Resultados Preliminares Censos 2021: Breve Análise

No dia 16 de dezembro de 2021, 8 meses após o momento censitário (19 de abril), o INE divulgou os Resultados Provisórios do XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação – Censos 2021. Os Resultados Provisórios constituem uma fase intermédia do processo de tratamento e validação dos dados que, apesar do seu carácter provisório, permitem obter informação censitária de elevado interesse disponibilizando 17 indicadores estatísticos relativos a edifícios, alojamentos, agregados e indivíduos, desagregados até ao nível geográfico de freguesia. A informação fornecida pelos Censos constitui uma importante base para a atuação dos profissionais de saúde, em particular no âmbito da saúde pública.  

Dos Resultados Provisórios dos Censos 2021 destaca-se: 

  • A população residente em Portugal, em 2021, foi de 10 344 802 habitantes, representando um decréscimo populacional de 2,1% desde 2011. Verificam-se diferenças importantes entre as regiões administrativas: 
    • A região que sofreu uma maior diminuição da sua população residente foi o Alentejo (6,9%) 
    • A região que viu a sua população residente crescer de forma mais significativa foi o Algarve (3,7%). 
    • Apenas 2 regiões viram a sua população residente aumentar, nomeadamente o Algarve (3,7%) e a Área Metropolitana de Lisboa (1,7%). 

  • Na análise por grupos etários, apenas o grupo dos indivíduos com 65 ou mais anos cresceu na última década (20,6%).  
    • O índice de envelhecimento1 aumentou 42,4% e o índice de dependência de idosos2 aumentou 27,7%. 

  • Todos os restantes grupos etários sofreram uma diminuição do número de efetivos populacionais. 
    • O grupo etário dos indivíduos com idade inferior a 15 anos sofreu a diminuição mais acentuada (15,3%). 
    • O índice de dependência de jovens3 diminuiu 10,3%. 
  • O nível de escolarização da população residente aumentou. 
    • O número de indivíduos que não concluíram nenhum nível de ensino diminuiu 24,9% nos homens e 31,3% nas mulheres. No entanto, estes indivíduos ainda representam uma proporção elevada da população (13,7%). 
    • Ocorreu um aumento acentuado no número de indivíduos que referem ter concluído o ensino secundário e pós-secundário (46,6%) e o ensino superior (44,5%). 

  • Há mais indivíduos a viver sozinhos. 
    • O número de agregados familiares com apenas 1 pessoa foi aquele que mais cresceu durante o período intercensitário (18,3%), seguido do número de agregados com 2 pessoas (7,9%)
    • Os agregados familiares com 3 ou mais pessoas diminuíram nos últimos 10 anos.

  • A população estrangeira residente em Portugal cresceu cerca de 41,0%. 
    • O aumento da população estrangeira residente proveniente de fora da União Europeia foi de 43,6%, enquanto o aumento de população estrangeira residente proveniente da União Europeia foi de 30,4% 

Os Censos 2021 revelam que se agravou o envelhecimento populacional em Portugal, tanto pela base (redução do número de indivíduos jovens), como pelo topo da pirâmide etária (aumento do número de indivíduos idosos). 

Este envelhecimento traduz-se numa carga de morbilidade e mortalidade cada vez maior na população residente em Portugal, maioritariamente à custa da maior prevalência de doenças crónicas e as complicações daí decorrentes, pelo que será de esperar uma sobrecarga crescente dos serviços de saúde e mecanismos de proteção social.  

O aumento da proporção de indivíduos a viver sozinhos, especialmente quando aliado ao envelhecimento da população, é fonte de preocupação. À luz destes dados, é de esperar algum impacto na saúde decorrente da falta de acesso a cuidados de saúde (incluindo cuidados informais), com impacto tanto a nível da saúde física, como da saúde mental da população.  

Nos últimos anos Portugal tem assistido a um aumento das imigrações. É importante acompanhar com especial atenção a saúde dos migrantes, seja no âmbito das doenças transmissíveis, através da implementação do programa nacional de vacinação, ou no âmbito das doenças não transmissíveis, através do acesso a cuidados de saúde preventivos. 

