Plano Nacional de Saúde 2030 apresentado em Lisboa

A 21 de fevereiro de 2024 decorreu no Centro Ismaili, em Lisboa a apresentação do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2030.

A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, destacou durante o evento de apresentação que o PNS 2030 “tem, obrigatoriamente, de olhar e propor estratégias de reforço dos sistemas de saúde, de investimento para alcançar a cobertura universal de saúde, e de cuidados centrados nas pessoas”.

Instrumento essencial de governação em saúde, o PNS 2030 estabelece as orientações estratégicas da política de saúde com vista a reduzir as desigualdades e aumentar o bem-estar da população em todo o ciclo de vida. Tem por foco a saúde sustentável, em alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O documento define metas até 2030 ao nível da promoção da saúde, prevenção da doença e melhoria do estado de saúde da população. O grande desafio será combinar os diversos intervenientes na execução das medidas, fazendo melhor uso dos recursos disponíveis.

Rita Sá Machado sublinhou que este Plano “ultrapassa as fronteiras dos sistemas de saúde, transferindo e colocando relevância na interação entre o setor da saúde e outros setores da sociedade”.

Na sessão de abertura, a Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, frisou que “um plano pensado para a sociedade justa que temos em mente, para além de integrar e respeitar as escolhas das cidadãs e dos cidadãos que lhe dão corpo, deve incorporar a flexibilidade inteligente de se saber atualizar, ou de antecipar novos desafios ou responder ao inesperado no tempo da sua vigência”.

A Diretora Executiva (interina) do PNS 20230, Sofia Silva Rocha, relevou a necessidade de “melhoria do planeamento da saúde, do investimento na investigação e desenvolvimento, e no planeamento de recursos humanos e infraestruturas”.

O dia ficou também marcado pela assinatura do Pacto Saúde Sustentável 2030 (PaSSus 2030), em que participam entidades de diferentes setores da sociedade, que irão implementar ações e iniciativas específicas do PNS 2030.

O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, lembrou no final da sessão que a pandemia ensinou-nos “que não há desenvolvimento e não há economia sem saúde, não há país e não há futuro sem uma população saudável”, e que “nenhum sistema de saúde pode ser sustentável com metade da população com excesso de peso ou com 30% da população com diabetes ou pré-diabetes”.

O evento contou com a participação, da Professora Ilona Kickbusch, Diretora na Kickbusch Health Consult e Fundadora e Presidente do Conselho Consultivo Internacional do Global Health Center, que na sua conferência “Saúde sustentável – uma perspetiva global” partilhou reflexões sobre os determinantes e desafios atuais e futuros da saúde global.

Plano Nacional de Saúde 2030: Evento de Lançamento

O Plano Nacional de Saúde (PNS) 2030, coordenado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), é lançado a 21 de fevereiro de 2024, pelas 14h, na Fundação Aga Khan, Centro Ismaili de Lisboa, marcando o início da sua implementação.

Instrumento essencial de governação em saúde, o PNS 2030 estabelece as orientações estratégicas da política de saúde com vista a reduzir as desigualdades e aumentar o bem-estar da população em todo o ciclo de vida. Tem por foco a saúde sustentável, em alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O documento define metas até 2030 ao nível da promoção da saúde, prevenção da doença e melhoria do estado de saúde da população. O grande desafio será combinar os diversos intervenientes na execução das medidas, fazendo melhor uso dos recursos disponíveis.

Refletindo os compromissos previstos no âmbito da promoção de comportamentos saudáveis, em todos os contextos e em todas as fases da vida, estas são as prioridades vertidas no PNS:

1.         Proporcionar a cada criança o melhor começo de vida;

2.         Prevenir todas as formas de violência interpessoal;

3.         Proteger ativamente as populações que vivem em situação de maior vulnerabilidade;

4.         Caminhar na eliminação de todas as mortes preveníveis e prematuras, muito em particular relacionadas com o cancro e as doenças cérebro-cardiovasculares;

5.         Preparar o país para responder às emergências em saúde;

6.         Garantir a efetiva participação da comunidade;

7.         Modernizar o contributo e a extensão das funções da saúde pública;

8.         Readequar as competências e a dimensão da força de trabalho em saúde; e

9.         Identificar capacidades de liderança em saúde global.

O programa está disponível aqui.

O evento terá transmissão em streaming aqui.

Contamos consigo. Porque a Saúde Sustentável é uma responsabilidade de todos e de cada um

Somos todos responsáveis por desempenhar um papel ativo na promoção de uma saúde que não deixe ninguém para trás e que proteja o planeta em que vivemos. Juntos, podemos contribuir significativamente para o bem-estar de cada um.

A campanha “Saúde sustentável: de tod@s para tod@s”, promovida pela DGS, pretende despertar a população para a existência do Plano Nacional de Saúde 2030 (PNS 2030), um Plano Estratégico para a Saúde em Portugal, assim como para a importância da participação de tod@s na sua concretização.

Aproveitando a época festiva, em que costumamos partilhar as nossas resoluções e desejos, queremos criar uma corrente positiva de mensagens onde a população presente em Portugal pode enviar votos de Boa Saúde para os seus amigos e familiares através de https://pns2030.pt/

Implementar o Plano Nacional de Saúde 2030

Em 16 de agosto de 2023 foi publicada a RCM nº 93/2023 de 11 de maio que aprova o Plano Nacional de Saúde 2030 iniciando-se, agora, a sua implementação. 

