Opinião: Cidadania em saúde – um modo de ver, de estar e de agir

16 de Março de 2010 / 1 Comentário Bookmark and Share

Contributo solicitado no âmbito do Boletim pensar saúde nº 1

reuniaoCidadania em saúde é apenas um aspecto particular da cidadania em geral. Pressupõe que cada pessoa, qualquer que seja o papel e posição que tenha na sua “cidade”, assume activamente as regras reguladoras da convivência, da pertença, do envolvimento, do dar e do receber na sua relação com os outros, no contexto em que vive.

No que respeita à cidadania em saúde, podem considerar-se aspectos comuns e aspectos específicos consoante os papéis que cada cidadão assume, num dado momento: político, cliente de serviços de saúde, utilizador de cuidados, profissional de saúde, gestor de serviços, fornecedor de bens e serviços ao sistema de saúde, etc. Porém, existe para todos um conjunto de direitos-deveres essenciais:

a) o direito a ser reconhecido como pessoa humana integral com características, necessidades, expectativas, preferências e aspirações próprias … e o dever de os reconhecer reciprocamente nos outros;

b) o direito a ser respeitado na sua autonomia e dignidade… e o dever de os respeitar em si próprio e nos outros;

c) o direito a obter respostas adequadas dos serviços de saúde… e o dever de contribuir para que tais respostas sejam dadas a si e aos outros;

d) o direito a receber cuidados com rigor profissional (com competência técnica, justiça/equidade, verdade, honestidade e afectividade)… e o dever recíproco em relação a si próprio e aos outros naquilo que estiver ao seu alcance;

e) o direito a esperar responsabilidade por parte dos serviços e dos profissionais de saúde… e o dever de assumir também responsabilidade por si e pelos outros nos aspectos que estiverem na sua mão influenciar e controlar.

Estamos, portanto, perante um quadro de referência para a cidadania em saúde. Um modo de ver, de estar e de agir assente em “5 r”: reconhecimento, respeito, respostas adequadas, rigor e responsabilidade – preceitos que se aplicam a todos, sejam profissionais de saúde, utilizadores dos serviços ou outros.

Os serviços e os profissionais devem procurar reconhecer, respeitar e responder o melhor possível às necessidades e expectativas dos seus utilizadores, para o que os devem auscultar, envolver e facilitar a sua participação, compreendendo e aproveitando as suas opiniões e experiências para desenvolver os serviços de saúde.

Por sua vez cabe ao utilizador, individualmente e/ou em grupo, informar-se, capacitar-se, respeitar, cuidar e promover a sua própria saúde, em tudo o que estiver ao seu alcance, bem como exigir participar e influenciar o desenvolvimento do seu sistema de saúde, enquanto património colectivo que a todos interessa.

De todos se espera e a todos se exigem atitudes e comportamentos de rigor e de responsabilidade a todos os níveis. Porém, as condições, as atitudes e os comportamentos atrás preconizados não são ainda universais, nem surgem por geração espontânea ou por efeito mágico de declarações, de planos ou de leis. Exigem um longo caminho, já iniciado em muitos locais, feito de estudo, de iniciativas e experiências de participação, de investigação, reflexão, debate, de esforços persistentes e a consciência clara, sempre renovada, do sentido deste percurso. É este o desafio que deve ser traduzido em estratégias concretas no Plano Nacional de Saúde 2011-2016.

Vítor Ramos – Médico de Família

Um comentário sobre “Opinião: Cidadania em saúde – um modo de ver, de estar e de agir

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  1. Concordo perfeitamente com toda à sua teoria Dr. Vítor Ramos, apenas lamento o facto de não conseguir sensibilizar as entidades superiores, de que é necessário investir em técnicos capazes de fazer mais e melhor pelo serviço público.
    No meu caso em concreto sinto que a porta das oportunidades continua fechada, quando há tanto a fazer pelo bem da saúde e da comunidade em geral.
    Resta-me a esperança de que um dia o sonho de investir numa cidadania participativa irá concretizar-se…

    Felicidades,
    D.I.A

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