A implementação do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2030 traduz-se num Compromisso Social para a Saúde Sustentável no qual todos são convidados a participar. O PNS 2030 é um processo colaborativo que orienta e influencia as políticas públicas. É responsabilidade de tod@s participar na sua implementação e influenciar o Estado de Saúde da População de Portugal nos próximos 10 anos.
A implementação do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2030 traduz-se num compromisso social para a Saúde Sustentável no qual todos são convidados a participar. O PNS 2030 é um processo colaborativo que orienta e influencia as políticas públicas. É responsabilidade de tod@s participar na sua implementação, num processo de colaboração e cocriação, e influenciar o estado de saúde da população de Portugal nesta década.
Neste âmbito, foi iniciada a construção deste Pacto Saúde Sustentável (PaSSus) 2030 a partir de ações ou iniciativas concretas propostas por diferentes entidades que integram a Comissão de Acompanhamento do PNS 2030, representando os diferentes setores públicos, privados e da sociedade organizada em Portugal.
As entidades que integram o PaSSus 2030 participarão num processo de monitorização e avaliação, das ações que se comprometem a implementar sob a coordenação técnica da Direção-Geral da Saúde/PNS 2030.
Em 21 de fevereiro de 2024 foram assinados os compromissos das entidades cujas as ações integraram a 1ª fase do PaSSus 2030, marcando o início do processo de implementação do PNS 2030, ao qual outras ações e outras entidades se poderão juntar, durante o seu horizonte temporal.
Este é um compromisso multissetorial e multinível para o alcance de mais saúde sustentável, de tod@s para tod@s.
As ações que integram o PaSSus 2030, enquadram-se no âmbito dos objetivos estratégicos e estratégias propostos pelo PNS 2030, contribuindo direta ou indiretamente para o alcance dos seus desígnios, ou seja, de mais saúde sustentável, de tod@s para tod@s.
| Entidades | Ações |
| ANF – Associação Nacional das Farmácias | Serviço de acompanhamento farmacêutico na renovação da terapêutica crónica |
| ARS Algarve/Equipa Regional de Apoio do Algarve | Promoção da saúde mental ao longo do ciclo de vida |
| ARS-LVT /Departamento de Saúde Publica | Resposta a Alerta de Aedes albopictus na Região de Lisboa e Vale do Tejo (Concelho de Lisboa) em Saúde Pública – Reforço da vigilância entomológica e ambiental – Programa REVIVE e vigilância epidemiológica (vigilância integrada) e controlo |
| Gaming+Saúde | |
| Comissão Coordenação Desenvolvimento Regional Algarve | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença consubstanciadas no exercício das competências da CCDR Algarve, nos domínios do controlo de emissões atmosféricas e resíduos, da monitorização da qualidade do ar, com divulgação, informação e educação em matéria ambiental |
| Ações de promoção da saúde e prevenção da doença nos domínios do apoio ao planeamento, dieta mediterrânica e contributos para a execução da Agenda 2030 | |
| Ações de promoção de oportunidades de financiamento na área da saúde do Programa Regional Algarve 2030 | |
| Comissão Coordenação Desenvolvimento Regional LVT | Parceria para o Envelhecimento Ativo e Saudável |
| Comissão coordenadora do Plano nacional de prevenção e controlo da dor | Criação de novo plano estratégico de prevenção e controlo da controlo da dor |
| Comissão Nacional de Cuidados Paliativos | Recuperação e/ou melhoria do acesso a cuidados paliativos |
| Educação para a (auto)gestão da doença crónica (incluindo a dor crónica), para o autocuidado e capacitação dos cuidadores informais | |
| CIG-Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género | Integração da perspetiva de género (mainstreaming) em estratégias e planos setoriais. |
| Alargamento e consolidação do Programa Práticas Saudáveis: Fim à Mutilação Genital Feminina (MGF) a outras zonas geográficas do país com prevalência de MGF | |
| Desenvolvimento de ações de capacitação e formação de profissionais e serviços da Administração Pública em questões de Orientação sexual, Identidade e Expressão de género e Características Sexuais (OIEC), nomeadamente profissionais e serviços de saúde | |
| Direção Regional da Saúde Açores | Literacia em Saúde – do Princípio às Práticas (Protocolo de Cooperação) |
| (Implementar) projeto-piloto para rastreio do cancro do pulmão | |
| Reforço do Acesso a Tratamentos Inovadores e Equitativos | |
| Direção-Geral da Educação | Selo Escola Saudável |
| Regimes Escolares | |
| Alimentação escolar | |
| Escola sem Bullying, Escola sem Violência | |
| DGS – Programa Nacional de Saúde Ocupacional | Promoção da saúde nos locais de trabalho pelos Serviços de Saúde Ocupacional |
| DGS-Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistências a Antimicrobianos | DRIVE-AMS (Drive-Antimicrobial Stewardship) |
| STOP-Infeção Hospitalar | |
| e-Bug-PT | |
| DGS/Programa Nacional de Promoção da Atividade Física | Promover a prontidão e a literacia do cidadão para a atividade física |
| DGS-Programa Nacional para a Diabetes | Programa Mais Saúde, Menos Diabetes |
| Diabetes em Movimento | |
| DGS-Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo | Iniciativa Geração sem Tabaco |
| DGS-Centro de Emergências em Saúde Pública | Implementar um plano de prevenção e controlo de mosquitos invasores |
| DGS-Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil | Promoção da saúde sexual e reprodutiva |
| Promoção da saúde infantil e juvenil | |
| DGS-Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida | Reforçar a ação de saúde para crianças e jovens em risco – ASCJR |
| Reforçar a ação de saúde sobre género, violência e ciclo de vida – ASGVCV | |
| Escola Nacional de Saúde Pública | Determinantes de Saúde Ambiental |
| Estratégia Nacional de Combate à Pobreza | Projeto-piloto de atendimento e intervenção local integrada no âmbito da emergência social e do SAAS |
| Fundação Aga Khan Portugal | “Services4All” Piloto formativo Serviços Públicos Inclusivos na Saúde |
| Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge | Vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis na sua componente Laboratorial |
| Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. | Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) – Promover a generalização da prática desportiva em todo o território nacional |
| Ministério da Defesa Nacional | Prevenção e dissuasão de consumos de risco em jovens entre os 10 e os 18 anos |
| Rede Nacional de Apoio aos militares e ex-militares portadores de perturbação psicológica crónica | |
| Ordem dos Fisioterapeutas | Programa SPLIT |
| Plataforma Saúde em Diálogo | Campanha de sensibilização sobre a importância de combater fatores de risco comuns a várias doenças não comunicáveis’’ |