PACES TEAM 2010: Prioridades em Saúde

13 de Abril de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por Luís Lapão, PACES TEAM 2010, 24/03/2010

reuniaoResultados da Sessão sobre o Plano Nacional de Saúde 2011-2016 de 3 Grupos de Trabalho em Braga, Vila Real e Coimbra

Iniciou-se as sessões com um breve esclarecimento aos colegas sobre os programas existentes no âmbito do PNS de 2004-2010, e fez-se uma pequena introdução ao desafio do PNS 2011-2016, expondo alguns dos pontos já definidos pela equipa de coordenação e passou-se ao trabalho prático.

No total (dos três locais) foram constituídos três grupos de trabalho a quem foi proposto que identificassem cinco áreas ou problemas de saúde prioritários a fazer constar do Plano Regional de Saúde para 2011-2016 (e, eventualmente, do próprio Plano Nacional).

Mais foi pedido que se definissem objectivos (gerais ou específicos) para cada uma das áreas e que justificassem as suas opções de uma forma sucinta.

Foram entregues a todos os elementos uma lista dos 40 Programas que constam do Plano Nacional de Saúde 2004-2010 e colocaram-se à disposição dos colegas os seguintes documentos:

  • “Plano Nacional de Saúde 2004-2010 – Volume I – Prioridades”,
  • “Plano Nacional de Saúde 2004-2010 – Volume II – Orientações Estratégicas”

A generalidade dos colegas fez questão de dizer, e muito bem, que a definição de prioridades implicava um prévio (e profundo) conhecimento da realidade, pelo que um Diagnóstico da Situação de Saúde de cada Região, actualizado e detalhado, era absolutamente essencial.

Não estando tal Diagnóstico disponível, teríamos que nos socorrer dos documentos acima referidos (e de alguns relatórios de actividade das ARS Norte e Centro), conscientes de que poderíamos estar a laborar num erro ou a seguir por caminhos sem sentido. Contudo como se recorreu a um conjunto de diagnósticos realizados no âmbito do PACES TEAM, este problema foi de certo modo ultrapassado.

Em geral, a discussão dentro dos grupos foi bastante “rica”, havendo necessidade aqui e ali de “travar” alguns desvios, mas, de um modo geral, decorreram sem sobressaltos.

O trabalho de grupo foi dado por terminado pelas 15 horas e 30 minutos, passando-se à apresentação das conclusões depois de um ligeiro intervalo, com a escolha de um “relator” (como sugerido), que tentaria captar o essencial de cada uma das apresentações.

Os grupos enveredaram por caminhos distintos, sendo que dois deles abordaram a questão colocada numa perspectiva de saúde que se pode classificar como integradora, mais global e abrangente. O outro grupo foi mais “directo”, seleccionando as suas prioridades com base nos Programas actualmente em vigor, embora com alguns pontos em comum com os outros dois grupos.

No final, recolheu-se uma síntese do trabalho de cada grupo, de que aqui se transcreve no essencial:

  • GRUPO 1

Prioridade 1 – Programa nacional de intervenção integrada sobre distúrbios de saúde relacionados com os estilos de vida / Promoção global da saúde centrada no cidadão
Objectivo: Dotar o cidadão de competências para a auto-responsabilização na saúde individual e colectiva

Prioridade 2 – Prevenção e controlo das doenças de evolução prolongada
Objectivo: Reduzir a morbi-mortalidade por estas patologias (por ex.: Diabetes, Doenças cardiovasculares, etc…)

Prioridade 3 – Saúde das pessoas idosas
Objectivo: Melhorar a qualidade de vida, valorizando o envelhecimento

Prioridade 4 – Promoção da saúde mental
Objectivo: Diagnosticar e intervir precocemente nas manifestações de perturbações/doenças mentais

Prioridade 5 – Promoção da saúde das crianças e jovens
Objectivo: Promover uma parentalidade responsável

Justificação: Obtenção de ganhos em saúde, através do desenvolvimento de áreas prementes, numa dimensão bio-psico-social dos diversos problemas de saúde. A auto-responsabilização do cidadão na/pela saúde e a integração de vários programas de uma forma mais abrangente contribuirão para os referidos ganhos em saúde.

  • GRUPO 2

Prioridade 1 – Promoção da saúde das crianças e jovens
Objectivos: Promover a qualidade da saúde bio-psico-social das crianças e jovens; Aumentar as taxas de cobertura de cuidados de saúde nos adolescentes em 5%.
Justificações: Baixa taxa de utilização dos cuidados de saúde primários por este grupo da população; Existência de problemas de saúde “graves” (gravidez na adolescência, maus tratos, comportamentos aditivos e outros).

Prioridade 2 – Programa nacional de saúde mental
Objectivo: Promover a criação de uma rede de suporte e acompanhamento das disfunções familiares relacionadas com a doença mental
Justificações: Uma grande percentagem das consultas em Medicina Geral e Familiar está relacionada com disfunções familiares; Falta de suporte na área das disfunções sócio-familiares.

Prioridade 3 – Programa nacional de gestão da informação e do conhecimento
Justificações: Deficiente acesso a informação de qualidade; Necessidade de uniformizar os circuitos de informação; Capacitar os profissionais e a população em geral com competências em saúde.

Prioridade 4 – Programa nacional de saúde dos idosos
Objectivo: Promover um envelhecimento com qualidade
Justificações: Aumento das taxas de envelhecimento; Grande incidência/prevalência de problemas de saúde neste grupo etário; Baixa qualidade de vida dos idosos.

  • GRUPO 3

Prioridade 1 – Programa nacional das doenças oncológicas
Objectivos: Apresentadas metas para os rastreios regionais de cancro da mama, do colo do útero e do cólon e recto para 2011 e 2012
Justificações: As neoplasias continuam a ser uma das principais causas de morte na região; Os programas em curso têm permitido evidentes ganhos em saúde.

Prioridade 2 – Programa de prevenção das doenças cardiovasculares
Objectivos: Apresentadas metas regionais para os programas relacionados com a via verde coronária, a fibrinólise, o controlo da hipertensão arterial e o cartão de risco cardiovascular para 2011 e 2012
Justificação: As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte na região

Prioridade 3 – Luta contra a obesidade
Objectivos: Apresentadas metas regionais para a vigilância nutricional e para a criação de equipas de trabalho multidisciplinares para intervir na prevenção, tratamento e controlo da obesidade para 2011 e 2012
Justificação: Elevada prevalência de obesidade e excesso de peso na população em geral, com graves consequências em termos de morbi-mortalidade

Prioridade 4 – Intervenção integrada sobre determinantes da saúde relacionados com estilos de vida
Objectivos: Apresentadas metas regionais para acções de capacitação individual e para a promoção de ambientes saudáveis para 2011 e 2012
Justificação: Relevância do ambiente (físico e social) na etiologia das principais doenças crónicas

Prioridade 5 – Programa nacional de desenvolvimento dos recursos humanos em saúde
Objectivos: Apresentadas metas regionais para o desenvolvimento de sistemas de informação integrados e para a disponibilidade, em qualidade e em quantidade, de profissionais de saúde em função das necessidades da população para 2011 e 2012
Justificação: Os recursos humanos são imprescindíveis para a prossecução dos objectivos inerentes à prestação de cuidados de saúde, à promoção da saúde e à formação em saúde

Luís Lapão (Coordenador Científico do Programa de Formação Específica PACES – TEAM)

Eduardo Duarte

Henrique Botelho

Avelino Bastos

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