Neste artigo encontra as diferentes etapas da 1ª fase do processo de recolha de contributos no âmbito do plano de envolvimento para a elaboração do Plano Nacional de Saúde 2011-2016.
Como descrito na página sobre o plano de consulta, envolvimento e comunicação, disponível neste microsite, este processo é constituído por três fases distintas de consulta:
- uma primeira fase em que consiste no levantamento de expectativas;
- uma segunda fase sobre a discussão pública das análises especializadas e outros documentos de trabalho associados; e
- uma terceira e última fase sobre a consulta e discussão pública da proposta de Plano Nacional de Saúde 2011-2016.
Descrição do Processo de Recolha de Contributos da 1ª Fase – Etapas
- Delinear a estratégia de envolvimento e de participação dos intervenientes.
- Construir a lista de auscultação.
- Estruturar Microsite PNS 2011-2016 como meio/instrumento de recolha de contributos.
- Enviar ofício de convite à participação e envio de contributos.
- Receber os contributos para PNS 2011-2016.
- Analisar os contributos recebidos.
1. Delinear a estratégia de envolvimento e de participação dos intervenientes
Com este processo recorreu-se a uma das estratégias de elaboração do PNS 2011-2016 – processo de sistematização de informação – em que permite identificar elementos estruturantes que irão fundamentar as opções expressas no Plano.
2. Construir a lista de auscultação
Nesta etapa foram identificadas diversos organismos com articulação com o sector da saúde, posteriormente agrupadas por tipologia institucional. O cidadão também foi envolvido através de materiais de divulgação e campanha de pedido de contributos.
3. Estruturar Microsite PNS 2011-2016 como meio/instrumento de recolha de contributos
Foi disponibilizado, no microsite do PNS 2011-2016, um formulário de preenchimento rápido e com alternativa de envio de documentação de apoio, integrado numa página própria para a recolha de contributos.
4. Enviar ofício de convite à participação e envio de contributos
Foram enviados cerca de 1.800 convites, a diferentes intervenientes, solicitando a sua participação no processo de elaboração do PNS 2011-2016 através de um contributo escrito.
Por forma a apoiar a resposta foram colocadas algumas questões orientadoras, como sejam:
- Em que áreas e de que forma se poderão obter ganhos em saúde adicionais, de forma sustentável, para os portugueses?
- Que expectativas possui relativamente ao PNS 2011-2016? Como é que este pode ser útil na obtenção de mais valor em saúde?
- Como é que o PNS 2011-2016 pode apoiar as instituições e os cidadãos na obtenção de ganhos em saúde, de forma sustentável?
- Como é que esses resultados na obtenção de ganhos em saúde podem ser percebidos, medidos e valorizados?
5. Analisar os contributos recebidos (disponível em artigo próprio)
De forma a potencializar as mais-valias dos contributos enviados recorreu-se à utilização de técnicas de análise de comunicações, que utiliza procedimentos sistemáticos e objectivos de descrição sobre conteúdos (Bardin, 1977/2008).
Esta análise de conteúdo é utilizada segundo um processo de etapas sequenciais, iniciada pela organização da análise, seguida da codificação (desmembramento do texto em unidades), categorização segundo reagrupamentos analógicos e inferência, recorrendo à análise temática – categorial (Bardin, 1977/2008).
Garante-se assim a diminuição da variabilidade na interpretação da informação e um maior rigor técnico na análise da mesma.
A existência deste procedimento permite que a análise de contributos seja mais transparente e precisa, tornando a informação recolhida mais estratégica, útil e operacionalizável.