PNS em Países de Referência

2 de Março de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

O Gabinete Técnico do Plano Nacional de Saúde 2011-2016 realizou uma análise sobre planos nacionais de saúde de outros países, com a finalidade de obter contributos úteis para o desenvolvimento do próximo PNS 2011-2016. Apresenta-se o resumo deste estudo.

Análise de Planos Nacionais de Saúde de Outros Países

Quais são os objectivos deste estudo?

Procura-se contextualizar os processos, estrutura, objectivos, estratégias, instrumentos e mecanismos dos PNS de outros países quanto à utilidade para o contexto das práticas e estratégias nacionais. Pretende-se identificar modelos de planeamento estratégico a nível internacional e analisar como os diferentes PNS abordam os eixos estratégicos do PNS 2011-2016 – Acesso, Qualidade, Cidadania e Políticas Saudáveis – bem como a área da Sustentabilidade.

Como foi desenvolvido o estudo?

Desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica de PNS a partir de critérios de elegibilidade: Plano nacional de saúde oficial, podendo ser de carácter sectorial ou global, regional ou nacional; modelo de organização do sistema de saúde semelhante ao português; documentos produzidos a partir de 2000. Foram analisados doze PNS: Escócia (2007-2017), Reino Unido (2000-2004, 2004-2008 e 2010-2015), Estónia (2009-2020), Finlândia (2001), Nova Zelândia (2000), Noruega (2007-2010), Brasil (2004-2007), França (2002), Alemanha (2008) e, devido à dinâmica provincial do sistema de saúde do Canadá, o Plano do Québec (2003-2012).

A análise destes documentos traduziu-se numa descrição quantitativa da estrutura e dos elementos estratégicos dos planos analisados, por um lado, com o objectivo de analisar a estrutura e frequência de conteúdos dos doze planos seleccionados, bem como uma análise temática dos documentos. Por outro lado, foi também efectuada uma análise qualitativa de acordo com os quatro eixos estratégicos do PNS 2011-2016 e da perspectiva da Sustentabilidade.

Que resultados?

O Acesso é referido nos doze  planos seleccionados. Estes estabelecem como objectivos a redução de desigualdades em saúde (nomeadamente grupos vulneráveis, minoritários e desfavorecidos em termos socioeconómicos); maior flexibilidade e facilidade no acesso aos cuidados de saúde primários e aos serviços de especialidade (e.x: saúde oral);acesso equitativo e em tempo útil aos serviços de saúde; redução dos tempos de espera; e atenuação de desigualdades geográficas no acesso aos serviços.

A Qualidade é também focada  nos doze planos, sendo enfatizados conceitos como a governação clínica, a gestão do risco e a segurança do doente. Paralelamente, os vários planos procuram integrar questões como a percepção da qualidade pelos doentes e cidadãos, o seu envolvimento, as suas preferências, expectativas e orientação no sistema; as instalações, equipamentos e ambiente; a minimização do erro e normalização de procedimentos através da utilização de linhas de orientação; e a eficiência e integração de cuidados. Neste sentido,verifica-se que a qualidade é abordada nas suas diferentes dimensões: estruturas, processos e resultados.

A dimensão da Cidadania é referida em dez dos planos, salientando-se como objectivos principais o envolvimento do público em geral no sistema de saúde e na tomada de decisões; a capacitação da comunidade e responsabilização dos serviços de saúde; o envolvimento do público e dos profissionais e consideração das suas perspectivas sobre os serviços (e.x: insuficiências, lacunas, melhorias); e a maior possibilidade de escolha e participação do doente no seu próprio processo de cuidados, através de, por exemplo, maior informação e poder de decisão sobre o local e tratamento. Estes aspectos permitem legitimar a tomada de decisão ao nível do sistema de saúde e, simultaneamente, uma maior identificação do cidadão com as políticas de saúde.

As Políticas Saudáveis são referidas na totalidade dos planos, apontando orientações, tais como: desenvolvimento de uma abordagem colaborativa e integrada à melhoria dos serviços, colocando a saúde na agenda de outros sectores; articulação intersectorial para abordar determinantes e problemáticas fora do domínio exclusivo da saúde (e.x: condições habitacionais, pobreza, educação, etc.); uma melhoria da cooperação entre vários níveis de decisão (central, regional, local); e a criação de um espaço partilhado para o desenvolvimento de acções em saúde.

Finalmente, da perspectiva da Sustentabilidade, dez dos planos analisados focam aspectos ao nível da eficiência do sistema de saúde e da sua sustentabilidade a curto/médio prazo. Salientam-se questões como as doenças crónicas, a eficácia e eficiência de recursos, o desempenho e a produtividade dos profissionais e a adequação entre financiamento e cuidados de saúde.

Para visualizar o estudo na íntegra, clique aqui.

Documentos de apoio:

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