O Plano Nacional de Saúde é um instrumento estratégico, adoptado por cada vez mais países, que permite o alinhamento das políticas de saúde, de forma coerente e fundamentada, com o objectivo da maximização dos ganhos em saúde para a população desse país.
São inúmeros os intervenientes e actores envolvidos directa e indirectamente na promoção da saúde. Da administração central ao prestador de cuidados de saúde e ao cidadão, das instituições nacionais às locais, do sector público ao social e privado, da comunidade científica às organizações não-governamentais, vários níveis de participação, de interesse e de representação contribuem para a evolução do estado de saúde da população. Neste quadro devem incluir-se também outros sectores governamentais e não-governamentais fora da saúde, bem como organizações nacionais e internacionais com a missão de melhorar o estado de saúde das nações, que contribuem no mesmo sentido.
Os factores que determinam e influenciam o estado de saúde de uma população são dinâmicos, sistémicos e complexos. As exigências sociais para com a saúde, e para com os serviços prestadores de cuidados de saúde, são crescentes. Estes aspectos, aliados à melhoria das condições sociais e de saúde, bem como o desenvolvimento técnico-científico e uma maior literacia em saúde, criam novas expectativas e novas metas de desenvolvimento. Os sistemas de saúde constituem, cada vez mais, um elemento central de protecção social e redução das iniquidades, dando um contributo da maior importância para a coesão, a justiça e bem-estar social.
Um Plano Nacional de Saúde deve:
- Resultar de uma análise crítica do estado de saúde da população, com identificação das suas necessidades em saúde, dos recursos sociais existentes e do sistema de saúde aplicado como resposta às necessidades identificadas
- Identificar os principais determinantes de saúde, fazendo corresponder intervenções de promoção da saúde, prevenção da doença, diagnóstico precoce, minimização e controlo da doença e reabilitação adequada;
- Ser um instrumento para identificação de responsabilidades dos vários actores e responsáveis de saúde, de alinhamento de políticas, de rentabilização de recursos, de monitorização do impacto e de avaliação das suas actividades;
- Ser a base para uma linguagem e um referencial comum de planeamento, monitorização e avaliação em Saúde.
Para tal, o processo de planeamento, de estratégia e de gestão das políticas de saúde deve ser cíclico, interactivo e amplamente participado. Deve ser explícito, fundamentado, monitorizável e avaliado, permitindo a (re)construção de novos planos que criem novas opções estratégicas para a melhoria cumulativa do sistema de saúde e da saúde das populações.
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