Estratégia de Potenciais Ganhos em Saúde

3 de Dezembro de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo do Gabinete de Informação e Prospectiva, no âmbito do Boletim pensar saúde nº 3

Grupo-Projecto-PNSO objectivo último do sistema de saúde é a obtenção de melhores níveis de saúde para todos os cidadãos. Tal deverá decorrer de resultados positivos de saúde, obtidos de forma sustentável e equilibrada com os recursos disponíveis, com atenção à redução das desigualdades e com respeito pelos valores e princípios sociais.

Dada a natureza complexa e descentralizada das decisões com impacto na saúde (do
cidadão ao profissional, do administrador ao político, do nacional ao local, do sector público ao privado, dentro e fora do sector da saúde) é vantajosa a constituição de indicadores macro
e transversais que permitam o alinhamento e responsabilização dos vários intervenientes na melhoria do estado de saúde.

Propõe-se, para este efeito, o conceito multidimensional de Potenciais Ganhos em Saúde, capazes de orientar o planeamento e acção a nível nacional, regional e local. Entende-se por Ganhos em Saúde todo o desvio (positivo) entre a situação esperada e a obtida.

Após discussão com académicos e responsáveis institucionais, foram identificados como Potenciais Ganhos em Saúde:

1) A redução de anos de vida potenciais perdidos (nomeadamente por causas preveníveis por promoção primária da saúde e sensíveis aos cuidados de saúde);

2) A redução dos internamentos (principalmente os evitáveis por promoção primária e sensíveis a cuidados de ambulatório);

3) A redução da incapacidade permanente e temporária por motivos de saúde;

4) O aumento da auto-percepção positiva do estado de saúde;

5) O aumento da cobertura pelos cuidados de saúde primários;

6) A redução dos tempos de espera aos três níveis de cuidados (primários, hospitalares e continuados);

7) A garantia da sustentabilidade do sistema de saúde.

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O cálculo dos Potenciais Ganhos em Saúde baseia-se na aproximação (redução das diferenças) entre as diferentes desagregações administrativas (ARS, ACES, Centros Hospitalares, etc.). As metas são definidas como expectativas para a redução das desigualdades dos resultados de saúde (por exemplo, em 50% ao fim de 6 anos).

Serão projectados para 2013 (ano intermédio) e para 2016 (ano final) os valores dos indicadores em cada desagregação administrativa e identificada a que apresenta o melhor valor. O melhor valor servirá de referência para uma expectativa de redução das desigualdades entre as restantes desagregações administrativas. O ganho adicional esperado é o resultante da diferença entre o valor projectado e o obtido pela aproximação ao valor de referência.

Este processo de cálculo é realizado através de regras transversais que permitem responder às questões:

  1. Quais as áreas onde é possível esperar maiores ganhos potenciais em saúde?
  2. Qual a evolução esperada dos indicadores de saúde nessas áreas?
  3. Qual o impacte esperado do reforço das politicas de saúde na obtenção de ganhos adicionais de saúde, face ao previsível, se nada mais for feito?

Por sua vez, estas respostas vão possibilitar o estabelecimento de áreas de intervenção prioritária e a criação de processos descentralizados de monitorização e de decisão custoefectiva baseada no impacte esperado na saúde e na justificação de metas. Permitem, também, a consideração das especificidades de cada nível de cuidados, bem como o apoio a mecanismos e instrumentos de planeamento e gestão, como a contratualização, a identificação de boas práticas e o benchmarking.

Por fim, concretizam os valores de solidariedade e de justiça social ao estabelecerem como uma das finalidades principais do planeamento a redução das desigualdades.

O processo de obtenção de Potenciais Ganhos em Saúde está a ser desenvolvido de acordo com os valores e princípios do Plano Nacional de Saúde 2011-2016 e será um tradutor da concretização desses mesmos princípios e valores.

Luísa Couceiro (Coordenadora do Gabinete de Informação e Prospectiva – Alto Comissariado da Saúde)

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