Opinião: Saúde Ocupacional e a sua Valorização no PNS

29 de Outubro de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por Carlos Silva Santos, Direcção-Geral da Saúde, 19/10/2010

dgsO trabalho é sem dúvida um dos mais importantes valores da sociedade e, realizado em boas condições de trabalho, é benéfico para a saúde física e mental. Para além de ser uma forma de obtenção de rendimentos individuais, promove a realização pessoal contribuindo para uma sociedade empreendedora e inovadora.

Os aspectos de Saúde Ocupacional têm valorizado essencialmente os riscos profissionais “tradicionais” para a saúde e segurança de quem trabalha e valorizados pouco os chamados factores psicossociais, agora também denominados “emergentes”.

A Organização Mundial de Saúde (OMS, 2010) define Saúde Mental como um estado de bem-estar em que cada indivíduo desenvolve o seu potencial, consegue lidar com o stress da vida quotidiana e trabalha de uma forma produtiva e frutuosa contribuindo para a sua comunidade. Claro que o bem-estar mental é fundamental para a saúde humana, influenciando, entre outros, uma melhor auto-estima, um melhor estado de saúde, mais produtividade, melhoria das relações interpessoais e, genericamente, melhoria da qualidade de vida.
O modelo da OMS sobre local de trabalho saudável define uma forma abrangente de pensar e agir sobre as questões relacionadas com o trabalho que passa pela promoção e apoio de comportamentos saudáveis, e por determinantes sociais e ambientais mais amplos.

É preciso ter em atenção que todos nós, em algum momento já lidámos com um funcionário ou colega com sinais de angústia, depressão ou stress. Apesar da incidência e prevalência de qualquer uma dessas situações, e de outros mais graves problemas de saúde mental, serem bastante estáveis nos últimos 20 anos e atingirem toda a população, haverá responsabilidade do trabalho moderno na eclosão daquelas alterações da saúde mental?

De acordo com dados da International Labour Organization (2010) no domínio da segurança e saúde ocupacionais, as privatizações, a reestruturação industrial, as novas formas e métodos de organização do trabalho, a dissolução de grandes empresas estatais e a proliferação de pequenas empresas, teve um efeito directo sobre o emprego, a dimensão das empresas e as relações industriais.

Mudanças no mundo do trabalho como o aumento do desemprego (e, portanto, stress, problemas de exclusão e álcool), a insegurança no emprego, longas jornadas de trabalho ou a aceleração da mudança introduzida pelas novas tecnologias têm sido encaradas como ameaças. A instabilidade económica e social “enriquece” o caldo de cultura de problemas de saúde mental, objectivados por exemplo pelo aumento do consumo de medicamentos usados nessas situações.

Os factores psicossociais são já reconhecidos como sendo problemas à dimensão mundial, que afectam todos os países, todas as profissões e todos os trabalhadores. O aumento da flexibilidade e da precariedade do emprego, a intensificação do trabalho e os problemas de relações no meio de trabalho, tais como a humilhação (bullying) e o assédio psicológico ou moral (mobbing), são alguns dos factores que estão na origem de um aumento de alterações da saúde mental, do absentismo e do desempenho dos trabalhadores.

O stress, que pode ser relacionado com o trabalho (“work-related stress”) pode ser um factor importante de depressão ou mesmo de suicídio, como tem acontecido em alguns países europeus, no contexto da reorganização de grandes empresas. Tudo isso representa um custo que pode ser considerável do ponto de vista do sofrimento humano, mas também um “fardo” económico para os indivíduos e para toda a sociedade (OIT, 2010).

Tolerância, diversidade, dignidade e respeito são valores de referência para o sucesso no mundo do trabalho, é por isso do interesse dos empregadores identificar e solucionar a ameaça ou a ocorrência dos factores psicossociais de risco no local, designadamente a depressão, stress/burnout e a violência nas suas diferentes manifestações, por exemplo o assédio moral. Há que sublinhar que os empregadores também têm obrigações legais para proteger a saúde e a segurança de todos os seus trabalhadores, de forma lidar com a incapacidade e a tomar medidas razoáveis para evitar que estes factores prejudiquem o desempenho e sucesso do negócio.

Cabe a todos nós, e não apenas ao governo, melhorar a forma como gerimos a saúde mental nos lugares onde podemos fazer a diferença, e o local de trabalho é certamente um deles. O desafio que aqui se coloca é encontrar formas de estimular e apoiar os empregadores a fazer o mesmo. Isto é ainda mais importante durante a actual recessão económica e a perda de empregos em larga escala. É por isso urgente que os decisores políticos, os parceiros sociais e outros “stakeholders” assumam a urgência de tomar medidas on mental health at the workplace including the following:sobre o trabalho e saúde mental, designadamente (European Pact for Mental Health and Wellbeing, 2008):

  • Colocando esses aspectos na agenda de Saúde Pública e dotando essa área de adequado financiamento,
  • Promovendo o bem-estar mental no trabalho através da melhoria da organização do trabalho, da cultura organizacional e de práticas de liderançamote mental well-being at work, including the reconciliation of work and family que apoiem a conciliação da vida profissional e familiar;implement mental health and well-being programmes with risk assessmen
  • Fomentandoalcohol, drugs) and early intervention schemes  programas de intervenção precoce nos locais de trabalho em matéria de “Saúde Mental e Trabalho”;
  • Apoiando a integração de pessoas com problemas de Saúde Mental no mundo do trabalho.

O Plano Nacional de Saúde deveria, em matéria de Saúde Mental, definir estratégias que permitissem locais de trabalho mais promotores de saúde mental e, dessa forma, mais produtivos e mais saudáveis.

Carlos Silva Santos (Coordenador Nacional do Programa de Promoção e Protecção da Saúde nos locais de trabalho – Direcção-Geral da Saúde)

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