SPSA: Saúde Ambiental uma Aposta no Futuro

6 de Julho de 2010 / Sem Comentários Bookmark and Share

Contributo enviado por Rogério Nunes, Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental, 28/05/2010

SPSACabe-nos deixar as nossas considerações que em matéria de Saúde Ambiental constituem uma prioridade, pensando que desta forma estarão respondidas as 4 questões por vós colocadas:

É notório o desequilíbrio entre o investimento na prestação de cuidados de saúde, medicamentos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e entre as aéreas de  actuação ao nível da prevenção primária, onde se destaca a Saúde Ambiental.

É também notório o peso financeiro que este desequilíbrio tem significado no Sistema Nacional de Saúde.

Deste modo, considera-se que para da obtenção de ganhos em saúde, no PNS 2011-2016 deveria estar preconizado um maior investimento em Saúde Ambiental, opinião reforçada pelos resultados obtidos no Millennium Ecosystem Assessment.

Parece-nos que a vocação do PNS 2011-2016 se ajusta à Missão e à Visão da Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental – “Desenvolver uma dinâmica geradora de saúde na população, através da produção de conhecimento que potencie o desempenho de qualidade”, e “Ser reconhecida como pólo gerador de saúde e instituição de referência no desenvolvimento da saúde ambiental, assumindo-se como parceira privilegiada da comunidade científica”, respectivamente.

Como forma reforçar este investimento, e considerando o hiato temporal 2011-2016, sugerem-se as seguintes intervenções:

  • Estabelecer um sistema de observatório de saúde ambiental com base no modelo conceitual denominado DPSEEA (Driving Forces – Pressures – State – Exposure – Effects – Actions).
  • Estabelecer um quadro de indicadores de saúde ambiental. No actual PNS os indicadores desta natureza são escassos o que certamente dificultará a avaliação e monitorização do resultado das acções definidas no capítulo “Contexto ambiental conducente à Saúde”.
  • Melhorar o sistema de recolha de informação para que Portugal forneça de forma completa e atempada informação ao European Environment and Health Information System.
  • Definir uma estratégia de articulação com os restantes ministérios assente no pressuposto que as questões de Saúde Ambiental devem ser coordenadas pelo Ministério da Saúde.
  • Definir uma estratégia de adequação do ensino em saúde (enfermagem, medicina, tecnologias da saúde, outros técnicos de saúde) que permita um maior equilíbrio na aquisição de competências em matérias mais focalizadas na saúde ao invés de na doença.
  • Criar um sistema nacional de Avaliação de Impactos em Saúde. A AIS tem-se revelado um instrumento indispensável para informar e influenciar os processos de decisão sobre políticas, planos, programas e projectos, contribuindo para que estes considerem de forma efectiva a protecção e promoção da saúde.
  • Definir uma estratégia de actuação em Habitação e Saúde, consentânea com as orientações da Organização Mundial de Saúde, nomeadamente no que se refere à questão da conservação e reabilitação urbana, transversal às temáticas: institucionalização de idosos; obesidade infantil; segurança alimentar; qualidade do ar interior; conforto térmico – ondas de frio e calor; eficiência energética; entre outras.
  • Prever uma plano de comunicação do risco em saúde ambiental para que o processo de empowerment das populações tenha uma génese de evidência científica, dirigida pelo Ministério da Saúde, e menos influenciado pelos perfis editorais dos meios de comunicação social.

Rogério Nunes (Presidente da Direcção da Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental)

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