Plano Nacional de Saúde 2030 apresentado em Lisboa

A 21 de fevereiro de 2024 decorreu no Centro Ismaili, em Lisboa a apresentação do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2030.

A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, destacou durante o evento de apresentação que o PNS 2030 “tem, obrigatoriamente, de olhar e propor estratégias de reforço dos sistemas de saúde, de investimento para alcançar a cobertura universal de saúde, e de cuidados centrados nas pessoas”.

Instrumento essencial de governação em saúde, o PNS 2030 estabelece as orientações estratégicas da política de saúde com vista a reduzir as desigualdades e aumentar o bem-estar da população em todo o ciclo de vida. Tem por foco a saúde sustentável, em alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O documento define metas até 2030 ao nível da promoção da saúde, prevenção da doença e melhoria do estado de saúde da população. O grande desafio será combinar os diversos intervenientes na execução das medidas, fazendo melhor uso dos recursos disponíveis.

Rita Sá Machado sublinhou que este Plano “ultrapassa as fronteiras dos sistemas de saúde, transferindo e colocando relevância na interação entre o setor da saúde e outros setores da sociedade”.

Na sessão de abertura, a Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, frisou que “um plano pensado para a sociedade justa que temos em mente, para além de integrar e respeitar as escolhas das cidadãs e dos cidadãos que lhe dão corpo, deve incorporar a flexibilidade inteligente de se saber atualizar, ou de antecipar novos desafios ou responder ao inesperado no tempo da sua vigência”.

A Diretora Executiva (interina) do PNS 20230, Sofia Silva Rocha, relevou a necessidade de “melhoria do planeamento da saúde, do investimento na investigação e desenvolvimento, e no planeamento de recursos humanos e infraestruturas”.

O dia ficou também marcado pela assinatura do Pacto Saúde Sustentável 2030 (PaSSus 2030), em que participam entidades de diferentes setores da sociedade, que irão implementar ações e iniciativas específicas do PNS 2030.

O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, lembrou no final da sessão que a pandemia ensinou-nos “que não há desenvolvimento e não há economia sem saúde, não há país e não há futuro sem uma população saudável”, e que “nenhum sistema de saúde pode ser sustentável com metade da população com excesso de peso ou com 30% da população com diabetes ou pré-diabetes”.

O evento contou com a participação, da Professora Ilona Kickbusch, Diretora na Kickbusch Health Consult e Fundadora e Presidente do Conselho Consultivo Internacional do Global Health Center, que na sua conferência “Saúde sustentável – uma perspetiva global” partilhou reflexões sobre os determinantes e desafios atuais e futuros da saúde global.