Em 16 de agosto de 2023 foi publicada a RCM nº 93/2023 de 11 de maio que aprova o Plano Nacional de Saúde 2030 iniciando-se, agora, a sua implementação.
Implementar o Plano Nacional de Saúde 2030 exige o compromisso social de todos os parceiros dos sectores da saúde e externos à saúde, através de ações trans e multissectoriais sobre os determinantes da saúde (incluindo os ambientais, comportamentais, demográfico-sociais, económicos e relacionados com o sistema de saúde e a prestação de cuidados de saúde). Exige o alinhamento entre a governação da saúde e os demais setores da governação, a nível nacional e subnacional.Exige, portanto, também, a adesão e o compromisso de todas as pessoas presentes em Portugal, individuais ou coletivas, investindo sobretudo na promoção da saúde e na prevenção da doença, para o alcance de mais e melhor saúde e bem-estar em todo o ciclo de vida de forma sustentável, sem deixar ninguém para trás, preservando o planeta e sem comprometer a saúde das gerações futuras.
Tal implica a construção de um “Pacto Social para a Década”, alinhado com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, centrado na “Saúde Sustentável: de tod@s para tod@s” e na redução das iniquidades em Saúde