-os em áreas programáticas de intervenção;
  • Promover, desde a sua concepção, uma cultura de envolvimento de diferentes sectores e stakeholders;
  • Harmonizar os processos de definição, decisão estratégica e de implementação;
  • Promover adequadas práticas de gestão e de coordenação aos níveis nacional, regional e local, no respeito e promoção da interdisciplinaridade e “interprofissionalidade”;

Promover uma estratégia para a qualidade, tendo como finalidade a segurança dos cuidados em todo o Sistema de Saúde Português.» in Dossier Legislatura 2009-2013 (OE, 2009).

Maria Augusta de Sousa (Ordem dos Enfermeiros)

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