OMD: Estratégia de Saúde Oral em Portugal

25 de Outubro de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por Paulo Melo, Ordem dos Médicos Dentistas, 17/09/2010

omd1A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) é uma entidade com responsabilidades assumidas na defesa da saúde oral da população e interlocutor principal dos profissionais de medicina dentária.

É como parceiro activo do Ministério da Saúde e entidade convidada pelo Alto Comissariado para a Saúde para participar como membro do Conselho Consultivo na elaboração do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2011-2016, que a OMD apresenta um documento de reflexão em que inclui propostas efectivas sobre os pontos que considera fundamentais para a melhoria da saúde oral da população, através da optimização dos recursos humanos e materiais actualmente disponíveis.

À semelhança do trabalho que tem vindo a desenvolver nos últimos anos, a OMD entende que deverá ter uma participação activa após a integração das propostas gerais no PNS 2011-2016 e durante a discussão das medidas especificas a adoptar relativamente à saúde oral. Essa participação compreende, numa perspectiva transversal, a colaboração nos diferentes grupos de trabalho que deverão emergir onde a saúde oral desempenhará o seu papel.

As cinco áreas que a OMD considera prioritárias para o PNS 2011-2016

As cinco áreas que a OMD considera prioritárias para o PNS 2011-2016, no âmbito da Saúde Oral, são o Planeamento de Recursos Humanos; o Levantamento – Painel de Informação para o Planeamento em Saúde; os Cuidados de Saúde Primários; a Rede de Cuidados Continuados Integrados; e os Cuidados de Saúde Hospitalares

1. Planeamento de Recursos Humanos

A – Há que dar uma clara prioridade à criação de uma carreira profissional de Médico Dentista dos corpos especiais da função pública. Que contemple a regulação profissional na área hospitalar e na cuidados primários de saúde e de saúde pública. Para esse efeito, a OMD apresentará muito brevemente uma proposta.

B – Simultaneamente à adopção desta medida, os serviços hospitalares da especialidade deverão alterar a sua denominação para Serviço de Estomatologia e Medicina Dentária, ou, tal como existe tendência na EU, a integração da cirurgia maxilo-facial com a Medicina Dentária no mesmo serviço (até devido ás perspectivas futuras da estomatologia no âmbito da UE).

E a alteração dos códigos de admissão à urgência para quantificação efectiva dos indivíduos que se apresentam com problemas relacionados com saúde oral

2. Planeamento em Saúde

Deverá ser realizada uma quantificação da Doença Oral, identificando a prevalência das principais patologias orais e da qualidade da saúde oral da população portuguesa, para permitir um planeamento adequado.

A – Realização de estudos epidemiológicos nacionais que identifiquem a prevalência da cárie dentária, periodontopatias e cancro oral, nas diferentes faixas etárias da população.

3. Cuidados de Saúde Primários

A – É fundamental a Integração dos cuidados em saúde oral nos cuidados de saúde primários.

B – Prevenção primária – Entendendo a promoção da saúde como uma forma de garantir a sustentabilidade do sistema, deve-se apostar nessa vertente em várias faixas e sectores da população.

C – Prevenção Primária e Secundária – face à prevalência da Cárie Dentária é fundamental o complemento das acções preventivas com os tratamentos necessários o mais precocemente possível.

D – Prevenção Primária, Secundária e Terciária – neste caso já será importante complementar o tratamento com a reabilitação protética, principalmente em alguns grupos.

4. Rede de Cuidados de Saúde Continuados

Integração de Médicos Dentistas na rede de Cuidados de Saúde Continuados para dar resposta aos problemas de saúde oral que possam ocorrer durante esta fase e que podem comprometer a recuperação do individuo.

5. Cuidados de Saúde Hospitalar

A – A par das medidas já preconizadas e acima propostas, deve-se assegurar o apoio ao internamento; realização de consultas em pacientes de elevado risco com indicação de intervenção exclusivamente em ambiente hospitalar; realização de cirurgias que envolvem a cavidade oral e estruturas anexas, ou participação em cirurgias mais complexas em que também a cavidade oral e estruturas anexas estão envolvidas.

B – Presença no serviço de urgência possibilitando a intervenção imediata nos casos mais graves de dor ou traumáticos.

O papel da OMD aquando da implementação do PNS 2011-2016, como membro da Comissão de Acompanhamento

Como elemento da comissão de acompanhamento do PNS 2011-2016 a OMD espera ter uma voz activa e uma intervenção directa nas decisões e orientações a adoptar. Esta colaboração será sempre com o intuito de melhorar o estado da saúde oral da população, não sendo aceitável uma posição meramente observadora e passiva em todo este processo.

Quatro áreas em que o PNS 2011-2016 poderia apoiar as actividades da OMD

1. Apoio na criação de grupos de investigação de epidemiologia em parceria com instituições de ensino de Medicina Dentária

2. Criação de um grupo de avaliação da qualidade da saúde oral da população Portuguesa, em parceria com a DGS.

3. Parceria para um grupo de trabalho da OMD com o objectivo de gizar linhas de orientação para a participação directa do poder local nos cuidados de saúde oral, à semelhança de outros grupos existentes na Europa.

4. Parceria na elaboração de um programa da OMD para formação complementar dos Médicos Dentistas que optassem pela carreira hospitalar.

No vosso ponto de vista, qual a expectativa em relação ao desenvolvimento de articulação para a partilha de informação, identificação de políticas e avaliação de impacto?

Este será um ponto fundamental de avaliação e monitorização do programa que venha a ser implementado. A OMD como parceiro envolvido neste processo entende ser essencial a disponibilização periódica de indicadores que possibilitem uma correcta aferição da evolução do programa. Com estas ferramentas será possível propor inflexões e correcções, em tempo útil, a estratégias que os resultados venham a demonstrar que não estão a resultar.

Visualize o documento de apoio:

Paulo Ribeiro de Melo (Ponto Focal da Ordem dos Médicos Dentistas, Secretário Geral)

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