A construção deste Plano Nacional de Saúde partiu de – três pressupostos:
- o valor social da saúde enquanto objetivo major na vida das pessoas;
- o papel central da Saúde, como “ponto de partida” e “ponto de chegada”, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030;
- o planeamento estratégico em saúde de base populacional, enquanto instrumento metodológico com os seus diversos componentes e etapas.
O Diagnóstico de situação de Saúde apresentado assenta numa sólida base epidemiológica para a identificação das necessidades técnicas de saúde e reforça-se com a participação de um conjunto alargado de stakeholders, que constituem a Comissão de Acompanhamento e acompanharam todo o processo na identificação das necessidades sentidas ou percecionadas e na seleção das melhores estratégias para a intervenção.
Propõe-se uma nova tipologia de problemas de saúde, na medida em que as “fronteiras” entre doenças transmissíveis e não transmissíveis, e entre saúde humana, animal e ambiental, se esbatem cada vez mais, exigindo o abandono de abordagens fragmentadas e a adoção de abordagens integradas e multissectoriais.
Apontam-se estratégias de intervenção para a Saúde Sustentável, centradas na importância e na transversalidade que deve assumir a promoção da saúde, na manutenção de um conjunto de estratégias já identificadas e validadas pela sua efetividade, na importância em melhorar o acesso aos cuidados/intervenções de saúde, e na importância de antecipar e preparar o futuro.
Apresentam-se dez recomendações para a implementação do PNS 2030 e salienta-se a importância de uma abordagem integrada das necessidades de saúde da população em Portugal, por problemas de saúde e por determinantes de saúde, com o enfoque nas desigualdades e iniquidades em saúde. Recomenda-se a manutenção da Comissão de Acompanhamento do PNS 2030, e o seu eventual alargamento, ao longo do processo de implementação e de construção do contrato/compromisso social do PNS 2030.
O envolvimento de tod@s neste processo e na sua implementação é, assim, imprescindível para o alcance de Saúde Sustentável: de tod@s para tod@s!