É importante destacar o aumento do nível de escolarização da população, que se acompanha de um aumento da literacia em saúde. Espera-se que este aumento se traduza, a médio e longo prazo, numa maior adesão a cuidados preventivos e promotores de saúde, com impacto na prevalência futura das doenças crónicas que mais contribuem para a morbilidade e mortalidade atualmente, como as doenças cardiovasculares ou as neoplasias. 

[1] Índice de envelhecimento: Quociente entre o número de indivíduos com 65 ou mais anos e o número de indivíduos com menos de 15 anos.

[2] Índice de dependência de idosos: Quociente entre o número de indivíduos com 65 ou mais anos e o número de indivíduos com idade compreendida entre os 15 e os 64 anos.

[3] Índice de dependência de jovens: Quociente entre o número de indivíduos com menos de 15 anos e o número de indivíduos com idade compreendida entre os 15 e os 64 anos

Programa Europeu de Trabalho 2020-2025: EPW, Prioridades core, Principais iniciativas

O European Programme of Work 2020-2025 da OMS Europa define quatro iniciativas promotoras de mudança para que todos os Estados-Membros sejam capazes de construir uma cobertura universal de saúde, de proteger a sua população de emergências de saúde e de garantir uma vida saudável e bem-estar para todos em todas as idades. 

 

Os Estados-Membros da OMS globalmente, e a região Europa em particular, comprometem-se a implementar três prioridades core interdependentes, que constituem os pilares do 13º Programa Geral de Trabalho da OMS, 2019–2023 (GPW 13): 

  • Cobertura universal de saúde; 
  • Melhor proteção para emergências de saúde; 
  • Garantir uma vida saudável e bem-estar para todos em todas as idades. 

As prioridades core estão intimamente relacionadas com a Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030 e estão vinculadas a três metas ambiciosas para a contribuição do setor de saúde para os ODS: as metas dos três biliões (Triple billion targets). 

As três prioridades core do Programa Europeu de Trabalho (EPW) 2020-2025 surgem da necessidade de corresponder às expectativas dos cidadãos que esperam que os governos garantam o acesso a cuidados de saúde de qualidade de forma universal e sem dificuldades financeiras, sejam capazes de os proteger contra emergências de saúde e garantam uma melhor saúde e bem-estar para todos em todas as idades. O objetivo do EPW é privilegiar linhas de trabalho que contribuam diretamente para as três prioridades core integradas num programa de recuperação e reforma pós-COVID-19. É neste contexto que o EPW nos apresenta quatro iniciativas cujo objetivo é serem aceleradores de mudança. 

O trabalho da OMS Europa para apoiar a construção de uma cobertura universal de saúde será complementado por duas iniciativas: 

     Iniciativa 1 – Aliança para a Saúde Mental 

A saúde mental representa um elemento vital do bem-estar individual e coletivo, por isso surge a necessidade de criar esta aliança que reunirá representantes de alto nível e outras partes interessadas para transformar as atitudes da sociedade sobre a saúde mental. A aliança trabalhará no sentido de eliminar o estigma e a discriminação, aumentando a alfabetização em saúde mental, inclusivamente entre os profissionais de saúde. 

     Iniciativa 2Empowerment através da Saúde Digital 

A pandemia de COVID-19 deu ênfase a uma necessidade urgente de ferramentas digitais eficazes e originou uma corrida sem precedentes à implementação de serviços de saúde digital (eSaúde). Esta mudança acarreta riscos, por exemplo, em relação aos aspetos humanos dos cuidados de saúde e ao enfraquecimento dos direitos humanos. É neste contexto que surge o empowerment através da saúde digital, que tem como finalidade complementar as iniciativas de eSaúde de vários países e instituições, fornecendo orientação técnica e política e experiência em segurança e eficácia, preservando a equidade em saúde, a igualdade de género, e os direitos humanos como valores fundamentais na sua implementação. 

