Joana Raquel Carvalho Soares Ferreira desenvolveu como dissertação para obtenção do grau de mestre em Engenharia Biomédica, pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, a temática Concorrência Público-Privado no Sistema de Saúde Português: Uma análise exploratória. Foi orientada pela Prof. Doutora Maria Margarida Martelo Catalão Lopes de Oliveira Pires Pina e pela Prof. Doutora Mónica Duarte Correia de Oliveira.
Súmula do estudo Concorrência Público-Privado no Sistema de Saúde Português: Uma análise exploratória
Objectivos
Cada vez mais o conceito de concorrência público-privado tende a assumir um papel fundamental no sistema de saúde português, pelo que a sua total compreensão se torna decisiva para se poder analisar a iniciativa privada no Serviço Nacional de Saúde.
A oferta e a prestação de cuidados de saúde em Portugal sofreram grandes alterações ao longo destes 30 anos de SNS, permitindo a sua análise verificar a ocorrência de um elevado aumento e melhoria. Actualmente, estas mudanças levaram ao aparecimento de uma combinação público-privado de serviços de saúde.
A presente dissertação centra-se no desenvolvimento de um método capaz de contribuir para o estudo da concorrência na prestação de cuidados de saúde no sector público e privado. Este método baseia-se na análise de quotas de mercado e indicadores de concentração.
Metodologia
O método utilizado para o estudo da concorrência público-privada em Portugal apoiou-se no recurso a um indicador de concentração, indicador de Herfindahl (H), e as quotas de mercadopara cada entidade oficial e particular, com e sem fins lucrativos. Aplicou-se o método a nível nacional, regional e na área da Grande Lisboa.
O método foi analisado para vários indicadores assistenciais, ao longo de um dado período de tempo.
Resultados e Conclusões
Os resultados com base no indicador de concentração e na quota de mercado mostram que o sector privado tem uma grande importância na prestação de cuidados de saúde em algumas áreas, como a saúde oral.
No entanto, concluiu-se que efectivamente existe concorrência entre o sector privado. Verificasse a existência de uma relação de cooperação entre o público e o privado, em que este actua em áreas de cuidados de saúde lucrativas.
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