Opinião: Reflexões Genéricas sobre o Próximo Plano

3 de Outubro de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por Teodoro Briz, Escola Nacional de Saúde Pública, 03/09/2010

Opiniao3Notas Prévias e Pressupostos

1- Um plano, tal como um programa, uma reforma ou um serviço, enquadram-se na cultura e na tecnologia de programas de saúde (com objectivos de resultados de saúde avaliáveis – efeito = mudança da população na exposição a factores, impacte = mudança no perfil de saúde da população – mais informação)

2- O planeamento visa por último a efectividade, não o processo ou a produtividade. A execução visa os resultados: efeito e impacte.

3- As decisões apoiam-se em conhecimento, e não em informação. A tecnologia facilita a confluência de muitas informações (ex.: indicadores) que, quando em excesso, e por insuficiência de selectividade, resultam em ruído – inimigo do conhecimento e do decisor. O conhecimento tem que ser transferido para o contexto do decisor.

4- O PNS 2004-2010 é essencialmente um bem fundamentado sistema de linhas de orientação, não bem um plano, e foi um óptimo precedente de preparação muito participada de um documento de interesse nacional. A actual iniciativa cooperativa (em modo “Wiki”) é uma excelente sequência, com os mesmos princípios. Há a agora a oportunidade de que configure um verdadeiro plano, com os seus principais componentes e propriedades.

5- O ciclo de elaboração do PNS 2011-2016 só deverá ser considerado concluído depois de ser conhecida a efectividade do anterior; no caso de se ter verificado não ser possível esta conclusão, porquê – e incorporar as lições desse conhecimento no actual.

6- Maior consciência, competência e mobilização construtiva dos cidadãos destinatários (tanto quanto à gestão das suas escolhas pessoais de saúde, como à participação na gestão do sistema de saúde) é ameaçada se a organização e a gestão dos serviços de saúde forem centradas nos profissionais ou no sistema de saúde, ou condicionadas por decisões com lógica de racionamento, em vez de eficiência.

7- A efectividade de um plano visando poupanças de recursos e ganhos de saúde a 6 anos está em contra-corrente com uma cultura e um clima de curto prazo, e com constrangimentos financeiros que obrigam a “navegação à vista”. Como lidar com o paradoxo ?

8- Propriedades do PNS, a explicitar (entre outras; devem ser verificáveis)

  • credível
  • fundado nas orientações de 2004-2010 (actualizadas)
  • enquadrador dos programas de saúde
  • operante e mobilizador
  • com metas de saúde bem formuladas e resultados de saúde avaliáveis e avaliados
  • sensível aos resultados de avaliações intercalares e à inovação
  • fácil de compreender pelos cidadãos e deles conhecido (sobressaindo no ruído de toda a publicidade concorrente)

9- A efectividade (/sucesso) global do PNS inclui e transcende as das suas dimensões (ou grandes estratégias). Inclui e ultrapassa as dos seus programas específicos. Programas e estratégias são harmónicos entre si.

10- O texto do PNS, assim como os dos Programas, tem responsabilidade educacional, pelo que as ideias que exprime, tal como o modo de as enquadrar, condicionam o conhecimento e as competências dos leitores, e o entendimento entre os executores e os gestores.

Teodoro Briz (Docente da Escola Nacional de Saúde Pública)

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