Com o objetivo de melhorar a proteção dos seus cidadãos contra emergências de saúde a OMS Europa propõe que as autoridades de saúde nacionais dos vários Estados-Membros realizem uma avaliação da resposta à COVID-19, nas suas múltiplas componentes, como ponto de partida para reforçar a capacidade de resposta, de forma a garantir a disponibilidade ininterrupta e universal de serviços essenciais de saúde. 

Para garantir uma vida saudável e bem-estar para todos em todas as idades, a OMS Europa sugere duas iniciativas: 

     Iniciativa 3 – Agenda Europeia de Vacinação 2030 

A “Agenda Europeia de Vacinação 2030” estabelece um novo percurso para combater as desigualdades na cobertura vacinal entre e dentro dos países. Esta iniciativa tem como principal estratégia a mobilização dos principais atores regionais, sub-regionais e nacionais no sentido maior compromisso com uma elevada e equitativa cobertura vacinal nos países. Visa proporcionar uma convergência da cobertura vacinal entre os Estados-;embros através de um planeamento inovador e de intervenções a nível local, de forma a maximizar o impacte. 

     Iniciativa 4 – Comportamentos Saudáveis: incorporando insights comportamentais e culturais 

O comportamento das pessoas pode ser negativamente afetado por fatores frequentemente negligenciados na conceção e implementação de políticas de saúde, na organização dos serviços ou no comportamento dos profissionais de saúde. Essas barreiras podem ser derrubadas através de uma melhor compreensão dos aspetos sociais, comportamentais e culturais que influenciam os comportamentos individuais. Assim, esta iniciativa promoverá o uso de insights sobre fatores sociais, comportamentais e culturais para melhorar a literacia em saúde e o desenho, procedimentos e comportamentos dos prestadores de cuidados de saúde na interação dos cidadãos com os serviços de saúde. 

Para que estas iniciativas obtenham sucesso contribuindo de forma positiva para as três prioridades core, a OMS Europa pretende ser uma força motriz para unir os esforços dos parceiros regionais e globais, melhorar a sua dedicação a cada país suportando diretamente os governadores e as autoridades de saúde nacionais e alinhar as prioridades core partilhadas pelos vários Estados Membros.    

O Plano Nacional de Saúde 2021-2030 constitui-se como instrumento de gestão e planeamento estratégico, que contribuirá para a translação do EPW para o contexto português. 

O Programa Europeu de Saúde 2020-2025 completo pode ser encontrado aqui

PUBLICAÇÃO DO GUIA E4As

O Guia E4As (assess – align – accelerate – account) recentemente publicado pela OMS apresenta um conjunto de métodos, ferramentas, orientações, e mecanismos para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na Região Europeia. Este guia foi desenvolvido em colaboração com as autoridades nacionais, a sociedade civil e a academia e apresenta casos de estudo de diversos países, entre os quais de encontra o desenvolvimento do PNS 2021-2030 em Portugal (case study 18)

Consulte o guia em WHO/Europe | Publications – E4As Guide for Advancing Health and Sustainable Development – Summary (2021)

Opinião: Combater a Doença Crónica

Contributo enviado por Lúcio Meneses de Almeida, 15/06/2010

opiniaoCombater a doença crónica em Portugal e na Europa implica um novo modelo conceptual de cuidados de saúde, assente no cidadão como (auto)prestador e não como mero receptor de cuidados.
A auto-gestão apropriada da saúde (estilos saudáveis de vida) e da doença (gestão de situações agudas banais e da doença crónica não complicada) estão entre as estratégias fundamentais à sustentabilidade do sistema de serviços de saúde.

O reconhecimento, pelos restantes actores individuais e institucionais, do cidadão como actor primordial do sistema de saúde implica a sua dotação com os instrumentos necessários a este novo “posicionamento” sistémico.

Tal pressupõe uma estratégia concertada de capacitação em saúde (”empowerment“), emergindo, no actual contexto da sociedade de informação e comunicação, a literacia em saúde (grau de capacidade individual em obter, processar e interpretar informação básica em saúde e em serviços de saúde).

Lúcio Meneses de Almeida