Opinião: Empreendedorismo e Inovação em Saúde

27 de Dezembro de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por Casimiro Dias, Organização Mundial da Saúde, no âmbito do Boletim pensar saúde nº 3

OpiniaoA Sociedade em rede não é mais uma ideia futurista, composta de cibernautas e novas tecnologias de informação e comunicação. É a sociedade onde vivemos, com importante relevo na forma como comunicamos, assente no empreendedorismo e inovação. Segundo Castells (2005), a sociedade em rede deve ser o ponto de partida das políticas, estratégias e projectos para o desenvolvimento social.

As características da sociedade em rede têm implicações nos actuais padrões de doença, marcada por uma crescente “teia” de causas e efeitos, mas também para o desenvolvimento de intervenções efectivas em saúde. Tem ainda, naturalmente implicações na governança, marcada por uma transição de medidas independentes e lineares para um sistema de múltipla negociação entre diferentes sectores (saúde, social e económico) e entre diferentes níveis (do local ao global) na procura de convergências, interacções e sinergias. Surgem neste contexto, novos desafios e oportunidades em saúde através do Plano Nacional de Saúde (PNS).

A experiência europeia mostra em primeiro lugar, que a elaboração de PNS é cada vez mais reconhecida como central para a obtenção de ganhos em saúde. Em segundo lugar, os PNS devem incluir a preocupação com a saúde pública como uma das principais políticas públicas em todos os níveis de governação, contribuindo para um sistema de saúde eficaz e integrado.

De facto, muitos dos determinantes de saúde são encontrados fora dos limites típicos do sistema de saúde, exigindo o reforço da infra-estrutura de saúde pública. Por outro lado, face às expectativas crescentes dos cidadãos e os recursos limitados do sistema de saúde, verifica-se grande pressão para aumentar a eficácia dos mecanismos de governança nas estratégias de saúde, e utilizar os recursos disponíveis de forma eficiente e efectiva. A actual crise financeira mundial agravou estas pressões.

O propósito da avaliação dos sistemas de saúde é de permitir aos decisores e investidores acompanhar os progressos conseguidos ao longo do tempo, e tomar as medidas necessárias. Permite assim justificar investimentos em saúde com valor acrescentado. É neste contexto, que a avaliação do PNS 2004-2010 pela OMS Europa, encomendada pelo Ministério da Saúde, merece especial destaque. Com base na WHO Health System’s Framework (2000, 2007), avaliação desenvolveu o mapeamento da abrangência, relevância e impacto das medidas do PNS, assim como a análise das diversas funções do sistema de saúde português. A avaliação global e integrada permite apontar os progressos e desafios para reforço da saúde pública e sistema de saúde, através do desenvolvimento do PNS.

Nesta sociedade em rede, resultado da globalização, as comunidades locais não desaparecem. Pelo contrário, o espaço local é redefinido e revalorizado com novas finalidades estratégicas. A sua lógica e significância integram-se nas redes sociais locais, próximas dos cidadãos, famílias e comunidades. Contudo, enquanto a acção, a inovação e o empreendedorismo local são importantes, a promoção de agendas e medidas locais em saúde terão um impacto limitado sem o apoio de políticas e estratégias ao nível nacional, regional e global. De facto, enquanto em muitos países, as responsabilidades, como a saúde e serviços sociais, estão a ser delegadas aos níveis local, outras decisões cruciais que influenciam os determinantes da saúde são feitas ao nível Europeu e Global.

É importante o PNS tirar o máximo partido do actual contexto Europeu. Os desafios do PNS podem encontrar apoio nos principais domínios de acção em que OMS Europa pretende contribuir de forma positiva, tanto a nível nacional e regional, através de uma Estratégia Europeia. Especificamente, os principais desafios em saúde deverão ser abordados de forma concertada através de: Parcerias globais, regionais e nacionais; Desenvolvimento de uma estrutura comum e instrumentos de apoio à implementação do PNS; Actualização de estratégias em áreas como a de comunicação e tecnologias; e Reforço das estruturas e intervenções do sistema de saúde, especialmente dedicadas à saúde pública e cuidados de saúde primários. Por outro lado, como os desafios são idênticos em muitos países da Região Europeia, é possível encontrar as sinergias entre os diferentes intervenientes, facilitando a colaboração e a divulgação das melhores práticas.

O desenvolvimento destas redes de comunicação/ acção entre diferentes sectores e diferentes contextos, gerado através do PNS, é um contributo central para obter ganhos em saúde, assim como para o desenvolvimento social e económico em Portugal e na Europa.

Casimiro Dias (Técnico Superior de Saúde, Organização Mundial da Saúde)

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