Em Conselho de Ministros de 11 de Maio 2023
“Foi aprovado o Plano Nacional de Saúde 2030 (PNS 2030), que estabelece as orientações estratégicas da política de saúde com vista a reduzir as desigualdades e aumentar o bem-estar da população em todo o ciclo de vida. O PNS 2030 constitui-se como um instrumento essencial de governação em saúde, sendo a sua elaboração e execução assegurada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), que coordena a definição e o desenvolvimento de programas de saúde, articulando com os demais serviços e organismos do sistema de saúde.
Este Plano parte da identificação das principais necessidades e expectativas de saúde da população, estabelecendo como grandes desígnios: a redução das desigualdades; a promoção do desenvolvimento de comportamentos, culturas e comunidades saudáveis; a minimização de consequências das alterações climáticas e outros determinantes ambientais na saúde; a redução de um modo integrado da carga das doenças transmissíveis e não transmissíveis; e a manutenção sob controlo dos problemas de saúde que se encontram em risco de aumentar, emergir ou reemergir.
Alinhado com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o PNS é resultado de um processo amplamente participado, que envolveu o apoio técnico e científico de peritos, a participação de mais de 100 organismos, de dentro e fora do setor da saúde, e ainda o contributo de 114 entidades e cidadãos que participaram na consulta pública”