Opinião: Plano Nacional de Saúde, um Compromisso para Todos

30 de Novembro de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por Carlos Maurício Barbosa, Ordem dos Farmacêuticos, no âmbito do Boletim pensar saúde nº 3

ofO Plano Nacional de Saúde (PNS) 2011-2016 é o renovar de um compromisso que assumimos como determinante para a obtenção de ganhos em saúde para os Portugueses. A Ordem dos Farmacêuticos encara esta fase de discussão e audição pública como um momento determinante para a capacidade que este Plano tem que ter de gerar um movimento concertado na sociedade portuguesa numa política de saúde a todos comum. O essencial de uma política de saúde, numa sociedade moderna e com padrões elevados nas suas metas, está claramente plasmado nos eixos transversais deste programa. O acesso, a qualidade, as politicas saudáveis e a cidadania são pilares estruturantes de um sistema de saúde que defende o primado do cidadão e reconhece inequivocamente a sua capacidade e responsabilidade na obtenção de mais e melhor saúde. Acresce ainda que a promoção de políticas saudáveis é um eixo fundamental garantia de sustentabilidade do sistema, porque nunca existirão recursos suficientes para garantir acesso e qualidade aos cuidados de saúde se a sua curva de crescimento não for equilibrada.

Os farmacêuticos acreditam na capacidade colectiva de encontrar um consenso alargado em torno destas matérias e estão disponíveis para contribuir para esse consenso.

Entendemos que esta é a única fora de encarar este desafio com transparência, empenho e competência. Mas é também claro para a Ordem dos Farmacêuticos que os resultados deste Plano estão dependentes, entre muitos outros factores, da capacidade que o sistema de saúde terá para evoluir. Evoluir não só no modelo de prestação de cuidados mas também na perspectiva de integração de valências, competências e actividades que hoje são consideradas marginais na obtenção de melhores níveis de saúde para a população portuguesa. E o PNS será mais reconhecido e efectivo na medida em que conseguir garantir o alinhamento de esforços entre profissionais, for capaz de integrar sectores transversais à sociedade e agentes do sector público, privado e social.

É da integração real destes universos, que hoje coexistem sem qualquer tipo de ligação entre si, que se podem gerar ganhos adicionais, tendo por base processos eficientes de referenciação, instrumentos claros de monitorização e modelos adequados de financiamento.

Este PNS reúne expectativas elevadas porque aborda temáticas de importância elevada e sobre elas fará recomendações. Referimo-nos à integração e continuidade dos cuidados, as tecnologias de informação e comunicação, os recursos e a investigação em saúde e as redes de cuidados de saúde. A governação do processo por parte do Alto Comissariado tem gerado participação, vontade, abertura, indicadores que podem ser preditores de sucesso na fase de implementação do Plano. Os actores da saúde são aqueles que pela natureza da sua actividade impactam nos ganhos e perdas em saúde. São estes actores que, desta vez, têm de ser envolvidos e integrados para que o PNS 2011-2016 consiga fazer, num processo de continuidade relativamente ao anterior, o seu caminho com sucesso.

Carlos Maurício Barbosa (Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos)

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