Roteiro de Implementação do PNS

9 de Dezembro de 2013 / Bookmark and Share

O Roteiro de Implementação contempla a estratégia de desenvolvimento do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2012-2016 e tem por objetivo definir a metodologia a utilizar. Neste documento são identificados e definidos um conjunto de estratégias, de mecanismos e de atividades necessários à implementação do PNS a nível nacional, regional, local, como também a respetiva monitorização dos resultados até 2016.

A implementação do PNS representa na atual conjuntura socioeconómica um grande desafio a que urge dar continuidade. Referido nas Grande Opções do Plano para 2013 (Proposta de Lei n.º 100/XII), como pilar fundamental da reforma do Sistema de Saúde, organizando a sua articulação com as políticas transversais, planos regionais de saúde, planos institucionais, tendo em vista a melhoria dos indicadores de saúde, em especial o aumento da esperança de vida e a diminuição dos anos de vida potenciais perdidos, a mortalidade infantil e por VIH/Sida. O PNS propõe-se reforçar a capacidade de planeamento e operacionalidade no Sistema de Saúde estabelecendo uma lógica para a identificação de ganhos em saúde, definição de metas e de indicadores, bem como um enquadramento para programas prioritários de saúde, regionais, locais e setoriais, facilitando a integração e articulação de esforços e criação de sinergias.

Este documento apresenta a estratégia de implementação do PNS, para que este seja efetivamente operacionalizado e se atinjam os objetivos de obter mais ganhos e mais valor em saúde.

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