Durante a avaliação da execução do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2004-2010, a APIFARMA apresentou um conjunto de medidas consideradas essenciais para garantir o efectivo acesso dos doentes aos medicamentos e a outras tecnologias de saúde, nomeadamente pela criação de um conjunto de incentivos e/ou mecanismos com vista a gerar inovação na área do medicamento propondo um conjunto de indicadores de monitorização quanto à Acessibilidade do Medicamento.
Nesta fase e na sequência do V/ contacto, convidando a APIFARMA a participar na identificação das áreas prioritárias para o próximo PNS e como é que este pode apoiar a missão da Indústria Farmacêutica na obtenção de ganhos em saúde, junto remetemos memorando onde estão explicitados os nossos comentários/sugestões.
De uma forma abrangente, a APIFARMA defende que é necessário garantir que o próximo PNS tenha em conta os seguintes objectivos:
– Garantir a acessibilidade ao medicamento através da monitorização do cumprimento dos prazos legais, tanto na comparticipação, como na avaliação prévia;
– Garantir o acesso rápido e simplificado aos medicamentos das áreas consideradas prioritárias no PNS, como oncologia, doenças raras (medicamentos órfãos), etc;
– Monitorizar a acessibilidade dos medicamentos hospitalares após avaliação prévia para evitar assimetrias regionais e iniquidades;
– Melhorar o conhecimento epidemiológico e estatístico das doenças em Portugal e nomeadamente, aquelas consideradas como prioritárias pelo PNS.
Adicionalmente, esta parece-nos ser uma boa oportunidade para integrar, quer nos objectivos, quer nos indicadores do PNS, as métricas de investimento em Ensaios Clínicos na avaliação dos hospitais, pelo que propomos a inclusão da quantificação dos ensaios clínicos a decorrer (por fase) e dos profissionais de saúde e outros envolvidos, bem como a monitorização do tempo para aprovação à possível realização nos hospitais portugueses.
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