A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou o Relatório “Health of Migrants – The Way Forward”, que reúne os resultados e contributos do debate realizado no âmbito da Consulta Global sobre a Saúde dos Migrantes, que decorreu em Madrid, entre 3 e 5 de Março de 2010.
A Consulta Global sobre a Saúde dos Migrantes reuniu cerca de 100 participantes de todo o mundo, pertencentes a vários sectores (representantes de agências não governamentais, Nações Unidas, outros órgãos governamentais, redes de imigração, académicos e especialistas), que analisaram os obstáculos existentes, tendo em consideração os seguintes objectivos:
- Elaborar dados comparáveis sobre a saúde global dos migrantes;
- Identificar políticas e legislação que promove a saúde dos migrantes;
- Identificar as principais acções para criar sistemas de saúde sensíveis aos migrantes;
- Desenvolver a nível nacional, regional e global plataformas de diálogo entre os diversos sectores envolvidos na migração e saúde.
Segundo Daniel López Acuña, Director de Estratégia, Política e Gestão de Recursos, da Health Action in Crisis Cluster da OMS, a migração “é um dos principais determinantes sociais da saúde do século XXI. A saúde dos migrantes é um elemento central para a coesão social das sociedades contemporâneas. O acesso dos imigrantes aos cuidados de saúde tornou-se fundamental para o enquadramento de direitos de saúde e base para os esforços públicos destinados a reduzir desigualdades na saúde”.
O Relatório “Health of Migrants – The Way Forward” divide-se em três áreas:
- Resumo do processo de consulta e pontos de partida para a discussão. São apresentadas as principais questões e controvérsias suscitadas pelos oradores participantes em torno das quatro áreas temáticas.
- Esboço de quadro operacional para as novas medidas em matéria de saúde dos migrantes, com recomendações para a prossecução da agenda.
- Recomendações para garantir o avanço da agenda. Os países desempenham um papel fundamental, nomeadamente na definição de responsabilidades a nível nacional para a migração e para os problemas de saúde, a partir das quais garantem a implementação de políticas e programas de intervenção na área.
Documento:
- Health of Migrants – The Way Forward (inglês)