PSDiálogo: Por uma participação consequente

5 de Março de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo solicitado no âmbito do Boletim pensar saúde nº 1

PlataformaSDParticipar é, acima de tudo, um dever. É dever de cada cidadão, de per si ou de uma forma organizada, fazer ouvir a sua voz sobre o que as instituições do Estado planeiam para o seu futuro, um futuro que por ser colectivo carece do contributo daqueles cujas vidas vão ser influenciadas.E sendo um dever que é simultaneamente um direito, não pode nem deve ser renunciado. A sociedade civil deve assumir-se como agente activo da mudança, responsável pela construção de um futuro que se quer melhor. Deve ser envolvida desde a primeira hora, a da concepção dos planos estratégicos, como o que agora se debate para a saúde dos portugueses nos próximos cinco anos. As organizações que dão corpo à cidadania aportam à reflexão o valor acrescentado do olhar e da experiência dos cidadãos.

Mas a participação não se pode esgotar na auscultação. Envolver a sociedade civil no planeamento da saúde deve implicar uma ambição maior: a da participação na concretização das metas definidas e pela mesma razão – porque são os cidadãos que interagem no terreno com as estruturas e os profissionais a quem cabe dar corpo ao plano. E porque são os elos finais de uma cadeia de decisores e executores aos cidadãos deve ser reconhecido, igualmente, o direito de monitorizar a execução do plano.

A participação não pode ser apenas uma premissa politicamente correcta. Nem para quem reconhece esse dever/direito nem para quem o reclama. Ela tem de ser consequente: mais do que auscultada, a sociedade civil tem de ser ouvida, apreendida, realmente incorporada na decisão.

A sociedade civil organizada constitui a face da sociedade mais atenta e mais activa, mais disponível para intervir, reivindicando e exercendo o papel de mediadora entre os decisores e os destinatários das decisões, aqueles que, inevitavelmente, mais precisam de ser ouvidos.

Na saúde, esse papel é protagonizado pelas associações de doentes, uma ponte entre os profissionais e os promotores de saúde e os utentes e beneficiários dos cuidados de saúde. É uma ponte que assenta em dois pilares fundamentais – formar e informar, ou seja, educar tendo em vista a obtenção de ganhos em saúde, tanto na vertente da prevenção da doença como na da promoção da saúde.

E educar envolve a promoção da literacia em saúde, fundamental para que os doentes possam, de uma forma esclarecida e responsável, ser parte activa nas decisões de saúde. Do mesmo modo, educar implica a sensibilização dos utentes em saúde para a importância de uma utilização racional dos recursos disponíveis – só assim se concretizam a acessibilidade e a equidade.

Este é um papel que compete muito objectivamente às associações, não apenas a elas, mas também: porque são elas os melhores intérpretes da realidade. Foi, aliás, na assumpção desse papel que associações de doentes, profissionais e promotores de saúde coincidiram numa entidade de solidariedade e entreajuda – a Plataforma Saúde em Diálogo.

Falar a uma só voz, tornando essa voz consequente é o denominador comum desta plataforma de vontades e esforços, disponível, com elevado sentido de responsabilidade, para dar o seu contributo para que o próximo Plano Nacional de Saúde seja um documento aglutinador de políticas articuladas e realistas tendo em vista um sistema de saúde mais eficaz.

Mas tendo em vista igualmente um sistema mais humano e solidário, que contribua para melhores indicadores de saúde mas também para reduzir as desigualdades, para promover a comunicação entre os diversos intervenientes, para proporcionar ao destinatário final dessas políticas melhor informação, mais conhecimento, maior capacidade de compreensão e de decisão, mais poder e mais responsabilidade.

É essa a meta. Que apenas se alcançará de facto ouvindo a sociedade civil e incorporando as suas reflexões e propostas. No que à Plataforma diz respeito há, naturalmente, degraus que é essencial vencer. Em nome da saúde em diálogo, já percorremos um longo caminho, ultrapassámos obstáculos, concretizámos ambições. Mas no nosso horizonte os desafios são contínuos: o mais premente envolve a definição do conceito de doença crónica e do estatuto de doente crónico. Acreditamos que, assim, se conseguirá uma saúde mais igual para todos, que não discrimine, antes promova a acessibilidade.

Este é um objectivo de que não abdicamos e que, naturalmente, gostaríamos de ver reflectido no Plano Nacional de Saúde que está em discussão. Propomo-nos trabalhar em conjunto, porque estamos convictos de que é esse o futuro – trabalharmos juntos, Estado e sociedade civil, sem rivalidades que apenas consomem energias e nada produzem, por um bem comum: a saúde. Estamos, pois, abertos ao diálogo.

Plataforma Saúde em Diálogo

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