O Plano Nacional de Saúde 2030, carinhosamente apelidado de PNS, encontra-se “em Movimento”, ao encontro das Pessoas em Portugal.

No passado mês de fevereiro, foi efetuado o lançamento do “Pacto Saúde Sustentável 2030”, com compromissos para a ação assumidos por mais de 40 entidades dos diferentes setores do País. Contudo, considerou-se também necessário dar um impulso à implementação do PNS 2030 ao nível local, sem o qual nenhum Plano de Saúde é verdadeiramente implementado.

Assim, no dia 14 de outubro, na cidade de Leiria, realiza-se o primeiro evento público do projeto “PNS em Movimento” que, até ao final do ano, irá percorrer o Continente em mais quatro cidades: Bragança (22 de outubro), Almada (19 de novembro), Évora (25 de novembro) e Lagos (10 de dezembro). No início do próximo ano, pretende-se que este projeto chegue também às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Para além de pretender dar a conhecer o PNS 2030, este projeto pretende mobilizar as Pessoas para as respostas nacionais e, sobretudo, locais às necessidades de saúde das populações. Para tal, irá mobilizar, para além dos profissionais e serviços de saúde, os municípios e demais entidades locais e regionais dos diferentes setores, rumo a um Compromisso Local para a Saúde Sustentável.

Recorde-se que o PNS 2030 é um projeto para a década, com a ambição de gerar mais vida e melhor saúde em alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e que nos lembra que a saúde não pode ser vista isoladamente, porque a Saúde Sustentável é uma responsabilidade de todos e de cada um.

Somos todos responsáveis por desempenhar um papel ativo na promoção de uma saúde que não deixe ninguém para trás e que proteja o planeta em que vivemos. Juntos, podemos contribuir para o bem-estar de cada um, na nossa geração e para as gerações futuras.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) ganhou o Prémio Prata nos Prémios Lusófonos da Criatividade (3.º quadrimestre – 2023/2024), na categoria Saúde, Bem-Estar e Indústria Farmacêutica e subcategoria Campanha de consciencialização para tema de Saúde por parte de organismo do Estado, com a campanha “Saúde Sustentável, de tod@s para tod@s”.

A campanha, lançada no Natal de 2023, teve como  objetivo dar a conhecer o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2030, e que prioriza a Saúde e o bem-estar da população em todo o ciclo de vida, através de um compromisso social, sem deixar ninguém para trás, preservando o planeta e garantindo a Saúde das gerações futuras.

A campanha “Saúde Sustentável, de tod@s para tod@s” procurou, ainda, acompanhar o desejo mais partilhado na quadra natalícia: ter e desejar “Boa Saúde”, refletindo o compromisso de promover a Saúde como um bem coletivo, através de uma landing page onde, de forma gratuita, cada pessoa podia enviar mensagens de “Boa Saúde” para amigos, familiares e conhecidos.

A 21 de fevereiro de 2024 decorreu no Centro Ismaili, em Lisboa a apresentação do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2030.

A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, destacou durante o evento de apresentação que o PNS 2030 “tem, obrigatoriamente, de olhar e propor estratégias de reforço dos sistemas de saúde, de investimento para alcançar a cobertura universal de saúde, e de cuidados centrados nas pessoas”.

Instrumento essencial de governação em saúde, o PNS 2030 estabelece as orientações estratégicas da política de saúde com vista a reduzir as desigualdades e aumentar o bem-estar da população em todo o ciclo de vida. Tem por foco a saúde sustentável, em alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O documento define metas até 2030 ao nível da promoção da saúde, prevenção da doença e melhoria do estado de saúde da população. O grande desafio será combinar os diversos intervenientes na execução das medidas, fazendo melhor uso dos recursos disponíveis.

Rita Sá Machado sublinhou que este Plano “ultrapassa as fronteiras dos sistemas de saúde, transferindo e colocando relevância na interação entre o setor da saúde e outros setores da sociedade”.

Na sessão de abertura, a Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, frisou que “um plano pensado para a sociedade justa que temos em mente, para além de integrar e respeitar as escolhas das cidadãs e dos cidadãos que lhe dão corpo, deve incorporar a flexibilidade inteligente de se saber atualizar, ou de antecipar novos desafios ou responder ao inesperado no tempo da sua vigência”.

A Diretora Executiva (interina) do PNS 20230, Sofia Silva Rocha, relevou a necessidade de “melhoria do planeamento da saúde, do investimento na investigação e desenvolvimento, e no planeamento de recursos humanos e infraestruturas”.

O dia ficou também marcado pela assinatura do Pacto Saúde Sustentável 2030 (PaSSus 2030), em que participam entidades de diferentes setores da sociedade, que irão implementar ações e iniciativas específicas do PNS 2030.

O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, lembrou no final da sessão que a pandemia ensinou-nos “que não há desenvolvimento e não há economia sem saúde, não há país e não há futuro sem uma população saudável”, e que “nenhum sistema de saúde pode ser sustentável com metade da população com excesso de peso ou com 30% da população com diabetes ou pré-diabetes”.

O evento contou com a participação, da Professora Ilona Kickbusch, Diretora na Kickbusch Health Consult e Fundadora e Presidente do Conselho Consultivo Internacional do Global Health Center, que na sua conferência “Saúde sustentável – uma perspetiva global” partilhou reflexões sobre os determinantes e desafios atuais e futuros da saúde global.

Somos todos responsáveis por desempenhar um papel ativo na promoção de uma saúde que não deixe ninguém para trás e que proteja o planeta em que vivemos. Juntos, podemos contribuir significativamente para o bem-estar de cada um.

