Recomendações práticas para a saúde sustentável

A promoção da saúde sustentável ao nível local exige uma abordagem integrada, participada e orientada pelos princípios do Plano Nacional de Saúde 2030 (PNS 2030). O reforço da ação inter e multissetorial, a mobilização das comunidades e a intervenção sobre os determinantes sociais, económicos e ambientais constituem eixos para alcançar ganhos em saúde e reduzir desigualdades, em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Neste contexto, as autarquias assumem um papel estratégico na criação de ambientes promotores de saúde, na operacionalização de políticas públicas e na dinamização de respostas adaptadas às necessidades dos territórios. A definição de políticas locais deve assentar em processos de planeamento baseados em evidência, nomeadamente, através dos Planos Locais de Saúde (PLS), enquanto instrumentos orientadores para a identificação de necessidades, definição de prioridades e desenvolvimento de intervenções adequadas aos contextos populacionais. A integração efetiva dos PLS nos instrumentos municipais e intermunicipais de planeamento reforça a coerência das opções políticas, a coordenação institucional e a capacidade de resposta às desigualdades em saúde.

A operacionalização da saúde em todas as políticas (“Health in All Policies”) requer o envolvimento ativo e colaborativo de todos os stakeholders, entre os quais autarquias, Unidades Locais de Saúde (ULS), instituições de ensino, setor social, organizações comunitárias e os próprios cidadãos. A articulação multissetorial, a partilha de informação e a corresponsabilização constituem condições essenciais para fortalecer a resiliência dos territórios e promover melhorias sustentadas nos resultados em saúde e bem-estar.

Tendo como principal referencial o PNS 2030, identificam-se algumas das recomendações a considerar num contexto local.