Implementar o Plano Nacional de Saúde 2030 exige o compromisso social de todos os parceiros dos sectores da saúde e externos à saúde, através de ações trans e multissectoriais sobre os determinantes da saúde (incluindo os ambientais, comportamentais, demográfico-sociais, económicos e relacionados com o sistema de saúde e a prestação de cuidados de saúde). Exige o alinhamento entre a governação da saúde e os demais setores da governação, a nível nacional e subnacional.Exige, portanto,  também,  a adesão e o compromisso de todas as pessoas presentes em Portugal, individuais ou coletivas, investindo sobretudo na promoção da saúde e na prevenção da doença, para o alcance de mais e melhor saúde e bem-estar em todo o ciclo de vida de forma sustentável, sem deixar ninguém para trás, preservando o planeta e sem comprometer a saúde das gerações futuras.  

Tal implica a construção de um “Pacto Social para a Década”, alinhado com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, centrado na “Saúde Sustentável: de tod@s para tod@s” e na redução das iniquidades em Saúde

Água é vida

“A campanha  “Água é vida – não a desperdice” alerta para a importância da água e faz um apelo a todos para a adoção de comportamentos que contribuam para o bom uso do recurso: “Uma torneira aberta pode gastar 12 litros de água em apenas 1 minuto. Se cada pessoa desperdiçar 1 minuto de água por dia em Portugal, são 120 milhões de litros de água, o suficiente para satisfazer as necessidades básicas diárias de um milhão de pessoas. A água é essencial à vida e merece toda a nossa atenção. Seja mais consciente e evite gastos desnecessários.” “

Mais informação em https://portaldaagua.pt/

Plano Nacional de Saúde aprovado em Conselho de Ministros

Em Conselho de Ministros de 11 de Maio 2023

“Foi aprovado o Plano Nacional de Saúde 2030 (PNS 2030), que estabelece as orientações estratégicas da política de saúde com vista a reduzir as desigualdades e aumentar o bem-estar da população em todo o ciclo de vida. O PNS 2030 constitui-se como um instrumento essencial de governação em saúde, sendo a sua elaboração e execução assegurada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), que coordena a definição e o desenvolvimento de programas de saúde, articulando com os demais serviços e organismos do sistema de saúde.

Este Plano parte da identificação das principais necessidades e expectativas de saúde da população, estabelecendo como grandes desígnios: a redução das desigualdades; a promoção do desenvolvimento de comportamentos, culturas e comunidades saudáveis; a minimização de consequências das alterações climáticas e outros determinantes ambientais na saúde; a redução de um modo integrado da carga das doenças transmissíveis e não transmissíveis; e a manutenção sob controlo dos problemas de saúde que se encontram em risco de aumentar, emergir ou reemergir. 

Alinhado com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o PNS é resultado de um processo amplamente participado, que envolveu o apoio técnico e científico de peritos, a participação de mais de 100 organismos, de dentro e fora do setor da saúde, e ainda o contributo de 114 entidades e cidadãos que participaram na consulta pública”

                                                                     Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de maio de 2023

Relatório da OMS sobre a epidemia mundial do tabaco, 2021: enfrentar os produtos novos e emergentes

Foi publicado o Relatório da OMS sobre a epidemia mundial do tabaco, 2021: enfrentar os produtos novos e emergentes.

Este Relatório alerta para a necessidade de “manter a vigilância aos desafios colocados por novos produtos, como os sistemas electrónicos de administração de nicotina e produtos de tabaco aquecido”

“A luta contra o tabaco é parte integrante da agenda do desenvolvimento, contribuindo não só para o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 3 (a meta 3.a apela a um reforço da implementação da CQLA da OMS em todos os países) mas também para a consecução de outras metas, direta ou indiretamente afetadas pela produção e consumo de tabaco”»

Dr.ª Adriana Blanco Marquizo, Chefe do Secretariado da CQLA da OMS

Lançamento dos Guias de Comunicação em Saúde para o PNS 2030

Decorreu no dia 11 de abril, na reitoria da Universidade do Minho, com a presença da Srª Diretora Geral da Saúde, o lançamento dos Guias de Comunicação em Saúde – Boas Práticas e Áreas Especializadas, um trabalho desenvolvido no âmbito da assessoria de comunicação prestada pela Equipa do Centro de Estudos Comunicação e Sociedade (CECS) ao Plano Nacional de Saúde 2030.

Estes Guias constituem-se uma importante ferramenta de apoio para o desenvolvimento do Planeamento e da Intervenção em Saúde ao nível nacional e subnacional.

Água um direito humano

A água está no centro do desenvolvimento sustentável e diz respeito à promessa central do Objetivo 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento, que defende o acesso universal e equitativo à água potável e ao saneamento até 2030. A água é fundamental para o desenvolvimento socioeconómico, para a produção de energia e alimentos, para a construção de ecossistemas saudáveis ​​e para a sobrevivência da espécie humana. A água é também essencial para fazer frente às alterações climáticas, servindo como elo crucial entre a sociedade e o meio ambiente. Água – Nações Unidas – ONU Portugal (unric.org)