ACES Espinho/Gaia: PNS e os Agrupamento de Centros de Saúde

19 de Março de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo solicitado no âmbito do Boletim pensar saúde nº 1

ACESDepois do fracasso da Conferência de Copenhaga em Dezembro de 2009, pelo menos sobre o impacto das alterações climatéricas na saúde dos cidadãos, não restam dúvidas sobre um conjunto diversificado de efeitos nocivos, a curto e longo prazo.

Desde logo, pelo risco acrescido de doenças infecciosas após as grandes intempéries, com redes de distribuição de águas e de saneamento seriamente afectadas (veja-se o caso recente da Madeira) ou do calor e das suas consequências, como em 2003, ano em que toda a Europa sentiu a severidade das ondas de calor e números de mortalidade surpreendentes.

Assim para os ACES, apostados na vertente do reforço da cidadania, o PNS 2011-2016 pode e deve ser virado para as preocupações actuais e futuras dos Cidadãos e dos Profissionais de Saúde.

A primeira expectativa para o próximo PNS deve ser essa: tornar-se um instrumento de planeamento estratégico em Saúde e ser participado, conhecido (e lido) por todos os profissionais e unidades funcionais de saúde, públicas e privadas, de cuidados primários, hospitalares ou continuados, deixando de ser um documento de elites e pensadores e poder corresponder à expectativa de se tornar um instrumento de cidadania.

A segunda, a de que os planos, nomeadamente verticais, sejam exequíveis, flexíveis e susceptíveis de adaptação às realidades regionais e locais, devendo ser esta última característica a sua tónica.

O envolvimento dos ACES na Comunidade está na essência da sua génese e funcionamento.

Tendo criado uma dimensão de escala, permite a proximidade da gestão às populações, uma abertura às organizações sociais, de cidadãos e de doentes, por exemplo, uma parceria com as estruturas autárquicas e respectivos órgãos executivos e de representatividade, um relacionamento funcional e técnico com as estruturas hospitalares de referenciação, um suporte às actividades de dimensão social exercidas no âmbito dos Cuidados Saúde de Primários (CSP) e, finalmente, um espírito de corpo e solidariedade aos profissionais que trabalham com as populações.

Representam os ACES mais um passo, porventura decisivo, na concretização da Reforma dos CSP, iniciada com o processo de implementação das USF. Serão assim a gestão de proximidade das novas unidades funcionais.

Estas vertentes de Missão, são as linhas estratégicas da acção e desempenho dos ACES.

O futuro passa pelo trabalho a partir da caracterização e diagnóstico da situação de cada Agrupamento, identificação das suas carências e necessidades, definição dos respectivos mapas de recursos humanos, de equipamentos e financeiros, organização de todas as suas unidade funcionais, em particular ao nível das UAG (os motores de suporte e actividade gestionárias), definição dos planos de acção e formação, desenho de indicadores de avaliação e monitorização dos resultados, num processo de transparência de processos e resultados.

Sempre em articulação directa com a sociedade civil, virada para o exterior, sem descurar o desenvolvimento global dos seus profissionais.

Estão também implicadas no processo as ARS, que deverão ter a capacidade de dotar os ACES com a autonomia e os instrumentos fundamentais para se poder concretizar a mudança de cultura organizacional em curso.

Uma nova era, em Portugal, foi iniciada com as USF. Que os ACES possam ser o passo seguinte, o próximo sucesso e os alicerces da reforma.

Rui Cernadas (Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Espinho/Gaia – Administração Regional do Norte, I.P.)

José Carlos Leitão (Director Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Espinho/Gaia – Administração Regional do Norte, I.P.)

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