O Plano Nacional de Saúde 2004-2010 contém orientações estratégicas para um conjunto mínimo de atividades que as instituições ligadas ao Ministério da Saúde devem assegurar no contexto de uma agenda para ganhos em saúde e em eficiência. Para além de um guia de ação, define as orientações estratégicas, prioridades e metas a alcançar para o período de 2004-2010