A campanha “Saúde sustentável: de tod@s para tod@s”, promovida pela DGS, pretende despertar a população para a existência do Plano Nacional de Saúde 2030 (PNS 2030), um Plano Estratégico para a Saúde em Portugal, assim como para a importância da participação de tod@s na sua concretização.

Aproveitando a época festiva, em que costumamos partilhar as nossas resoluções e desejos, queremos criar uma corrente positiva de mensagens onde a população presente em Portugal pode enviar votos de Boa Saúde para os seus amigos e familiares através de https://pns2030.pt/

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Diabetes, o Programa Nacional para a Diabetes (PND) da Direção-Geral da Saúde (DGS) promoveu o evento “PND: Desafios e Estratégias 2023” a 14 de novembro de 2023

A Assembleia das Organização Mundial da Saúde consagrou o dia 17 de setembro como o Dia Mundial da Segurança do Doente.

Em 2023 para enaltecer o papel do doente, da família e dos cuidados no envolvimento para a segurança  dos cuidados de saúde, adotou o slogan “dar voz aos doentes”.  

A DGS associou-se à comemoração deste dia reforçando a importância da participação dos cidadãos no exercício de cidadania.

Em 16 de agosto de 2023 foi publicada a RCM nº 93/2023 de 11 de maio que aprova o Plano Nacional de Saúde 2030 iniciando-se, agora, a sua implementação. 

Implementar o Plano Nacional de Saúde 2030 exige o compromisso social de todos os parceiros dos sectores da saúde e externos à saúde, através de ações trans e multissectoriais sobre os determinantes da saúde (incluindo os ambientais, comportamentais, demográfico-sociais, económicos e relacionados com o sistema de saúde e a prestação de cuidados de saúde). Exige o alinhamento entre a governação da saúde e os demais setores da governação, a nível nacional e subnacional.Exige, portanto,  também,  a adesão e o compromisso de todas as pessoas presentes em Portugal, individuais ou coletivas, investindo sobretudo na promoção da saúde e na prevenção da doença, para o alcance de mais e melhor saúde e bem-estar em todo o ciclo de vida de forma sustentável, sem deixar ninguém para trás, preservando o planeta e sem comprometer a saúde das gerações futuras.  

Tal implica a construção de um “Pacto Social para a Década”, alinhado com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, centrado na “Saúde Sustentável: de tod@s para tod@s” e na redução das iniquidades em Saúde

Dia 28 de Julho, comemora-se o dia Mundial das Hepatites, este ano sob o lema “Uma vida, um fígado”, pretende sensibilizar para a doença e para a importância da deteção precoce, uma vez que se trata e se trava a transmissão e a progressão para cirrose ou cancro do fígado.

o Programa Nacional para as Hepatites Virais assinala este dia com um evento em Coimbra onde publica o seu relatório anual.

“A campanha  “Água é vida – não a desperdice” alerta para a importância da água e faz um apelo a todos para a adoção de comportamentos que contribuam para o bom uso do recurso: “Uma torneira aberta pode gastar 12 litros de água em apenas 1 minuto. Se cada pessoa desperdiçar 1 minuto de água por dia em Portugal, são 120 milhões de litros de água, o suficiente para satisfazer as necessidades básicas diárias de um milhão de pessoas. A água é essencial à vida e merece toda a nossa atenção. Seja mais consciente e evite gastos desnecessários.” “

Mais informação em https://portaldaagua.pt/

Em Conselho de Ministros de 11 de Maio 2023

“Foi aprovado o Plano Nacional de Saúde 2030 (PNS 2030), que estabelece as orientações estratégicas da política de saúde com vista a reduzir as desigualdades e aumentar o bem-estar da população em todo o ciclo de vida. O PNS 2030 constitui-se como um instrumento essencial de governação em saúde, sendo a sua elaboração e execução assegurada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), que coordena a definição e o desenvolvimento de programas de saúde, articulando com os demais serviços e organismos do sistema de saúde.

Este Plano parte da identificação das principais necessidades e expectativas de saúde da população, estabelecendo como grandes desígnios: a redução das desigualdades; a promoção do desenvolvimento de comportamentos, culturas e comunidades saudáveis; a minimização de consequências das alterações climáticas e outros determinantes ambientais na saúde; a redução de um modo integrado da carga das doenças transmissíveis e não transmissíveis; e a manutenção sob controlo dos problemas de saúde que se encontram em risco de aumentar, emergir ou reemergir. 

Alinhado com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o PNS é resultado de um processo amplamente participado, que envolveu o apoio técnico e científico de peritos, a participação de mais de 100 organismos, de dentro e fora do setor da saúde, e ainda o contributo de 114 entidades e cidadãos que participaram na consulta pública”

                                                                     Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de maio de 2023

Foi publicado o Relatório da OMS sobre a epidemia mundial do tabaco, 2021: enfrentar os produtos novos e emergentes.

Este Relatório alerta para a necessidade de “manter a vigilância aos desafios colocados por novos produtos, como os sistemas electrónicos de administração de nicotina e produtos de tabaco aquecido”

“A luta contra o tabaco é parte integrante da agenda do desenvolvimento, contribuindo não só para o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 3 (a meta 3.a apela a um reforço da implementação da CQLA da OMS em todos os países) mas também para a consecução de outras metas, direta ou indiretamente afetadas pela produção e consumo de tabaco”»

Dr.ª Adriana Blanco Marquizo, Chefe do Secretariado da CQLA da OMS