Opinião: Contributo das Instituições de Ensino Superior para o PNS

13 de Dezembro de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por Fernanda Pestana, Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, no âmbito do Boletim pensar saúde nº 3

ess-ipsTal como definido no texto introdutório do “Plano Nacional de Saúde 2011-2016 – Visão, modelo conceptual e estratégia de elaboração”, do Alto Comissariado da Saúde, enquanto instrumento estratégico de desenvolvimento da saúde da população, um Plano Nacional de Saúde (PNS), resultará da análise crítica do seu estado de saúde, identificando as necessidades, os recursos existentes e os ganhos em saúde pretendidos, ajudando assim ao estabelecimento de prioridades para o sector.

A identificação dos principais determinantes de saúde e das relações entre as intervenções de promoção da saúde, prevenção da doença com minimização e controlo da doença e reabilitação adequadas, bem como a identificação das responsabilidades dos vários actores e da monitorização do impacto e avaliação das medidas propostas, permitirão que se constitua, efectivamente, como referencial comum de planeamento, monitorização e avaliação em Saúde.

Também se refere no documento que a Visão do PNS 2011-2016 é “maximizar os ganhos em saúde da população através do alinhamento e integração de esforços sustentáveis de todos os sectores da sociedade, com foco no acesso, qualidade, politicas saudáveis e cidadania.”

Coloca-se pois a questão de qual deverá ser o contributo das Instituições de Ensino Superior (IES) para a concretização do PNS 2011-2016. Deverá centrar-se na identificação de necessidades? No contributo na formação de capital humano? Na produção de conhecimento/investigação? No desenvolvimento de projectos de intervenção/investigação na comunidade? Efectivamente, as IES têm como missão contribuir para o desenvolvimento da sociedade e para a valorização dos recursos humanos, através de actividades de formação terciária, da criação, transmissão e difusão da ciência, tecnologia e cultura.

Em particular, as IES na área da saúde têm um papel que tem diversas dimensões, a saber: uma primeira relacionada com a formação de profissionais de saúde, realizando uma educação humanista, com elevados padrões de qualidade, baseada na melhor evidência cientifica, que habilite para uma abordagem integrada e multi-profissional dos fenómenos centrada no utilizador, estimulando a co-responsabilização dos cidadãos na definição dos seus percursos e na determinação dos resultados.

A construção e a implementação dos currículos escolares têm aqui um papel relevante, garantindo o desenvolvimento de competências no domínio das relações interpessoais e planeamento de programas de intervenção na comunidade que capacitem e envolvam as populações no estabelecimento de níveis de saúde mais elevados, diminuindo o seu nível de iliteracia e contribuindo para as metas estabelecidas pelo próprio PNS. Ainda neste domínio refere-se a importância da formação ao longo da vida, através de pós-graduações e mestrados que permitam a actualização de competências e a abertura a áreas emergentes.

Em segundo lugar, será de referir o papel das IES na produção de conhecimento através do desenvolvimento de investigação aplicada relevante que deverá ter em atenção as áreas prioritárias que melhor garantam a concretização de ganhos em saúde sustentáveis, tal como definido no PNS. O envolvimento dos seus estudantes nestes processos reveste-se também de particular importância, permitindo o desenvolvimento de competências de investigação que será determinante no perfil do futuro profissional.

Finalmente, existe hoje da parte das IES uma grande preocupação no desenvolvimento de uma profunda interacção com a sociedade em que se inserem, nomeadamente as autarquias e outras instituições comunitárias, bem como o sector empregador dos seus formados, potenciando a prestação de serviços e a definição e implementação de programas de intervenção na comunidade com vista à melhoria de qualidade de vida das populações.

Pensamos pois que o contributo das IES para a concretização do PNS será de grande relevância dada a sua posição estratégica e capacidade de ajudar a influenciar a mudança de atitudes no domínio da produção de saúde individual, permitindo assim ganhos em saúde para a população portuguesa.

Fernanda Pestana (Directora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal)

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